Business and Economics

Labirintos do tráfico de drogas e organização criminosa

memórias de um autor autistaBy Luiz Gustavo Anacleto

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Length10h 10m

About this audiobook

Ex-assessor jurídico e professor explora o sistema de justiça criminal do Brasil, focando em leis esparsas (antidrogas e ORCRIM), usando parábolas para ilustrar desafios e a importância da tecnologia na defesa criminal.

Crime Dystopian Exploration Rebellion Mystery Journey Psychological Hopepunk

Audiobook details

GenreBusiness and Economics

Length10 hrs 10 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateFeb 22, 2024

LanguagePortuguese

1Introduction

2INTRODUÇÃO

3CAPÍTULO 1 O TRÁFICO DE DROGAS E AS MALHAS JURÍDICAS: ENTRE ABORDAGENS POLICIAIS E INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS

41.1 - CARÊNCIA DE MATERIALIDADE DELITIVA E A PRISÃO DECORRENTE DE ABORDAGEM EXPLORATÓRIA ILEGAL

51.2 - PRESSUPOSTOS PARA O INGRESSO EM DOMICÍLIO EM CASOS DE TRÁFICO DE DROGAS: A AVENTURA ILEGAL

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61.3 - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA EM CASOS DE TRÁFICO DE DROGAS

71.3.1 - Desvendando as “correntes”: a narrativa da justiça e a busca pela liberdade.

81.3.2 - O “Aviso de Miranda”: quando o silêncio é ouro

91.3.3 - O quebra-cabeça da materialidade: quando a apreensão é uma dúvida e as marcas da justiça são invisíveis

101.3.4 - Desvendando as camadas de um enigma digital

111.3.5 - Devolução de veículos apreendidos, confisco e utilização de propriedades por parte das forças de segurança

12CAPÍTULO 2 PRELÚDIO JUDICIAL: O ENIGMÁTICO INQUÉRITO POLICIAL NO CASO DE TRÁFICO DE DROGAS

132.1 - A NATUREZA JURÍDICA, AS FORMAS DE INSTAURAÇÃO, AS OITIVAS E OS INTERROGATÓRIOS NAS INVESTIGAÇÕES PELO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS E CONEXOS

142.2 - ESCUTAS AUTORIZADAS: DECIFRANDO O QUEBRA-CABEÇA DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS

152.2.1 - Sinfonia judiciária: o duelo dos juízes e o papel essencial do juiz das garantias da prerrogativa na democracia9: 2.2.1.1 - O incidente de “exceção de suspeição”

162.3 - ACAREAÇÃO DE TESTEMUNHAS NO INQUÉRITO POLICIAL

172.4 – NEGATIVA DE PEDIDO DE VISTA EM INQUÉRITO POLICIAL E ACESSO AOS AUTOS PELO ADVOGADO

182.5 - NA FRONTEIRA DO DIREITO: O INTRIGANTE DEBATE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO ADVOGADO NAS OITIVAS DE TESTEMUNHAS

192.6 - PRISÃO TEMPORÁRIA NA FASE DE INVESTIGAÇÃO

202.7 - PRAZOS PARA CONCLUSÃO DO INQUÉRITO POLICIAL E O RELÓGIO DA JUSTIÇA

212.8 - O ENIGMA DA LAVAGEM DE DINHEIRO EM CONEXÃO COM O TRÁFICO DE DROGAS

222.9 - INFILTRAÇÃO DE AGENTES: A ARTE DE SER UM ESTRANHO NO NINHO

232.10 - O DILEMA DO EXCESSO DE PRAZO: A ARTE DE BALANCEAR A JUSTIÇA

242.11 - A CONCLUSÃO DA INVESTIGAÇÃO: ENTRE AS SOMBRAS DO INDICIAMENTO E A LUZ DO ARQUIVAMENTO

252.12 - ALÉM DO VÉU DOS DADOS TELEMÁTICOS

262.13 - A BUSCA PELA VERDADE ALÉM DO VÉU DOS DADOS TELEMÁTICOS

27CAPÍTULO 3 A NAVEGAÇÃO NA REDE ANTITÓXICOS [PrEsAn]

283.1 - DESVENDANDO OS MARES DA INSTRUÇÃO CRIMINAL PARA TRÁFICO DE DROGAS: DEFESA PRÉVIA, BÚSSOLAS PRELIMINARES E O MAPA DAS PROVAS

293.2 - A DANÇA DAS REDES E O MAPEAMENTO DAS ÁGUAS

303.3 - A DANÇA DAS MÁSCARAS NO PALCO DO JULGAMENTO SILENCIOSO

313.3.1 - O baile das vozes: testemunhas, vítimas e interrogatórios

323.3.2 - O desfecho e as grandes narrativas: encerramento da instrução e alegações finais: 3.3.2.1 - Desigualdade processual: o réu e o sopro frágil de uma defesa técnica sem preliminares

333.4 - TRILHAS SOMBRIAS: A SENTENÇA NOS LABIRINTOS DO TRÁFICO

343.4.1 - Sentenças condenatórias: dos fatos à dosimetria da pena

353.4.1.1 - Associação para o tráfico e o reconhecimento do privilégio

363.4.1.2 – A sinfonia da delação premiada

373.4.1.3 – Causas de aumento de pena e suas implicações jurídicas

383.4.1.4 – Confisco e destinação de bens no contexto do tráfico de drogas no Brasil

393.5 - O DESTINO INICIAL DOS RÉPROBOS: UMA ODISSEIA CARCERÁRIA E A INIMPUTABILIDADE

403.6 - TECENDO A ABSOLVIÇÃO E A AUSÊNCIA DO LAUDO DEFINITIVO

413.7 - DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME DE USO – IN DUBIO PRO REO

42CAPÍTULO 4 DESAFIOS E ESTRATÉGIAS NOS RECURSOS PENAIS E NA APLICAÇÃO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO EM CASOS DE TRÁFICO DE DROGAS

434.1 - O CANTO E A RESPOSTA NA SINFONIA DOS DIREITOS HUMANOS: 4.1.1 - O palco da isonomia: luzes e sombras do foro privilegiado

444.2 - VOLUNTARIEDADE, PRAZOS E OS PRINCÍPIOS RECURSAIS À LUZ DE PARÁBOLAS