Partitocracia x Juristocracia
em busca de uma teoria do equilíbrio para o problema da representatividade da sociedade civil no BrasilBy Marco Aurélio Nascimento Amado
Length7h 30m
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Diante da indiscutível crise que o Brasil vivencia na efetivação da democracia representativa e dos constantes desnivelamentos no exercício dos poderes instituídos, quais medidas sociais, políticas e jurídicas podem ser implementadas com o objetivo de que as aspirações da sociedade civil sejam alcançadas? O crepúsculo pelo qual os partidos políticos atualmente caminham encontra justificativa em um passado não tão remoto e que percorre desde a hipertrofia institucional destas entidades políticas até o seu quase esvaziamento como instrumento capaz de refletir o verdadeiro anseio da população. Forçoso, pois, reconhecer a necessidade premente de se buscar mecanismos legítimos que permitam a reestruturação da democracia representativa, a fim de se abrandar o hiato ainda existente entre a práxis dos governantes e as pretensões dos governados. De outro lado, observa-se considerável deslocamento de questões políticas diversas, que, primordialmente, eram objeto de trato institucional nos Poderes Executivo e Legislativo, desaguaram no Poder Judiciário, locus nem sempre mais adequado para o trato de determinadas temáticas no âmbito das políticas públicas. Sob este prisma, de igual modo, relevante reconhecer a necessidade de se implementar e aprimorar mecanismos institucionais mais adequados que assegurem a participação da sociedade civil em uma arena ainda hermética e, no momento, hipertrofiada, bem como que possam promover melhor relação dialógica entre os poderes da república.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 30 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 8, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2PREFÁCIO
3APRESENTAÇÃO
4INTRODUÇÃO
5PARTE 1
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61. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA DEMOCRACIA
71.1 PARTIDOS POLÍTICOS E O REGIME DEMOCRÁTICO
81.2 OS GRUPOS DE PRESSÃO E A OPINIÃO PÚBLICA
92. CRISE DA REPRESENTAÇÃO
102.1 DILEMAS DA REPRESENTAÇÃO, O MANDATO IMPERATIVO E O MANDATO REPRESENTATIVO
112.2 O FENÔMENO DA PARTITOCRACIA
122.3 A CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA
133. CAMINHOS POSSÍVEIS DO PROCESSO DEMOCRÁTICO
143.1 SOCIEDADE CIVIL E INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS: PERSPECTIVAS DE ATUAÇÃO
153.2 O CONTRIBUTO DA DELIBERAÇÃO CÍVICA E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
163.3 DESAFIOS À ATUAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS BRASILEIROS
17PARTE 2
184. DA CONSOLIDAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL À JUDICIALIZAÇÃO DAS QUESTÕES POLÍTICAS NO BRASIL
194.1 A EXPANSÃO DO PAPEL POLÍTICO DO PODER JUDICIÁRIO
204.2 DO MINIMALISMO AO MAXIMALISMO JUDICIAL
214.3 DIMENSÕES DO ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
225. A JURISTOCRACIA DESCASCADA: DO VIÉS JURISCÊNTRICO AOS TENSIONAMENTOS INSTITUCIONAIS
235.1 O FENÔMENO DA JURISTOCRACIA EM SUAS VARIADAS DIMENSÕES: A SUPREMOCRACIA, A RAZÃO SEM VOTO E A (DES)LEGITIMIDADE DO MAXIMALISMO JUDICIAL
245.2 O PORTA VOZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
255.3 AS ESTOCADAS INSTITUCIONAIS E A ANGÚSTIA CONSTITUCIONAL
265.4 PARTITOCRACIA X JURISTOCRACIA: A CORRELAÇÃO NECESSÁRIA QUANTO AOS SEUS NEFASTOS EFEITOS
276. CAMINHOS POSSÍVEIS PARA UM COMPROMISSO MAXIMIZADOR CONSTITUCIONAL
286.1 RECONCILIANDO A DEMOCRACIA DELIBERATIVA: DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS NA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO
296.2 AMPLIANDO A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO CICLO INSTITUCIONAL DA DECISÃO DEMOCRÁTICA
306.3 AS ALTERNATIVAS OFERTADAS PELO CONSTITUCIONALISMO POPULAR E PELO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO
317. CONSIDERAÇÕES FINAIS
32POSFÁCIO
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