O que os Inquéritos Policiais Revelam sobre o Enfrentamento do Estelionato na Cidade de São Paulo
By Caio Rodrigues Silva
Length6h 34m
About this audiobook
Esta obra investiga a evolução do estelionato no Brasil até os dias atuais e os desafios enfrentados pela Polícia Civil do Estado de São Paulo diante da explosão deste crime nos últimos anos. Com um olhar atento à eficácia investigativa e à necessária reparação à vítima, o autor apresenta um estudo robusto, fundamentado na análise qualiquantitativa de 93 inquéritos policiais conduzidos por cada uma das 93 delegacias da cidade de São Paulo que compõem o Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap), no ano de 2021. O trabalho vai além da delegacia, examinando o perfil sociodemográfico de vítimas e investigados, as modalidades criminosas e a atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário. Através do acompanhamento de desfechos reais — dos arquivamentos e denúncias oferecidas aos benefícios processuais e sentenças judiciais proferidas —, a pesquisa revela o tempo médio das investigações e a efetividade do sistema na aplicação e execução das penas. Trata-se de um exame essencial e prático sobre as engrenagens dos órgãos que integram o sistema de persecução penal frente às fraudes, servindo de reflexão sobre como aprimorar a atuação estatal diante do aumento exponencial deste tipo de criminalidade.
Audiobook details
GenrePsychology
Length6 hrs 34 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateApr 15, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
11 INTRODUÇÃO
22 ENTENDENDO O ESTELIONATO
32.1 Perspectivas Históricas
42.2 A Repressão do Estelionato no Contexto Brasileiro
52.2.1 Enquanto Colônia do Reino de Portugal
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62.2.2 Após Independência do Reino de Portugal
72.2.3 Início do Período Republicano
82.2.4 Começo da Era Vargas
92.2.5 O Código Penal e o Estado Novo de Vargas
102.3 Reformas a partir do CP de 1940
112.4 Características e Diferenciações
122.4.1 Etapas Essenciais para a Configuração do Estelionato
132.4.2 Estelionato (art. 171, do Código Penal): Texto Vigente
143 A EVOLUÇÃO DA FRAUDE
153.1 Os Golpes mais comuns no Contexto Paulistano
163.2 Expansão dos Casos Registrados no Período Pós-Pandêmico
173.3 Sensação de Impunidade Gerada pela Legislação Ineficaz
183.4 Propostas do Congresso no Combate ao Estelionato
193.5 Registros Policiais no Estado e Cidade de São Paulo (2014-2024)
204 ASPECTOS ESSENCIAIS DO INQUÉRITO POLICIAL
214.1 Conceito, Natureza e Finalidades
224.2 Instauração, Tramitação e Encerramento
234.3 O Papel do Delegado de Polícia no Ato de Indiciamento do Investigado
244.4 Poder Requisitório do Delegado de Polícia
255 ESTUDO QUANTI-QUALITATIVO DE INQUÉRITOS (2021)
265.1 Método para Coleta de Informações e Documentos
275.2 Análise e Interpretação Quantitativa
285.2.1 Vítimas: Perfil Sociodemográfico
295.2.2 Investigados: Perfil Sociodemográfico
305.2.3 Tipos de Golpes, Táticas Usadas e Perdas Financeiras
315.2.4 Resultados da Investigação Policial
325.2.5 Resultados das Ações Penais
335.2.6 Resultados da Execução Penal
345.3 Análise e Interpretação Qualitativa (Estudo de Caso)
355.4 Discussão dos Resultados
366 CONCLUSÃO
37APÊNDICE A - INQUÉRITOS POLICIAIS E PROCESSOS UTILIZADOS NOS ESTUDOS
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