61.3 - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA EM CASOS DE TRÁFICO DE DROGAS
504.3.3 - A controvérsia da violação do sistema do cross examination no contexto processual penal.
71.3.1 - Desvendando as “correntes”: a narrativa da justiça e a busca pela liberdade.
514.3.4 - Omissão da fase do artigo 402 do CPP
81.3.2 - O “Aviso de Miranda”: quando o silêncio é ouro
524.3.5 - Sentença que ignora as preliminares
91.3.3 - O quebra-cabeça da materialidade: quando a apreensão é uma dúvida e as marcas da justiça são invisíveis
534.4 - A HARMONIA DO AGRAVO INTERNO
101.3.4 - Desvendando as camadas de um enigma digital
544.5 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO: A ESTRELA GUIA NO BOSQUE DO DIREITO PROCESSUAL PENAL
111.3.5 - Devolução de veículos apreendidos, confisco e utilização de propriedades por parte das forças de segurança
554.6 - O RECANTO DA CARTA TESTEMUNHÁVEL
12CAPÍTULO 2 PRELÚDIO JUDICIAL: O ENIGMÁTICO INQUÉRITO POLICIAL NO CASO DE TRÁFICO DE DROGAS
564.7 - EMBARGOS INFRINGENTES
132.1 - A NATUREZA JURÍDICA, AS FORMAS DE INSTAURAÇÃO, AS OITIVAS E OS INTERROGATÓRIOS NAS INVESTIGAÇÕES PELO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS E CONEXOS
574.8 - RECURSO ORDINÁRIO-CONSTITUCIONAL
142.2 - ESCUTAS AUTORIZADAS: DECIFRANDO O QUEBRA-CABEÇA DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS
584.9 - O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: GARANTIA CONSTITUCIONAL E EFETIVIDADE NO STF: 4.9.1 - Súmulas do STF e o RExt
152.2.1 - Sinfonia judiciária: o duelo dos juízes e o papel essencial do juiz das garantias da prerrogativa na democracia9: 2.2.1.1 - O incidente de “exceção de suspeição”
594.10 - A RECURSO ESPECIAL E AS SÚMULAS DO STJ: 4.10.1- Agravo em recurso especial ou agravo interno no REsp
162.3 - ACAREAÇÃO DE TESTEMUNHAS NO INQUÉRITO POLICIAL
604.11 - A AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL
172.4 – NEGATIVA DE PEDIDO DE VISTA EM INQUÉRITO POLICIAL E ACESSO AOS AUTOS PELO ADVOGADO
614.12 - PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME NO TRÁFICO DE DROGAS.: 4.12.1 - Detração penal e remição pelo trabalho
182.5 - NA FRONTEIRA DO DIREITO: O INTRIGANTE DEBATE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO ADVOGADO NAS OITIVAS DE TESTEMUNHAS
624.13 - LANTERNAS JURÍDICAS: A ILUMINAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA FLORESTA DO DIREITO
192.6 - PRISÃO TEMPORÁRIA NA FASE DE INVESTIGAÇÃO
634.14 - REVISÃO CRIMINAL
202.7 - PRAZOS PARA CONCLUSÃO DO INQUÉRITO POLICIAL E O RELÓGIO DA JUSTIÇA
64CAPÍTULO 5 SOMBRAS ENTRELAÇADAS: Enigmas das Organizações Criminosas Contemporâneas
212.8 - O ENIGMA DA LAVAGEM DE DINHEIRO EM CONEXÃO COM O TRÁFICO DE DROGAS
655.1- IMPLICAÇÕES E DESAFIOS NO ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE ORGANIZADA.: 5.1.1 - Definição de ORCRIM entre leis e harmonias obscuras
222.9 - INFILTRAÇÃO DE AGENTES: A ARTE DE SER UM ESTRANHO NO NINHO
665.2 - CRIMES EM ESPÉCIE, CAUTELARES, PENALIDADES, AGRAVANTES E A APLICAÇÃO EXTENSIVA DO MICROSSISTEMA (LEI 12.850/2013)
232.10 - O DILEMA DO EXCESSO DE PRAZO: A ARTE DE BALANCEAR A JUSTIÇA
675.2.1 - Promover, constituir, financiar ou integrar, diretamente ou por meio de intermediário, organização criminosa
242.11 - A CONCLUSÃO DA INVESTIGAÇÃO: ENTRE AS SOMBRAS DO INDICIAMENTO E A LUZ DO ARQUIVAMENTO
685.2.1.1 - Majorantes no crime organizado e o papel do Ministério Público: participação de menores, funcionários públicos (ADI n. 5.567)
252.12 - ALÉM DO VÉU DOS DADOS TELEMÁTICOS
695.2.1.2 - Medidas assecuratórias: a diáspora da justiça no confronto do crime organizado
262.13 - A BUSCA PELA VERDADE ALÉM DO VÉU DOS DADOS TELEMÁTICOS
705.2.1.3 - Entre laços e deslaços: a cassação da aposentadoria e o destino do mandato eletivo
27CAPÍTULO 3 A NAVEGAÇÃO NA REDE ANTITÓXICOS [PrEsAn]
715.2.1.4 - Sob o manto noturno: o dilema da farda manchada pelo crime organizado
283.1 - DESVENDANDO OS MARES DA INSTRUÇÃO CRIMINAL PARA TRÁFICO DE DROGAS: DEFESA PRÉVIA, BÚSSOLAS PRELIMINARES E O MAPA DAS PROVAS
725.2.2 - Nos interstícios sombrios da lei: o enigma da obstrução à justiça nos meandros do microssistema (Lei n.º 12.850/2013)
293.2 - A DANÇA DAS REDES E O MAPEAMENTO DAS ÁGUAS
735.2.2.1 - Harmonia legal: a dança da justiça e lei na ADI 5.567/STF
303.3 - A DANÇA DAS MÁSCARAS NO PALCO DO JULGAMENTO SILENCIOSO
745.2.2.2 - Nas urdiduras do não-dito: ruminações literárias sobre o direito ao silêncio e as nuances da obstrução: 5.2.2.2.1 - Entre sombras e silêncios: o direito ao silêncio na ADI n. 5.567/STF
313.3.1 - O baile das vozes: testemunhas, vítimas e interrogatórios
755.2.2.3 - Parábolas do labirinto: os enigmas da obstrução à justiça
323.3.2 - O desfecho e as grandes narrativas: encerramento da instrução e alegações finais: 3.3.2.1 - Desigualdade processual: o réu e o sopro frágil de uma defesa técnica sem preliminares
765.2.3 - Aplicação extensiva da Lei 12.850/2013.
333.4 - TRILHAS SOMBRIAS: A SENTENÇA NOS LABIRINTOS DO TRÁFICO
775.3 - CRIMES ORGANIZADOS E A PROTEÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES: A ESSÊNCIA DOS DELITOS DA SEÇÃO “V” DA LEI N. 12.850/2013.
343.4.1 - Sentenças condenatórias: dos fatos à dosimetria da pena
785.3.1 - Colaboração ‘caluniosa’ e a proteção ao sistema judiciário
353.4.1.1 - Associação para o tráfico e o reconhecimento do privilégio
795.3.2 - Quebra de sigilo em investigações
363.4.1.2 – A sinfonia da delação premiada
805.4 - INVESTIGAÇÃO E OS MEIOS DE OBTENÇÃO DA PROVA
373.4.1.3 – Causas de aumento de pena e suas implicações jurídicas
815.4.1 - Técnicas de obtenção de provas, sistemas e nulidades em interceptações telefônicas.
383.4.1.4 – Confisco e destinação de bens no contexto do tráfico de drogas no Brasil
825.4.1.1 - Interceptações telefônicas pelo “Guardião”: navegando entre complexidade legal e integridade de provas no combate ao crime organizado
393.5 - O DESTINO INICIAL DOS RÉPROBOS: UMA ODISSEIA CARCERÁRIA E A INIMPUTABILIDADE
835.4.1.1.1 - Desafios legais e éticos na interceptação telefônica: o papel das operadoras e a tecnologia do sistema guardião
403.6 - TECENDO A ABSOLVIÇÃO E A AUSÊNCIA DO LAUDO DEFINITIVO
845.4.1.1.2 - Análise crítica do sistema ‘Guardião-Dígitro’: desafios e implicações na segurança pública e gestão de inteligência
413.7 - DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME DE USO – IN DUBIO PRO REO
855.4.1.1.3 - O flexível sistema ‘Guardião’: análise de contratos, funcionalidades e responsabilidades na interceptação telefônica
42CAPÍTULO 4 DESAFIOS E ESTRATÉGIAS NOS RECURSOS PENAIS E NA APLICAÇÃO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO EM CASOS DE TRÁFICO DE DROGAS
865.4.1.2 - Vulnerabilidades do sistema ‘Cellebrite’: implicações e riscos na segurança de dados em investigações forenses digitais
434.1 - O CANTO E A RESPOSTA NA SINFONIA DOS DIREITOS HUMANOS: 4.1.1 - O palco da isonomia: luzes e sombras do foro privilegiado
87CONSIDERAÇÕES FINAIS
444.2 - VOLUNTARIEDADE, PRAZOS E OS PRINCÍPIOS RECURSAIS À LUZ DE PARÁBOLAS
