6Roberto Caparroz de Almeida
24ARTIGO 8
7ARTIGO 2
25FORMAÇÃO DE PARCERIAS EMPRESARIAIS ENTRE ESTATAIS E EMPRESAS PRIVADAS: Raul Dias dos Santos Neto
8TRIBUTOS SOBRE TRANSAÇÕES DIGITAIS NO BRASIL: ENTRE O IDEAL E O POSSÍVEL
26PREFÁCIO AO ARTIGO 9
9Pedro Campos
27DIREITO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL OU POR QUE AS ALTERNATIVAS PENAIS AINDA “NÃO PEGARAM”?
10Roberto Caparroz de Almeida
28Emerson Fabiani
11PREFÁCIO AO ARTIGO 3: Paulo Cesar Conrado
29Rubens Glezer
12ARTIGO 3
30ARTIGO 9
13O CONCEITO DE DEVEDOR CONTUMAZ NO DIREITO TRIBUTÁRIO: Júlia Silva Araújo Carneiro
31DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ALTERNATIVAS PENAIS NO BRASIL: Renato Campos Pinto De Vitto
14PREFÁCIO AO ARTIGO 4: Leonel Cesarino Pessoa
32PARTE 3
15ARTIGO 4
33ARTIGO 10
16APLICABILIDADE DA NORMA GERAL ANTIELISIVA AOS TRIBUTOS ESTADUAIS: Kalil Said de Souza Jabour
34ACIONISTAS CONTROLADORES PODEM SER RESPONSABILIZADOS PENALMENTE POR CRIMES PRATICADOS POR OUTROS MEMBROS DA EMPRESA CASO DEIXEM DE AGIR PARA IMPEDIR O RESULTADO TÍPICO?: Joana Siqueira
17ARTIGO 5
35SOBRE OS AUTORES E AS AUTORAS
18PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E SEGURANÇA JURÍDICA: ESTABILIDADE DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA DE PLANEJAMENTOS TRIBUTÁRIOS SUBMETIDOS PREVIAMENTE À ANÁLISE DO FISCO: Marcela Ladeira Nardelli
