Direitos Humanos em Movimento

da (in) visibilidade à concretização - Volume 2By Maquiel Ternus Daros, Vinícius de Melo Lima, Sérgio Roberto de Abreu, Marcelo Cacinotti Costa, Denise da Costa Dias Scheffer

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Length13h 33m

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Neste segundo volume da obra já conhecida "Direitos Humanos em Movimento" advinda das pesquisas realizadas pelo Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Democracia e Justiça, da Ulbra/Torres, buscamos novamente colacionar grandes debates acerca da efetivação dos direitos humanos. Questões novas e velhas são chamadas ao debate, buscando uma visão crítica e hermenêutica do direito. Direitos humanos são e sempre serão o norte do direito.

Crime Family

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GenrePolitics and Government

Length13 hrs 33 mins

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Publish dateJun 22, 2022

LanguagePortuguese

1Introduction

2A FUNDAMENTALIDADE DA DIVERSIDADE E A EDUCAÇÃO ACERCA DOS DIREITOS E GARANTIAS DE IGUALDADE

3Denise da Costa Dias Scheffer

4Marcelo Cacinotti Costa

5Vinicius de Melo Lima

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6O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A INCIDÊNCIA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA: LIMITES E POSSIBILIDADES

7Alessandro Model Ritter

8Vinícius de Melo Lima

9MATERNIDADE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

10Andressa Ribeiro Gré

11Vinicius de Melo Lima

12VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FEMINICÍDIO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS: COMO AJUDAR A SOLUCIONAR ESTE PROBLEMA SOCIAL?: Fabielle da Silva Barcelos

13OS DIREITOS FUNDAMENTAIS AO MEIO AMBIENTE E À MORADIA: OCUPAÇÕES HUMANAS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

14Graziela Regina Munari Lothammer Carlos

15Juliana de Matos Barbosa

1615 ANOS DA LEI 11.340/2006: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA À LUZ DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A HISTÓRIA DE MARIA DA PENHA

17Carolina Alves Ferri

18Thais Ribeiro Tressoldi

19O DIREITO SOCIAL A MORADIA: UMA REFLEXÃO ACERCA DO DÉFICIT HABITACIONAL NO BRASIL

20Denise da Costa Dias Scheffer

21Marcelo Cacinotti Costa

22Vinicius de Melo Lima

23OS DIREITOS HUMANOS E A EXECUÇÃO PENAL DE MULHERES TRANSEXUAIS E TRAVESTIS COM IDENTIDADE DE GÊNERO FEMININO

24Flávia Corrêa de Lima

25Sérgio Roberto de Abreu

26TRIBUNAL DO JÚRI: O PRINCÍPIO DA ÍNTIMA CONVICÇÃO VERSUS O PRINCÍPIO DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

27Eduarda Nogueira Wallau

28Ângela Simone Pires Keitel

29A (IN)COMPATIBILIDADE DA ESCUSA ABSOLUTÓRIA EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONVENÇÕES INTERNACIONAIS E LEI MARIA DA PENHA

30Vinicius de Melo Lima

31Vitor Cagliari Brovedan

32A CRIMINALIZAÇÃO DO STALKING E A PROTEÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO

33Thainá da Silva Fernandes

34Vinícius de Melo Lima

35GRUPOS REFLEXIVOS COMO MEDIDA PREVENTIVA PARA AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

36Bruna Becker Garcia

37Vinícius de Melo Lima

38A PRODUÇÃO E A VALORAÇÃO DAS PROVAS NOS CRIMES SEXUAIS CONTRA A CRIANÇA À LUZ DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL

39Bruna Pinto de Almeid

40Denise da Costa Dias Scheffer

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