Violência Social
By EDMUNDO SEBASTIÃO PANDOLFI DE ABREU
Length11h 17m
About this audiobook
A obra intitulada 'Violência Social', como resultado de muitos anos de pesquisa, possui o objetivo de trazer luz para um tema tão obscuro. O método de pesquisa é o Método Sistêmico; a modalidade de pesquisa é a Pesquisa Bibliográfica; e a técnica de pesquisa é a Leitura, Análise e Interpretação de Textos.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length11 hrs 17 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 12, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2LISTA DE ABREVIATURAS
3APRESENTAÇÃO
4PREFÁCIO
5INTRODUÇÃO
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6CAPÍTULO 1 - SOBRE O PODER CONSTITUINTE DO POVO
71.1 Conceito de Poder Constituinte
81.2 Sobre o Poder Constituinte do Povo e sua assimilação pelo presente estudo
9CAPÍTULO 2 - SOBRE A TEORIA DO CONTRATO SOCIAL
102.1 Conceito de Contrato Social
112.2 Sobre a Teoria do Contrato Social e sua assimilação pelo presente estudo
12CAPÍTULO 3 - SOBRE A TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, O DIREITO PÚBLICO E O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
133.1 Conceito de Constituição
143.2 Normas de Direito Público relativas ao tema de estudo
153.3 Normas de Direito Internacional Público respectivas ao tema de estudo
163.4 Sobre a Teoria da Constituição, o Direito Público e o Direito Internacional Público e sua assimilação pelo presente estudo
17CAPÍTULO 4 - SOBRE A TEORIA DOS VALORES E VALORES SUPREMOS (LIBERDADE)
184.1 Conceito de Valores
194.2 Valores Supremos (Liberdade)
204.3 Sobre a Teoria dos Valores e Valores Supremos (Liberdade) e sua assimilação pelo presente estudo
21CAPÍTULO 5 - SOBRE A TEORIA DA NORMA PENAL E O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA
225.1 Conceito de Norma Penal
235.2 Ratio Legis da Norma Penal
245.3 Conceito de Princípio
255.4 Princípio da Intervenção Mínima
265.5 Sobre a Teoria da Norma Penal e o Princípio da Intervenção Mínima e sua assimilação pelo presente estudo
27CAPÍTULO 6 - SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DO USO / TRÁFICO DE DROGAS COMO MATRIX DA VIOLÊNCIA SOCIAL
286.1 Conceito de Violência Social
296.2 Sobre a criminalização do uso / tráfico de drogas como matrix da violência social
30CAPÍTULO 7 - SOBRE A EDUCAÇÃO COMO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA SOCIAL PROVOCADA PELA CRIMINALIZAÇÃO DO USO / TRÁFICO DE DROGAS
317.1 Conceitos de Humanitas e Paideia
327.2 Sobre a educação como prevenção à violência social provocada pela criminalização do uso / tráfico de drogas
33CAPÍTULO 8 - SOBRE A TEORIA DA JUSTIÇA
348.1 A ideia de ‘Justiça’ na Antiguidade
358.2 A ideia de ‘Justiça’ na Idade Média
368.3 A ideia de ‘Justiça’ na Idade Moderna
378.4 A ideia de ‘Justiça’ na Contemporaneidade
388.5 Sobre a Teoria da Justiça e a efetividade dos Valores Supremos no Estado Democrático de Direito com a descriminalização do uso / tráfico de drogas para os cidadãos que foram transformados em criminosos por uma ficção jurídica
39CONCLUSÃO
40ANEXO
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