Oversharenting e Responsabilidade Parental

a necessidade de proteção da criança no ambiente digital e da conscientização sobre o uso das redes sociaisBy Bruna Dezevecki Olszewski

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length6h 22m

About this audiobook

À superexposição de crianças nas redes sociais por seus pais ou responsáveis atribui-se a nomenclatura oversharenting, sobre a qual se debruça o presente livro. Busca-se responder se, diante da referida prática, há descumprimento da responsabilidade parental, em decorrência do compartilhamento de informações relacionadas aos infantes, a exemplo de fotos, vídeos ou dados pessoais, considerando também o aspecto protetivo a eles conferido no ordenamento jurídico brasileiro. Parte-se do pressuposto vinculado ao impacto da tecnologia nas relações familiares e da visualização da criança como sujeito de direitos, seguindo-se à abordagem quanto à suposta necessidade de exposição em redes sociais atrelada à análise dos direitos da personalidade. Na sequência, discorre-se acerca dos impactos da prática, relacionando-os ao direito à liberdade de expressão dos genitores, bem como aos aspectos relativos à proteção de dados pessoais e responsabilização das plataformas. Ainda, mediante a análise de casos concretos na rede social Instagram® e de julgados dos Tribunais de Justiça brasileiros, demonstra-se o panorama atrelado ao fenômeno, exemplificando casos concretos. Ao final, apresenta-se cartilha de cunho educativo com sugestão de aplicação em escolas, para conscientização de pais, mães e responsáveis sobre o uso de redes sociais.

Family Protective Hero Futuristic Identity Psychological Crime Hopepunk

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length6 hrs 22 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateFeb 25, 2025

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

205 OVERSHARENTING: INTERNET, DADOS PESSOAIS E REDES SOCIAIS

2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

215.1 NOÇÕES CONCEITUAIS: O QUE SÃO DADOS?

3APRESENTAÇÃO

225.2 INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA NO AMBIENTE DIGITAL E BREVES COMENTÁRIOS COMPARATIVOS AOS MECANISMOS REGULATÓRIOS INTERNACIONAIS

4PREFÁCIO

235.3 O PAPEL DAS PLATAFORMAS E AS REDES SOCIAIS

5INTRODUÇÃO

246 OVERSHARENTING A PARTIR DA ANÁLISE DE CASOS CONCRETOS

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61 O PERCURSO METODOLÓGICO

256.1 OBSERVAÇÃO DE PERFIS NO INSTAGRAM® E A EXPOSIÇÃO IMODERADA DE CRIANÇAS

72 A TRANSVERSALIDADE DA TECNOLOGIA NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES FAMILIARES

266.2 A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO FRENTE À PROBLEMÁTICA E O PANORAMA JURISPRUDENCIAL NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS

82.1 O INSTITUTO DA FAMÍLIA E A VIVÊNCIA NA ERA DIGITAL

276.3 DAS ENTREVISTAS EMPREENDIDAS COM JUÍZES E PROMOTORA DE JUSTIÇA

92.2 O NASCIMENTO NA ERA DA CONECTIVIDADE E O RECONHECIMENTO DA CRIANÇA COMO SUJEITO DE DIREITOS

287 MECANISMOS DE PREVENÇÃO E BOAS PRÁTICAS FRENTE À EXPOSIÇÃO INFANTIL NAS REDES SOCIAIS

102.3 A RESPONSABILIDADE PARENTAL: CAMINHOS PERCORRIDOS E A ADAPTAÇÃO AOS NOVOS TEMPOS

297.1 NECESSIDADE DE EDUCAÇÃO PARA O MEIO DIGITAL: APRESENTAÇÃO DE CARTILHA PARA FINS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DAS REDES SOCIAIS

112.3.1 Do exercício da responsabilidade parental

307.2 A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO MATERIAL EM ESCOLAS

122.3.2 Da possibilidade de suspensão e extinção da responsabilidade parental

31CONSIDERAÇÕES FINAIS

133 ENTRE CURTIDAS, COMENTÁRIOS E COMPARTILHAMENTOS NAS REDES SOCIAIS: A SUPOSTA NECESSIDADE DE EXPOSIÇÃO E A PROTEÇÃO INTEGRAL DAS CRIANÇAS TAMBÉM NO AMBIENTE VIRTUAL

32APÊNDICE A – CARTILHA EDUCATIVA

143.1 DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA CRIANÇA: IMAGEM, PRIVACIDADE E INTIMIDADE

33APÊNDICE B – MODELO DE QUESTIONÁRIO DIRECIONADO AOS ENTREVISTADOS

153.2 O CONCEITO DE EXTIMIDADE E SEUS REFLEXOS NA PARENTALIDADE

34ANEXO A - PARECER CONSUBSTANCIADO DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA SOBRE SERES HUMANOS

164 OVERSHARENTING E O DELINEAMENTO DA PROBLEMÁTICA

35ANEXO B – TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO E ENTREVISTA DRA. DENISE DAMO COMEL

174.1 O CONCEITO DE OVERSHARENTING E SUAS POSSÍVEIS DELIMITAÇÕES

36ANEXO C – TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO E ENTREVISTA DR. FLÁVIO RENATO CORREIA DE ALMEIDA

184.2 A POTENCIALIDADE DOS PREJUÍZOS E DANOS CAUSADOS PELO OVERSHARENTING

37ANEXO D – TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO E ENTREVISTA DRA. CAROLINE SCHAFFKA TEIXEIRA DE SÁ

194.3. LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS PAIS VERSUS MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA