Politics and Government

Violência Social

By EDMUNDO SEBASTIÃO PANDOLFI DE ABREU

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length11h 17m

About this audiobook

A obra intitulada 'Violência Social', como resultado de muitos anos de pesquisa, possui o objetivo de trazer luz para um tema tão obscuro. O método de pesquisa é o Método Sistêmico; a modalidade de pesquisa é a Pesquisa Bibliográfica; e a técnica de pesquisa é a Leitura, Análise e Interpretação de Textos.

Crime Rebellion Dystopian Psychological

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length11 hrs 17 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMar 12, 2026

LanguagePortuguese

1Introduction

2LISTA DE ABREVIATURAS

3APRESENTAÇÃO

4PREFÁCIO

5INTRODUÇÃO

Show all chapters

6CAPÍTULO 1 - SOBRE O PODER CONSTITUINTE DO POVO

71.1 Conceito de Poder Constituinte

81.2 Sobre o Poder Constituinte do Povo e sua assimilação pelo presente estudo

9CAPÍTULO 2 - SOBRE A TEORIA DO CONTRATO SOCIAL

102.1 Conceito de Contrato Social

112.2 Sobre a Teoria do Contrato Social e sua assimilação pelo presente estudo

12CAPÍTULO 3 - SOBRE A TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, O DIREITO PÚBLICO E O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

133.1 Conceito de Constituição

143.2 Normas de Direito Público relativas ao tema de estudo

153.3 Normas de Direito Internacional Público respectivas ao tema de estudo

163.4 Sobre a Teoria da Constituição, o Direito Público e o Direito Internacional Público e sua assimilação pelo presente estudo

17CAPÍTULO 4 - SOBRE A TEORIA DOS VALORES E VALORES SUPREMOS (LIBERDADE)

184.1 Conceito de Valores

194.2 Valores Supremos (Liberdade)

204.3 Sobre a Teoria dos Valores e Valores Supremos (Liberdade) e sua assimilação pelo presente estudo

21CAPÍTULO 5 - SOBRE A TEORIA DA NORMA PENAL E O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA

225.1 Conceito de Norma Penal

235.2 Ratio Legis da Norma Penal

245.3 Conceito de Princípio

255.4 Princípio da Intervenção Mínima

265.5 Sobre a Teoria da Norma Penal e o Princípio da Intervenção Mínima e sua assimilação pelo presente estudo

27CAPÍTULO 6 - SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DO USO / TRÁFICO DE DROGAS COMO MATRIX DA VIOLÊNCIA SOCIAL

286.1 Conceito de Violência Social

296.2 Sobre a criminalização do uso / tráfico de drogas como matrix da violência social

30CAPÍTULO 7 - SOBRE A EDUCAÇÃO COMO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA SOCIAL PROVOCADA PELA CRIMINALIZAÇÃO DO USO / TRÁFICO DE DROGAS

317.1 Conceitos de Humanitas e Paideia

327.2 Sobre a educação como prevenção à violência social provocada pela criminalização do uso / tráfico de drogas

33CAPÍTULO 8 - SOBRE A TEORIA DA JUSTIÇA

348.1 A ideia de ‘Justiça’ na Antiguidade

358.2 A ideia de ‘Justiça’ na Idade Média

368.3 A ideia de ‘Justiça’ na Idade Moderna

378.4 A ideia de ‘Justiça’ na Contemporaneidade

388.5 Sobre a Teoria da Justiça e a efetividade dos Valores Supremos no Estado Democrático de Direito com a descriminalização do uso / tráfico de drogas para os cidadãos que foram transformados em criminosos por uma ficção jurídica

39CONCLUSÃO

40ANEXO