A Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente Vítimas de Abuso Sexual no Âmbito do Direito Brasileiro e do Direito Internacional
By Rafael Luiz da Silva
Length2h 9m
About this audiobook
O abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes representam uma das mais graves violações dos direitos humanos, deixando marcas profundas no desenvolvimento de suas vítimas. Como o direito brasileiro e internacional protegem essas crianças e adolescentes? Quais são os mecanismos legais disponíveis e como podem ser aprimorados?
Esta obra examina a evolução histórica da proteção dos direitos das crianças e adolescentes, analisa a doutrina da proteção integral e investiga as definições legais de exploração sexual e estupro de vulnerável. Através de uma análise comparativa entre o sistema brasileiro e as normativas internacionais, o autor propõe reflexões essenciais sobre como família, sociedade e Estado podem unir esforços para garantir proteção efetiva a tais vítimas.
Um estudo fundamental para operadores do direito, educadores, assistentes sociais e todos aqueles comprometidos com a defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 9 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 8, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE SIGLAS
2APRESENTAÇÃO
31 INTRODUÇÃO
42 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
52.1 A Experiência Brasileira
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62.2 A Experiência Internacional
73 DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
83.1 A Doutrina da Proteção Integral
93.2 Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente
103.2.1 Direito à vida e à saúde
113.2.2 Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
123.2.3 Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer
133.2.4 Direito à convivência familiar e comunitária
144 A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL
154.1 A Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: 4.1.1 Dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes
164.2 Estupro de Vulneráveis
174.3 Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente – SGDCA e a Proteção de Crianças e Adolescente Vítimas de Abuso Sexual
184.3.1 Eixo da defesa dos direitos
194.3.2 Eixo da promoção de direitos
204.3.3 Eixo do controle de direitos
214.4 Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente Vítimas de Abuso Sexual no Direito Internacional
225 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
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