A Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente Vítimas de Abuso Sexual no Âmbito do Direito Brasileiro e do Direito Internacional
By Rafael Luiz da Silva
Length2h 9m
About this audiobook
O abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes representam uma das mais graves violações dos direitos humanos, deixando marcas profundas no desenvolvimento de suas vítimas. Como o direito brasileiro e internacional protegem essas crianças e adolescentes? Quais são os mecanismos legais disponíveis e como podem ser aprimorados?
Esta obra examina a evolução histórica da proteção dos direitos das crianças e adolescentes, analisa a doutrina da proteção integral e investiga as definições legais de exploração sexual e estupro de vulnerável. Através de uma análise comparativa entre o sistema brasileiro e as normativas internacionais, o autor propõe reflexões essenciais sobre como família, sociedade e Estado podem unir esforços para garantir proteção efetiva a tais vítimas.
Um estudo fundamental para operadores do direito, educadores, assistentes sociais e todos aqueles comprometidos com a defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 9 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 8, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE SIGLAS
123.2.3 Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer
2APRESENTAÇÃO
133.2.4 Direito à convivência familiar e comunitária
31 INTRODUÇÃO
144 A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL
42 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
154.1 A Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: 4.1.1 Dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes
52.1 A Experiência Brasileira
164.2 Estupro de Vulneráveis
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62.2 A Experiência Internacional
174.3 Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente – SGDCA e a Proteção de Crianças e Adolescente Vítimas de Abuso Sexual
73 DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
184.3.1 Eixo da defesa dos direitos
83.1 A Doutrina da Proteção Integral
194.3.2 Eixo da promoção de direitos
93.2 Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente
204.3.3 Eixo do controle de direitos
103.2.1 Direito à vida e à saúde
214.4 Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente Vítimas de Abuso Sexual no Direito Internacional
113.2.2 Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
225 CONSIDERAÇÕES FINAIS
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