Ministério Público Estratégico - Vol. 2
Enfrentando as Organizações CriminosasBy Anderson de Paiva Gabriel, Antonio Henrique Graciano Suxberger, Arthur Pinto de Lemos Júnior, Eduardo Alexandre Fontes, João Paulo Gabriel de Souza, Júlia Flores Schütt, Larissa Bezerra Luz do Vale Cerqueira, Luciana Fernandes de Freitas, Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, Olavo Evangelista Pezzotti, Paulo Guilherme Carolis Lima, Renee do Ó Souza, Rogério Sanches Cunha, Silvia Chakian, Thiago Albeche
Length15h 12m
About this audiobook
"O conteúdo deste livro é forte e impressionante.
A obra expressa a política criminal das mais importantes no Ministério Público brasileiro: o enfrentamento às organizações criminosas.
Foi priorizada a discussão sobre os principais meios investigatórios previstos no ordenamento jurídico. Manejar a medida cautelar de busca e apreensão, de interceptação telefônica, ambiental, observando-se a cadeia de custódia; a colaboração premiada e todos os reflexos no processo penal e na condenação dos corréus delatados, observando-se sempre o devido processo legal; dentre outros temas, permite ao leitor penetrar em questões de extrema relevância na missão de enfrentar a criminalidade organizada.
O livro também reúne temas de direito penal de grande importância, como o crime de formação de cartel e as organizações criminosas; a teoria do domínio do fato; o instituto do confisco alargado e, também, o "whitleblowing" e o Enfrentamento às Organizações Criminosas; a execução das penas dos líderes das organizações criminosas; dentre outros temas selecionados com cuidado pelos organizadores.
Cada texto se relaciona diretamente com o dia a dia da Justiça Criminal, que se dedica à investigação, a acusação e o julgamento dos delitos cometidos por organizações criminosas. O leitor deve, então, para além de conhecer, estudar e aprofundar a análise dos importantes temas que orbitam o sempre nebuloso fenômeno do crime organizado, se convencer que se trata de verdadeira opção de política criminal por parte do Ministério Público brasileiro".
Trecho da apresentação de Arthur Pinto de Lemos Júnior
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length15 hrs 12 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 30, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
2APRESENTAÇÃO
3GRAVAÇÃO CLANDESTINA OU CAPTAÇÃO AMBIENTAL? AS IMPLICAÇÕES DA GRAVAÇÃO CLANDESTINA NO ENFRENTAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS APÓS O PACOTE ANTICRIME
4COLABORAÇÃO PREMIADA: PERSPECTIVAS SOBRE PRISÃO PREVENTIVA
5MODERNAS TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO DOS CRIMES AMBIENTAIS COMETIDOS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
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6ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E O CRIME DE FORMAÇÃO DE CARTEL
7A PERSPECTIVA DE GÊNERO NO CONTEXTO DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA
8APLICAÇÃO DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO ÀS PERSECUÇÕES PENAIS QUE ENVOLVEM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
9ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE O CONFISCO ALARGADO NO BRASIL
10WHISTLEBLOWING E O ENFRENTAMENTO ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
11AS TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO PREVISTAS NA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA PARA APURAÇÃO DOS CRIMES ELEITORAIS
12EFICÁCIA NORMATIVA DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA O CRIME ORGANIZADO INTERNACIONAL NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA
13O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NAS INVESTIGAÇÕES DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
14CADEIA DE CUSTÓDIA E A PROVA DIGITAL ENVOLVENDO ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
15A PESSOA JURÍDICA NO CONTEXTO DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA, O COMPLIANCE PENAL E A CORRESPONDENTE INSUFICIÊNCIA LEGISLATIVA BRASILEIRA
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