Politics and Government

Lei Maria da Penha - 1ª Ed - 2025 - Coleção Direito de Família Conforme Interpretação do STJ – Volume 5

By Rafael Calmon, Rui Portanova, Gustavo D ́Alessandro

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Length20h 15m

About this audiobook

A ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros. Em face da abrangência do tema foi necessário fechar o foco. Daí porque, aqui, o enfrentamento tomou em consideração as decisões vindas exclusivamente do Superior Tribunal de Justiça. Esta foi a forma que imaginamos para tentar aliar o entendimento da literatura sobre os regimes patrimoniais à orientação do Tribunal encarregado de dar a última palavra do Judiciário sobre o tema, com alguma ideia de atender as peculiaridades vindas com a dinamicidade dos novos tempos. Neste volume, o regime abordado é o da comunhão parcial. Tendo em vista a dimensão continental de nosso Brasil, buscamos juristas de muitos recantos e entendimentos. E, objetivando dar nossa contribuição à redução do déficit na participação feminina na literatura jurídica nacional, convidamos muitas mulheres para participar do projeto. O resultado: um livro que reúne diversos sotaques, posicionamentos e culturas. Com o material doutrinário recolhido e o apoio irrestrito da Editora Foco, é hora de agradecer aos autores dos textos e colocar à disposição do público esta contribuição, que nos engrandeceu em conhecimento e, esperamos, também seja relevante para os leitores. Rafael Calmon Rui Portanova

Family Protective Hero Crime Identity

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length20 hrs 15 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMar 5, 2025

LanguagePortuguese

1NOTA DOS ORGANIZADORES

2PREFÁCIO

3APRESENTAÇÃO

4FEMINICÍDIO, O COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A VISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUANTO À NATUREZA DA QUALIFICADORA

5O CONTEXTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM ANGOLA: ENTRE A CULTURA E A LEI (UMA VISÃO COMPARADA ENTRE ANGOLA E O BRASIL)

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6VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O SEU TRATAMENTO JURÍDICO EM PORTUGAL

7A LEI DA VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL E AS MULHERES

8AVANÇOS LEGISLATIVOS DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: DA LEI MARIA DA PENHA À 2024

9GRUPOS REFLEXIVOS PARA HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: CONTRIBUTOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AO TEMA NO BRASIL

10DA APLICABILIDADE DOS ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS NO DIVÓRCIO E NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À LUZ DO JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO

11A COMPREENSÃO DO PROTOCOLO DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO COMO POLÍTICA PÚBLICA

12AS CORRELAÇÕES ENTRE A LEI MARIA DA PENHA E A LEI HENRY BOREL

13O RITO PARA APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS VARAS DE FAMÍLIA: AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI FEDERAL 14.713/2023

14AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO1

15SILÊNCIO MORTAL: A VIOLÊNCIA INDIRETA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB A ÉGIDE DA LEI MARIA DA PENHA À LUZ DO STJ

16A NATUREZA JURÍDICA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA E OS EFEITOS DA CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS

17A LEI MARIA DA PENHA E A PROTEÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS A PARTIR DO DIÁLOGO DAS FONTES

18A INCOMPATIBILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

19LEI MARIA DA PENHA – TEMA REPETITIVO 983 DO STJ – DANOS MORAIS E PSICOLÓGICOS1

20REAVALIANDO A PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE: UMA ANÁLISE DA MUDANÇA DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE A NECESSIDADE DE PROVA DA SUBJUGAÇÃO FEMININA NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

21LEI MARIA DA PENHA E AS PERSONALIDADES LGBTQIAPN+: UM DEBATE SOBRE GÊNERO, CORPOS E SEXUALIDADE NA PERSPECTIVA DO STJ E DO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO

22A REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA: UMA REANÁLISE DO FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE RISCO

23“NUNCA PRATIQUEI CRIME, SÓ LEI MARIA DA PENHA”: AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA E O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER1