61.4 A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI
1459.7 A PESQUISA DATA SENADO 2019
71.5 A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS
1469.8 A PESQUISA DATA SENADO 2021
81.6 OS EFEITOS SOCIAIS
14710 AS PROVIDÊNCIAS NO CASO DE VIOLÊNCIA
91.7 OS CUSTOS ECONÔMICOS
14810.1 AS PROVIDÊNCIAS INICIAIS
101.8 O NOVO FEMINISMO
14910.2 O REGISTRO DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA
111.9 O ANTES E O DEPOIS DA LEI
15010.3 AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA
122 DIFERENÇA ENTRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E VIOLÊNCIA DE GÊNERO
15110.4 A CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER
132.1 A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
15210.5 A REPRESENTAÇÃO DA MULHER AGREDIDA
142.2 A VIOLÊNCIA DE GÊNERO
15310.6 O ATENDIMENTO ÀS MULHERES PELAS AUTORIDADES POLICIAIS
152.3 A DESIGUALDADE NA LEGISLAÇÃO
15410.7 O PROCESSO JUDICIAL
162.4 A VIOLÊNCIA SOFRIDA PELA MULHER
15510.8 AS INOVAÇÕES DA LEI MARIA DA PENHA
172.5 A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A SAÚDE PÚBLICA
15610.9 AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA LEI MARIA DA PENHA
182.6 A IMPORTÂNCIA DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
15711 AS INFRAÇÕES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO
192.7 A REAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA
15812 A PRISÃO CAUTELAR
202.8 OS MEIOS PARA VENCER A VIOLÊNCIA
15913 A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
212.9 A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA SEXUAL
16013.1 COORDENADORIA ESTADUAL DAS MULHERES
223 OS MITOS E PRECONCEITOS SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
16113.2 OS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
233.1 OS MITOS SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
16213.3 EQUIPE MULTIDISCIPLINAR
243.2 O PRINCÍPIO DA IGUALDADE
16314 A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
253.3 DIFERENÇA ENTRE MENINOS E MENINAS
16414.1 O MINISTÉRIO PÚBLICO E O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
263.4 OS HOMENS E OS ESTEREÓTIPOS
16514.2 A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
273.5 OS MITOS ULTRAPASSADOS
16614.2.1 Atuação Institucional
283.6 O EXERCÍCIO DA SENSIBILIDADE
16714.2.2 Atuação administrativa
293.7 EM BUSCA DA BELEZA INTERIOR
16814.2.3 Atuação funcional
303.8 A DESCONSTRUÇÃO DE PRECONCEITOS
16914.2.4 As atribuições cíveis
314 OS MECANISMOS DE OPRESSÃO
17014.3 O NÚCLEO DE PROTEÇÃO À MULHER
324.1 A VIOLÊNCIA NO LAR
17114.4 O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS
334.2 OS CRIMES PRATICADOS POR CIÚME
17215 A DEFESA DA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
344.3 OS CRIMES PRATICADOS POR EMULAÇÃO
17315.1 A ATUAÇÃO DA OAB
354.4 A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS CLASSES SOCIAIS
17415.2 A COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA
364.5 O ROMANTISMO E SUAS DISTORÇÕES
17515.3 A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
374.6 A INGENUIDADE E O REALISMO
17616 A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA: 16.1 A ATUAÇÃO DO NUGEN
384.7 O REALISMO E A MATURIDADE
17717 A ATUAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER
394.8 AS FAMÍLIAS SEM A VIOLÊNCIA
17818 A ATUAÇÃO DA COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO
405 OS VÁRIOS TIPOS DE VÍTIMA
17919 A ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
415.1 A VIOLÊNCIA DE GÊNERO EM RELAÇÃO À IDOSA
18019.1 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E APOIO A MULHER PARAENSE
425.2 A VIOLÊNCIA DE GÊNERO EM RELAÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
18119.1.1 O histórico do instituto
435.3 A VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA MULHERES COM DEFICIÊNCIA
18219.1.2 O objetivo do instituto
445.4 A VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA MULHERES INDÍGENAS
18319.2 A ATUAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
455.5 A VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA MULHERES NEGRAS
18420 A PROCURADORIA ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
465.6 A VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA MULHERES IMIGRANTES E REFUGIADAS
18521 AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: 21.1 O PACTO NACIONAL PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
475.7 A VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA MULHERES LÉSBICAS E TRANSGÊNERO
18622 A CONQUISTA DA INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA
486 AS VARIADAS FORMAS DE VIOLÊNCIA
18722.1 O EMPREENDEDORISMO FEMININO
496.1 A VIOLÊNCIA SIMBÓLICA
18822.2 O CAMINHO DO EMPREENDEDORISMO
506.2 A VIOLÊNCIA FÍSICA
18922.3 O PLANEJAMENTO DO NEGÓCIO
516.3 A VIOLÊNCIA SEXUAL
19022.4 A MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL
526.4 A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA
19122.5 AS SOLUÇÕES TÉCNICAS E DE GESTÃO
536.5 A VIOLÊNCIA MORAL
19223 OS DIREITOS HUMANOS DA MULHER
546.6 A VIOLÊNCIA PATRIMONIAL
19323.1 APRESENTAÇÃO
556.7 A VIOLÊNCIA ECONÔMICA OU FINANCEIRA
19423.2 OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES
566.8 A VIOLÊNCIA NO AMBIENTE VIRTUAL
19523.3 OS DOCUMENTOS INTERNACIONAIS
576.9 A VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR
19623.4 O GÊNERO E MOVIMENTOS SOCIAIS
586.10 A VIOLÊNCIA NO TRABALHO
19723.5 OS ASPECTOS CONCLUSIVOS
596.11 A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL
19824 O PROCESSO DE DEBATE E A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS
606.12 A VIOLÊNCIA NOS CONFLITOS ARMADOS
19924.1 APRESENTAÇÃO
617 OS CRIMES CONTRA A MULHER
20024.2 AS RAÍZES DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
627.1 UMA BREVE INTRODUÇÃO
20124.3 O PATRIARCADO: ESTRUTURA QUE LEGITIMA A VIOLÊNCIA
637.2 CRIME DE FEMINICÍDIO
20224.4 AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
647.3 CRIME DE LESÃO CORPORAL
20324.5 A MOBILIZAÇÃO DAS MULHERES
657.4 DOS CRIMES DE PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE
20425 O FEMINICÍDIO NO BRASIL
667.4.1 Crime de perigo de contágio venéreo
20525.1 APRESENTAÇÃO
677.4.2 Crime de perigo de contágio de moléstia grave
20625.2 OS CAMINHOS DA LEI MARIA DA PENHA NO BRASIL
687.4.3 Crime de perigo para vida ou saúde de outrem
20725.2.1 O Sistema Interamericano de Direitos Humanos
697.4.4 Crime de abandono de incapaz
20825.2.2 O consórcio Lei Maria da Penha, o anteprojeto e promulgação da lei
707.4.5 Crime de exposição ou abandono de recém-nascido
20925.2.3 A relação da Lei Maria da Penha com o direito das famílias
717.4.6 Crime de omissão de socorro
21025.2.4 Quando uma mulher sofre violência, a família inteira sofre
727.4.7 Crime de maus tratos
21125.3 O QUE É FEMINICÍDIO?
737.5 DOS CRIMES CONTRA HONRA
21225.4 A VIOLÊNCIA EM DADOS
747.5.1 Crime de calúnia
21325.5 AS MEDIDAS PROTETIVAS
757.5.2 Crime de difamação
21425.6 O ACESSO À JUSTIÇA DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
767.5.3 Crime de injúria
21526 AS POLÍTICAS E DIRETRIZES NACIONAIS PARA INVESTIGAR, PROCESSAR E JULGAR
777.6 DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL
21626.1 INTRODUÇÃO
787.6.1 Crime de constrangimento ilegal
21726.2 A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
797.6.2 Crime de ameaça
21826.3 A NECESSIDADE DE UM MODELO DE PROTOCOLO
807.6.3 Crime de perseguição
21926.3.1 O modelo de protocolo para a investigação e a persecução penal
817.6.4 Crime de violência psicológica
22026.3.2 O modelo de protocolo latino americano
827.6.5 Crime de sequestro e cárcere privado
22126.4 COMO INVESTIGAR, PROCESSAR E JULGAR
837.6.6 Crime de redução à condição análoga à de escravo
22226.5 AS DIRETRIZES NACIONAIS PARA INVESTIGAR, PROCESSAR E JULGAR
847.6.7 Crime de tráfico de pessoas
22326.6 A PERSPECTIVA DE GÊNERO E O PAPEL DO SISTEMA DE JUSTIÇA
857.7 DOS CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO: 7.7.1 Crime de violação de domicílio
22427 A EDUCAÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
867.8 DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL
22527.1 INTRODUÇÃO
877.8.1 Crime de estupro
22627.2 A EDUCAÇÃO E O GÊNERO
887.8.2 Crime de violação sexual mediante fraude
22727.3 A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
897.8.3 Crime de importunação sexual
22827.4 A ESCOLA COMO ESPAÇO DE PROTEÇÃO
907.8.4 Crime de assédio sexual
22927.5 AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
917.9 DOS CRIMES CONTRA A EXPOSIÇÃO DA INTIMIDADE SEXUAL: 7.9.1 Crime de registro não autorizado de intimidade sexual
23028 O GÊNERO E AS INTERSECCIONALIDADES
927.10 DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL
23128.1 APRESENTAÇÃO
937.10.1 Crime de estupro de vulnerável
23228.2 OS VÍNCULOS ENTRE AS DISCRIMINAÇÕES BASEADAS EM GÊNERO E RAÇA
947.10.2 Crime de corrupção de menores
23328.3 AS EXPERIÊNCIAS DAS MULHERES NEGRAS
957.10.3 Crime de satisfação de lascívia
23428.4 O GÊNERO, SEXUALIDADE E VIOLÊNCIA
967.10.4 Crime de favorecimento da prostituição infantil
23529 A VIOLÊNCIA - UMA PERSPECTIVA PSICOSSOCIAL
977.10.5 Crime de divulgação de cena de estupro
23629.1 APRESENTAÇÃO
987.11 DO RAPTO
23729.2 O GÊNERO, AS VIOLÊNCIAS E A SAÚDE
997.12 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DOS CRIMES SEXUAIS
23829.3 A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM SUA DIMENSÃO PSICOSSOCIAL
1007.13 DOS CRIMES DE LENOCÍNIO E DO TRÁFICO DE PESSOA
23929.4 O CUIDADO INTEGRAL
1017.13.1 Crime de mediação para servir a lascívia de outrem
24030 A REDE DE ATENÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL
1027.13.2 Crime de favorecimento da prostituição
24130.1 O DIREITO, AS POLÍTICAS PÚBLICAS E A REDE DE SERVIÇOS
1037.13.3 Crime de casa de prostituição
24230.1.1 As políticas públicas voltadas para a proteção da mulher
1047.13.4 Crime de rufianismo
24330.1.2 A rede de serviços disponíveis para as mulheres
1057.13.5 Crime de promoção de imigração ilegal
24430.2 OS DESAFIOS ATUAIS: AS POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO EM REDE
1067.14 DOS CRIMES DE ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR
24530.2.1 Os obstáculos da rede de enfrentamento à violência contra a mulher
1077.14.1 Crime de ato obsceno
24630.2.2 As possíveis ideias para pensar redes mais efetivas
1087.14.2 Crime de escrito ou objeto obsceno
24730.3 O PAPEL E A IMPORTÂNCIA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
1097.15 DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA
24831 O GÊNERO, AS MASCULINIDADES E A VIOLÊNCIA
1107.15.1 Crime de bigamia
24931.1 A MÍNIMA DIFERENÇA: MULHERES E HOMENS
1117.15.2 Crime de induzimento à erro essencial e ocultação de impedimento
25031.2 O NASCIMENTO DA MULHER E DO HOMEM
1127.15.3 Crime de conhecimento prévio de impedimento
25131.3 A COMPREENSÃO DO BINARISMO
1137.15.4 rime de simulação de autoridade para celebração de casamento
25231.4 A NATURALIZAÇÃO E ETERNIZAÇÃO DA ORDEM SOCIOSSEXUAL
1147.15.5 Crime de simulação de casamento
25331.5 O PROBLEMA DO GÊNERO
1157.16 DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO
25431.6 A CONSTRUÇÃO DA MASCULINIDADE
1167.16.1 Crime de registro de nascimento inexistente
25531.7 AS IDENTIDADES MASCULINAS E AS MASCULINIDADES
1177.16.2 Crime de parto suposto
25631.8 MASCULINIDADE TÓXICA
1187.16.3 Crime de sonegação de estado de filiação
25731.9 TRANSMASCULINIDADE E PENSAMENTO NÃO BINÁRIO
1197.17 DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR
25832 A INVESTIGAÇÃO E O PROCESSO JUDICIAL DO FEMINICÍDIO
1207.17.1 Crime de abandono material
25932.1 APRESENTAÇÃO
1217.17.2 Crime de entrega de filho menor a pessoa inidônea
26032.2 AS PERSPECTIVAS PARA O FEMINICÍDIO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
1227.17.3 Crime de abandono intelectual
26132.3 A LEI MARIA DA PENHA E O ENQUADRAMENTO CRIMINAL
1237.17.4 Crime de abandono moral
26232.4 A MISOGINIA E FEMINICÍDIO SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO-RACIAL
1247.18 DOS CRIMES CONTRA O PÁTRIO PODER, TUTELA OU CURATELA
26332.5 O PATRIARCALISMO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O CRIME DE FEMINICÍDIO
1257.18.1 Crime de induzimento à fuga
26433 A MÍDIA E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
1267.18.2 Crime de subtração de incapazes
26533.1 APRESENTAÇÃO
1278 O CICLO DA VIOLÊNCIA
26633.2 O PAPEL DA MÍDIA
1288.1 A VIOLÊNCIA NAS RELAÇÕES PESSOAIS
26733.3 A INVISIBILIDADE DO FENÔMENO NA IMPRENSA
1298.2 FASE I ACUMULAÇÃO DE TENSÃO
26833.4 O RETRATO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA TELEVISÃO
1308.3 FASE II EXPLOSÃO
26933.5 A EDUCAÇÃO MIDIÁTICA PARA ENFRENTAMENTO AO FENÔMENO
1318.4 FASE III LUA DE MEL
27034 VIOLÊNCIA E TRABALHO
1328.5 OS PERSONAGENS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
27134.1 APRESENTAÇÃO
1338.6 OS INDICATIVOS DE RISCO
27234.2 A RELAÇÃO ENTRE TRABALHO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
1348.7 AS CONSEQUÊNCIAS EMOCIONAIS
27334.3 OS DIREITOS TRABALHISTAS PARA MULHERES
1358.8 AS CAUSAS DA PERMANÊNCIA EM RELAÇÕES VIOLENTAS
27434.4 O MUNDO DO TRABALHO E A VIOLÊNCIA DE GÊNERO
1368.9 OS COMPORTAMENTOS CARACTERÍSTICOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
27534.5 A POSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DO EMPREGO FACE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
1378.10 AS AÇÕES ARTICULADAS
27634.6 A GARANTIA DE EMPREGO APÓS O RETORNO AO TRABALHO
1389 AS PESQUISAS SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
277NOTAS DE RODAPÉ
1399.1 A PESQUISA IBOPE E O INSTITUTO PATRÍCIA GALVÃO 2004
