A Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente Vítimas de Abuso Sexual no Âmbito do Direito Brasileiro e do Direito Internacional
By Rafael Luiz da Silva
Length2h 9m
About this audiobook
O abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes representam uma das mais graves violações dos direitos humanos, deixando marcas profundas no desenvolvimento de suas vítimas. Como o direito brasileiro e internacional protegem essas crianças e adolescentes? Quais são os mecanismos legais disponíveis e como podem ser aprimorados?
Esta obra examina a evolução histórica da proteção dos direitos das crianças e adolescentes, analisa a doutrina da proteção integral e investiga as definições legais de exploração sexual e estupro de vulnerável. Através de uma análise comparativa entre o sistema brasileiro e as normativas internacionais, o autor propõe reflexões essenciais sobre como família, sociedade e Estado podem unir esforços para garantir proteção efetiva a tais vítimas.
Um estudo fundamental para operadores do direito, educadores, assistentes sociais e todos aqueles comprometidos com a defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 9 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 8, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE SIGLAS
2APRESENTAÇÃO
31 INTRODUÇÃO
42 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
52.1 A Experiência Brasileira
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62.2 A Experiência Internacional
73 DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
83.1 A Doutrina da Proteção Integral
93.2 Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente
103.2.1 Direito à vida e à saúde
113.2.2 Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
123.2.3 Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer
133.2.4 Direito à convivência familiar e comunitária
144 A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL
154.1 A Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: 4.1.1 Dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes
164.2 Estupro de Vulneráveis
174.3 Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente – SGDCA e a Proteção de Crianças e Adolescente Vítimas de Abuso Sexual
184.3.1 Eixo da defesa dos direitos
194.3.2 Eixo da promoção de direitos
204.3.3 Eixo do controle de direitos
214.4 Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente Vítimas de Abuso Sexual no Direito Internacional
225 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
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A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Manual de Direito PenalJulio Fabbrini Mirabete, Renato N. Fabbrini28h 17m4.3 (421)$49 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
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