Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2021

Direito Tributário, Direito Público e Direito Penal EconômicoBy Mario Engler Pinto Junior
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length14h 38m

About this audiobook

Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2021 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela respectiva banca examinadora em função de sua qualidade acadêmica e relevância aplicada. Os artigos da coletânea foram inspirados em achados e reflexões produzidos no âmbito do trabalho de conclusão de seus autores. Como regra, os artigos são antecedidos de um breve prefácio escrito pelo docente responsável pela orientação do respectivo trabalho de conclusão. Em alguns casos, aluno e orientador optaram por produzir um artigo de autoria conjunta. Os trabalhos selecionados e os artigos deles decorrentes são bons exemplos do modelo de pesquisa adotado no Mestrado Profissional da FGV DIREITO SP. Espera-se que a obra proporcione ao leitor não apenas a aquisição de conhecimento qualificado e teoricamente robusto, mas sobretudo útil e diretamente aplicável à atividade profissional.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length14 hrs 38 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 11, 2023
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
2PARTE 1
3ARTIGO 1
4ANÁLISE JURÍDICA DO PROGRAMA BRASILEIRO DE OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO (OEA)
5João Marcelo Morais
Show all chapters
6Roberto Caparroz de Almeida
7ARTIGO 2
8TRIBUTOS SOBRE TRANSAÇÕES DIGITAIS NO BRASIL: ENTRE O IDEAL E O POSSÍVEL
9Pedro Campos
10Roberto Caparroz de Almeida
11PREFÁCIO AO ARTIGO 3: Paulo Cesar Conrado
12ARTIGO 3
13O CONCEITO DE DEVEDOR CONTUMAZ NO DIREITO TRIBUTÁRIO: Júlia Silva Araújo Carneiro
14PREFÁCIO AO ARTIGO 4: Leonel Cesarino Pessoa
15ARTIGO 4
16APLICABILIDADE DA NORMA GERAL ANTIELISIVA AOS TRIBUTOS ESTADUAIS: Kalil Said de Souza Jabour
17ARTIGO 5
18PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E SEGURANÇA JURÍDICA: ESTABILIDADE DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA DE PLANEJAMENTOS TRIBUTÁRIOS SUBMETIDOS PREVIAMENTE À ANÁLISE DO FISCO: Marcela Ladeira Nardelli
19ARTIGO 6
20A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA POR DÉBITOS LANÇADOS APÓS A DISSOLUÇÃO REGULAR DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: Mara Eugênia Buonanno Caramico
21PARTE 2
22ARTIGO 7
23DESORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL: COMO AS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA PODEM PREJUDICAR A FORMAÇÃO DE PRECEDENTES: Luciane Merlin Cleve Kravetz
24ARTIGO 8
25FORMAÇÃO DE PARCERIAS EMPRESARIAIS ENTRE ESTATAIS E EMPRESAS PRIVADAS: Raul Dias dos Santos Neto
26PREFÁCIO AO ARTIGO 9
27DIREITO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL OU POR QUE AS ALTERNATIVAS PENAIS AINDA “NÃO PEGARAM”?
28Emerson Fabiani
29Rubens Glezer
30ARTIGO 9
31DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ALTERNATIVAS PENAIS NO BRASIL: Renato Campos Pinto De Vitto
32PARTE 3
33ARTIGO 10
34ACIONISTAS CONTROLADORES PODEM SER RESPONSABILIZADOS PENALMENTE POR CRIMES PRATICADOS POR OUTROS MEMBROS DA EMPRESA CASO DEIXEM DE AGIR PARA IMPEDIR O RESULTADO TÍPICO?: Joana Siqueira
35SOBRE OS AUTORES E AS AUTORAS

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