Politics and Government

Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2021

Direito Tributário, Direito Público e Direito Penal EconômicoBy Mario Engler Pinto Junior

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length14h 38m

About this audiobook

Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2021 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela respectiva banca examinadora em função de sua qualidade acadêmica e relevância aplicada. Os artigos da coletânea foram inspirados em achados e reflexões produzidos no âmbito do trabalho de conclusão de seus autores. Como regra, os artigos são antecedidos de um breve prefácio escrito pelo docente responsável pela orientação do respectivo trabalho de conclusão. Em alguns casos, aluno e orientador optaram por produzir um artigo de autoria conjunta. Os trabalhos selecionados e os artigos deles decorrentes são bons exemplos do modelo de pesquisa adotado no Mestrado Profissional da FGV DIREITO SP. Espera-se que a obra proporcione ao leitor não apenas a aquisição de conhecimento qualificado e teoricamente robusto, mas sobretudo útil e diretamente aplicável à atividade profissional.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length14 hrs 38 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateAug 11, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

2PARTE 1

3ARTIGO 1

4ANÁLISE JURÍDICA DO PROGRAMA BRASILEIRO DE OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO (OEA)

5João Marcelo Morais

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6Roberto Caparroz de Almeida

7ARTIGO 2

8TRIBUTOS SOBRE TRANSAÇÕES DIGITAIS NO BRASIL: ENTRE O IDEAL E O POSSÍVEL

9Pedro Campos

10Roberto Caparroz de Almeida

11PREFÁCIO AO ARTIGO 3: Paulo Cesar Conrado

12ARTIGO 3

13O CONCEITO DE DEVEDOR CONTUMAZ NO DIREITO TRIBUTÁRIO: Júlia Silva Araújo Carneiro

14PREFÁCIO AO ARTIGO 4: Leonel Cesarino Pessoa

15ARTIGO 4

16APLICABILIDADE DA NORMA GERAL ANTIELISIVA AOS TRIBUTOS ESTADUAIS: Kalil Said de Souza Jabour

17ARTIGO 5

18PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E SEGURANÇA JURÍDICA: ESTABILIDADE DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA DE PLANEJAMENTOS TRIBUTÁRIOS SUBMETIDOS PREVIAMENTE À ANÁLISE DO FISCO: Marcela Ladeira Nardelli

19ARTIGO 6

20A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA POR DÉBITOS LANÇADOS APÓS A DISSOLUÇÃO REGULAR DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: Mara Eugênia Buonanno Caramico

21PARTE 2

22ARTIGO 7

23DESORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL: COMO AS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA PODEM PREJUDICAR A FORMAÇÃO DE PRECEDENTES: Luciane Merlin Cleve Kravetz

24ARTIGO 8

25FORMAÇÃO DE PARCERIAS EMPRESARIAIS ENTRE ESTATAIS E EMPRESAS PRIVADAS: Raul Dias dos Santos Neto

26PREFÁCIO AO ARTIGO 9

27DIREITO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL OU POR QUE AS ALTERNATIVAS PENAIS AINDA “NÃO PEGARAM”?

28Emerson Fabiani

29Rubens Glezer

30ARTIGO 9

31DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ALTERNATIVAS PENAIS NO BRASIL: Renato Campos Pinto De Vitto

32PARTE 3

33ARTIGO 10

34ACIONISTAS CONTROLADORES PODEM SER RESPONSABILIZADOS PENALMENTE POR CRIMES PRATICADOS POR OUTROS MEMBROS DA EMPRESA CASO DEIXEM DE AGIR PARA IMPEDIR O RESULTADO TÍPICO?: Joana Siqueira

35SOBRE OS AUTORES E AS AUTORAS