Politics and Government

Mature

Os Direitos da Mulher

gênero e interseccionalidadesBy Franklin Lobato Prado

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Length14h 44m

About this audiobook

A publicação tem o objetivo de chamar a atenção das mulheres para algumas das condutas praticadas por (ex) namorados, (ex) companheiros, (ex) maridos, pais, filhos etc. que são consideradas "naturais", "normais", mas, na realidade, são violências e precisam ser combatidas. Esta obra contém um capítulo fruto de parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Pará (Sebrae-PA), atendendo os princípios do empoderamento feminino defendido pela ONU Mulheres e uma das metas do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM), que entende o trabalho como uma das possibilidades de autonomia econômica e também como uma das ferramentas de interrupção do ciclo da violência. Na última parte do conteúdo, abordaremos: os direitos humanos das mulheres, o processo de debate e a construção de direitos, o feminicídio no Brasil, as políticas e diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar, a educação no enfrentamento da violência doméstica, o gênero e as interseccionalidades, a violência em uma perspectiva psicossocial, a rede de atenção e proteção social, o gênero, masculinidades e violência, a investigação e o processo judicial dos feminicídios, a mídia e a violência doméstica e a violência doméstica e trabalho. Esperamos que a leitura deste livro contribua para o esclarecimento de dúvidas e que possa ser um instrumento para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres. Boa leitura!

Crime Family Protective Hero Psychological Healing Identity Hopepunk Survival

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length14 hrs 44 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateApr 13, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

1409.2 A PESQUISA DATA SENADO 2005

21 A HISTÓRIA DA MARIA DA PENHA

1419.3 A PESQUISA IBOPE E O INSTITUTO PATRÍCIA GALVÃO 2006

31.1 O CASO MARIA DA PENHA

1429.4 A PESQUISA FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO E SESC 2010

41.2 A IMPORTÂNCIA DA LEI

1439.5 AS PESQUISA INSTITUTO AVON E PELA IPSOS 2011

51.3 UMA CONSTRUÇÃO SOCIAL

1449.6 A PESQUISA DAS NAÇÕES UNIDAS 2016

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61.4 A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI

1459.7 A PESQUISA DATA SENADO 2019

71.5 A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS

1469.8 A PESQUISA DATA SENADO 2021

81.6 OS EFEITOS SOCIAIS

14710 AS PROVIDÊNCIAS NO CASO DE VIOLÊNCIA

91.7 OS CUSTOS ECONÔMICOS

14810.1 AS PROVIDÊNCIAS INICIAIS

101.8 O NOVO FEMINISMO

14910.2 O REGISTRO DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA

111.9 O ANTES E O DEPOIS DA LEI

15010.3 AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA

122 DIFERENÇA ENTRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E VIOLÊNCIA DE GÊNERO

15110.4 A CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER

132.1 A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

15210.5 A REPRESENTAÇÃO DA MULHER AGREDIDA

142.2 A VIOLÊNCIA DE GÊNERO

15310.6 O ATENDIMENTO ÀS MULHERES PELAS AUTORIDADES POLICIAIS

152.3 A DESIGUALDADE NA LEGISLAÇÃO

15410.7 O PROCESSO JUDICIAL

162.4 A VIOLÊNCIA SOFRIDA PELA MULHER

15510.8 AS INOVAÇÕES DA LEI MARIA DA PENHA

172.5 A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A SAÚDE PÚBLICA

15610.9 AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA LEI MARIA DA PENHA

182.6 A IMPORTÂNCIA DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

15711 AS INFRAÇÕES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO

192.7 A REAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA

15812 A PRISÃO CAUTELAR

202.8 OS MEIOS PARA VENCER A VIOLÊNCIA

15913 A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

212.9 A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA SEXUAL

16013.1 COORDENADORIA ESTADUAL DAS MULHERES

223 OS MITOS E PRECONCEITOS SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

16113.2 OS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

233.1 OS MITOS SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

16213.3 EQUIPE MULTIDISCIPLINAR

243.2 O PRINCÍPIO DA IGUALDADE

16314 A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

253.3 DIFERENÇA ENTRE MENINOS E MENINAS

16414.1 O MINISTÉRIO PÚBLICO E O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

263.4 OS HOMENS E OS ESTEREÓTIPOS

16514.2 A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

273.5 OS MITOS ULTRAPASSADOS

16614.2.1 Atuação Institucional

283.6 O EXERCÍCIO DA SENSIBILIDADE

16714.2.2 Atuação administrativa

293.7 EM BUSCA DA BELEZA INTERIOR

16814.2.3 Atuação funcional

303.8 A DESCONSTRUÇÃO DE PRECONCEITOS

16914.2.4 As atribuições cíveis

314 OS MECANISMOS DE OPRESSÃO

17014.3 O NÚCLEO DE PROTEÇÃO À MULHER

324.1 A VIOLÊNCIA NO LAR

17114.4 O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS

334.2 OS CRIMES PRATICADOS POR CIÚME

17215 A DEFESA DA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

344.3 OS CRIMES PRATICADOS POR EMULAÇÃO

17315.1 A ATUAÇÃO DA OAB

354.4 A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS CLASSES SOCIAIS

17415.2 A COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA

364.5 O ROMANTISMO E SUAS DISTORÇÕES

17515.3 A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

374.6 A INGENUIDADE E O REALISMO

17616 A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA: 16.1 A ATUAÇÃO DO NUGEN

384.7 O REALISMO E A MATURIDADE

17717 A ATUAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER

394.8 AS FAMÍLIAS SEM A VIOLÊNCIA

17818 A ATUAÇÃO DA COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO

405 OS VÁRIOS TIPOS DE VÍTIMA

17919 A ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS

415.1 A VIOLÊNCIA DE GÊNERO EM RELAÇÃO À IDOSA

18019.1 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E APOIO A MULHER PARAENSE

425.2 A VIOLÊNCIA DE GÊNERO EM RELAÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

18119.1.1 O histórico do instituto

435.3 A VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA MULHERES COM DEFICIÊNCIA

18219.1.2 O objetivo do instituto

445.4 A VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA MULHERES INDÍGENAS

18319.2 A ATUAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

455.5 A VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA MULHERES NEGRAS

18420 A PROCURADORIA ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

465.6 A VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA MULHERES IMIGRANTES E REFUGIADAS

18521 AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: 21.1 O PACTO NACIONAL PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

475.7 A VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA MULHERES LÉSBICAS E TRANSGÊNERO

18622 A CONQUISTA DA INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA

486 AS VARIADAS FORMAS DE VIOLÊNCIA

18722.1 O EMPREENDEDORISMO FEMININO

496.1 A VIOLÊNCIA SIMBÓLICA

18822.2 O CAMINHO DO EMPREENDEDORISMO

506.2 A VIOLÊNCIA FÍSICA

18922.3 O PLANEJAMENTO DO NEGÓCIO

516.3 A VIOLÊNCIA SEXUAL

19022.4 A MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL

526.4 A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA

19122.5 AS SOLUÇÕES TÉCNICAS E DE GESTÃO

536.5 A VIOLÊNCIA MORAL

19223 OS DIREITOS HUMANOS DA MULHER

546.6 A VIOLÊNCIA PATRIMONIAL

19323.1 APRESENTAÇÃO

556.7 A VIOLÊNCIA ECONÔMICA OU FINANCEIRA

19423.2 OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES

566.8 A VIOLÊNCIA NO AMBIENTE VIRTUAL

19523.3 OS DOCUMENTOS INTERNACIONAIS

576.9 A VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR

19623.4 O GÊNERO E MOVIMENTOS SOCIAIS

586.10 A VIOLÊNCIA NO TRABALHO

19723.5 OS ASPECTOS CONCLUSIVOS

596.11 A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL

19824 O PROCESSO DE DEBATE E A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS

606.12 A VIOLÊNCIA NOS CONFLITOS ARMADOS

19924.1 APRESENTAÇÃO

617 OS CRIMES CONTRA A MULHER

20024.2 AS RAÍZES DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

627.1 UMA BREVE INTRODUÇÃO

20124.3 O PATRIARCADO: ESTRUTURA QUE LEGITIMA A VIOLÊNCIA

637.2 CRIME DE FEMINICÍDIO

20224.4 AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

647.3 CRIME DE LESÃO CORPORAL

20324.5 A MOBILIZAÇÃO DAS MULHERES

657.4 DOS CRIMES DE PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE

20425 O FEMINICÍDIO NO BRASIL

667.4.1 Crime de perigo de contágio venéreo

20525.1 APRESENTAÇÃO

677.4.2 Crime de perigo de contágio de moléstia grave

20625.2 OS CAMINHOS DA LEI MARIA DA PENHA NO BRASIL

687.4.3 Crime de perigo para vida ou saúde de outrem

20725.2.1 O Sistema Interamericano de Direitos Humanos

697.4.4 Crime de abandono de incapaz

20825.2.2 O consórcio Lei Maria da Penha, o anteprojeto e promulgação da lei

707.4.5 Crime de exposição ou abandono de recém-nascido

20925.2.3 A relação da Lei Maria da Penha com o direito das famílias

717.4.6 Crime de omissão de socorro

21025.2.4 Quando uma mulher sofre violência, a família inteira sofre

727.4.7 Crime de maus tratos

21125.3 O QUE É FEMINICÍDIO?

737.5 DOS CRIMES CONTRA HONRA

21225.4 A VIOLÊNCIA EM DADOS

747.5.1 Crime de calúnia

21325.5 AS MEDIDAS PROTETIVAS

757.5.2 Crime de difamação

21425.6 O ACESSO À JUSTIÇA DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA

767.5.3 Crime de injúria

21526 AS POLÍTICAS E DIRETRIZES NACIONAIS PARA INVESTIGAR, PROCESSAR E JULGAR

777.6 DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL

21626.1 INTRODUÇÃO

787.6.1 Crime de constrangimento ilegal

21726.2 A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

797.6.2 Crime de ameaça

21826.3 A NECESSIDADE DE UM MODELO DE PROTOCOLO

807.6.3 Crime de perseguição

21926.3.1 O modelo de protocolo para a investigação e a persecução penal

817.6.4 Crime de violência psicológica

22026.3.2 O modelo de protocolo latino americano

827.6.5 Crime de sequestro e cárcere privado

22126.4 COMO INVESTIGAR, PROCESSAR E JULGAR

837.6.6 Crime de redução à condição análoga à de escravo

22226.5 AS DIRETRIZES NACIONAIS PARA INVESTIGAR, PROCESSAR E JULGAR

847.6.7 Crime de tráfico de pessoas

22326.6 A PERSPECTIVA DE GÊNERO E O PAPEL DO SISTEMA DE JUSTIÇA

857.7 DOS CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO: 7.7.1 Crime de violação de domicílio

22427 A EDUCAÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

867.8 DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL

22527.1 INTRODUÇÃO

877.8.1 Crime de estupro

22627.2 A EDUCAÇÃO E O GÊNERO

887.8.2 Crime de violação sexual mediante fraude

22727.3 A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO

897.8.3 Crime de importunação sexual

22827.4 A ESCOLA COMO ESPAÇO DE PROTEÇÃO

907.8.4 Crime de assédio sexual

22927.5 AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA

917.9 DOS CRIMES CONTRA A EXPOSIÇÃO DA INTIMIDADE SEXUAL: 7.9.1 Crime de registro não autorizado de intimidade sexual

23028 O GÊNERO E AS INTERSECCIONALIDADES

927.10 DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL

23128.1 APRESENTAÇÃO

937.10.1 Crime de estupro de vulnerável

23228.2 OS VÍNCULOS ENTRE AS DISCRIMINAÇÕES BASEADAS EM GÊNERO E RAÇA

947.10.2 Crime de corrupção de menores

23328.3 AS EXPERIÊNCIAS DAS MULHERES NEGRAS

957.10.3 Crime de satisfação de lascívia

23428.4 O GÊNERO, SEXUALIDADE E VIOLÊNCIA

967.10.4 Crime de favorecimento da prostituição infantil

23529 A VIOLÊNCIA - UMA PERSPECTIVA PSICOSSOCIAL

977.10.5 Crime de divulgação de cena de estupro

23629.1 APRESENTAÇÃO

987.11 DO RAPTO

23729.2 O GÊNERO, AS VIOLÊNCIAS E A SAÚDE

997.12 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DOS CRIMES SEXUAIS

23829.3 A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM SUA DIMENSÃO PSICOSSOCIAL

1007.13 DOS CRIMES DE LENOCÍNIO E DO TRÁFICO DE PESSOA

23929.4 O CUIDADO INTEGRAL

1017.13.1 Crime de mediação para servir a lascívia de outrem

24030 A REDE DE ATENÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL

1027.13.2 Crime de favorecimento da prostituição

24130.1 O DIREITO, AS POLÍTICAS PÚBLICAS E A REDE DE SERVIÇOS

1037.13.3 Crime de casa de prostituição

24230.1.1 As políticas públicas voltadas para a proteção da mulher

1047.13.4 Crime de rufianismo

24330.1.2 A rede de serviços disponíveis para as mulheres

1057.13.5 Crime de promoção de imigração ilegal

24430.2 OS DESAFIOS ATUAIS: AS POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO EM REDE

1067.14 DOS CRIMES DE ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR

24530.2.1 Os obstáculos da rede de enfrentamento à violência contra a mulher

1077.14.1 Crime de ato obsceno

24630.2.2 As possíveis ideias para pensar redes mais efetivas

1087.14.2 Crime de escrito ou objeto obsceno

24730.3 O PAPEL E A IMPORTÂNCIA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

1097.15 DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA

24831 O GÊNERO, AS MASCULINIDADES E A VIOLÊNCIA

1107.15.1 Crime de bigamia

24931.1 A MÍNIMA DIFERENÇA: MULHERES E HOMENS

1117.15.2 Crime de induzimento à erro essencial e ocultação de impedimento

25031.2 O NASCIMENTO DA MULHER E DO HOMEM

1127.15.3 Crime de conhecimento prévio de impedimento

25131.3 A COMPREENSÃO DO BINARISMO

1137.15.4 rime de simulação de autoridade para celebração de casamento

25231.4 A NATURALIZAÇÃO E ETERNIZAÇÃO DA ORDEM SOCIOSSEXUAL

1147.15.5 Crime de simulação de casamento

25331.5 O PROBLEMA DO GÊNERO

1157.16 DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO

25431.6 A CONSTRUÇÃO DA MASCULINIDADE

1167.16.1 Crime de registro de nascimento inexistente

25531.7 AS IDENTIDADES MASCULINAS E AS MASCULINIDADES

1177.16.2 Crime de parto suposto

25631.8 MASCULINIDADE TÓXICA

1187.16.3 Crime de sonegação de estado de filiação

25731.9 TRANSMASCULINIDADE E PENSAMENTO NÃO BINÁRIO

1197.17 DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR

25832 A INVESTIGAÇÃO E O PROCESSO JUDICIAL DO FEMINICÍDIO

1207.17.1 Crime de abandono material

25932.1 APRESENTAÇÃO

1217.17.2 Crime de entrega de filho menor a pessoa inidônea

26032.2 AS PERSPECTIVAS PARA O FEMINICÍDIO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

1227.17.3 Crime de abandono intelectual

26132.3 A LEI MARIA DA PENHA E O ENQUADRAMENTO CRIMINAL

1237.17.4 Crime de abandono moral

26232.4 A MISOGINIA E FEMINICÍDIO SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO-RACIAL

1247.18 DOS CRIMES CONTRA O PÁTRIO PODER, TUTELA OU CURATELA

26332.5 O PATRIARCALISMO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O CRIME DE FEMINICÍDIO

1257.18.1 Crime de induzimento à fuga

26433 A MÍDIA E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

1267.18.2 Crime de subtração de incapazes

26533.1 APRESENTAÇÃO

1278 O CICLO DA VIOLÊNCIA

26633.2 O PAPEL DA MÍDIA

1288.1 A VIOLÊNCIA NAS RELAÇÕES PESSOAIS

26733.3 A INVISIBILIDADE DO FENÔMENO NA IMPRENSA

1298.2 FASE I ACUMULAÇÃO DE TENSÃO

26833.4 O RETRATO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA TELEVISÃO

1308.3 FASE II EXPLOSÃO

26933.5 A EDUCAÇÃO MIDIÁTICA PARA ENFRENTAMENTO AO FENÔMENO

1318.4 FASE III LUA DE MEL

27034 VIOLÊNCIA E TRABALHO

1328.5 OS PERSONAGENS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

27134.1 APRESENTAÇÃO

1338.6 OS INDICATIVOS DE RISCO

27234.2 A RELAÇÃO ENTRE TRABALHO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

1348.7 AS CONSEQUÊNCIAS EMOCIONAIS

27334.3 OS DIREITOS TRABALHISTAS PARA MULHERES

1358.8 AS CAUSAS DA PERMANÊNCIA EM RELAÇÕES VIOLENTAS

27434.4 O MUNDO DO TRABALHO E A VIOLÊNCIA DE GÊNERO

1368.9 OS COMPORTAMENTOS CARACTERÍSTICOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

27534.5 A POSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DO EMPREGO FACE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

1378.10 AS AÇÕES ARTICULADAS

27634.6 A GARANTIA DE EMPREGO APÓS O RETORNO AO TRABALHO

1389 AS PESQUISAS SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

277NOTAS DE RODAPÉ

1399.1 A PESQUISA IBOPE E O INSTITUTO PATRÍCIA GALVÃO 2004

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