Diálogos entre Direito Penal e Direito Processual Penal
Volume 2By Rafhael Lima Ribeiro
Length8h 3m
About this audiobook
CRIMINOLOGIA E A SELETIVIDADE PUNITIVA NO SISTEMA PENAL
BRASILEIRO
Diones Cristian Melha
A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA A
PROPOSITURA DOS ACORDOS DE LENIÊNCIA NO ÂMBITO FEDERAL
Fernando Pereira de Azevedo
A PROPORCIONALIDADE E O GARANTISMO PENAL NO
CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO
Diones Cristian Melha, Guilherme Dill
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: O LIMITE DA
RETROATIVIDADE DO ART. 28-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Fernando Pereira de Azevedo
CONFLITOS INTERPRETATIVOS ENTRE O CRIME DE
DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, CRIME
DE STALKING E CRIME DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA
Wagner Luís da Fonseca e Silva
CULPABILIDADE: O CARGO PÚBLICO DE ELEVADA
RESPONSABILIDADE E SUA CONVERSÃO EM HIPÓTESE DE ELEVAÇÃO
DA PENA-BASE
Hélio Luiz Fonseca Moreira, Carlos Eduardo Silva Assis
DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Diones Cristian Melha
OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19 NAS SESSÕES DE
JULGAMENTO DO 2o TRIBUNAL DO JÚRI DE MANAUS
Ericles Lennon Neves da Cruz, Viviane Souza Monteiro, Ilcia Litaiff de Souza
SISTEMA PENAL E MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Juliane Scariot, Liane Pioner Sartori
PRINCIPAIS IMPACTOS DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
(ANPP) COMO INSTRUMENTO NORMATIVO DA JUSTIÇA NEGOCIAL
CRIMINAL
Sirlene Rodrigues de Lima, Gilberto Jorge Ferreira da Silva
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 3 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 12, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2A CRIMINOLOGIA E A SELETIVIDADE PUNITIVA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
3Diones Cristian Melha
4DOI 10.48021/978-65-252-7548-2-C1
5A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA A PROPOSITURA DOS ACORDOS DE LENIÊNCIA NO ÂMBITO FEDERAL
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6Fernando Pereira de Azevedo
7DOI 10.48021/978-65-252-7548-2-C2
8A PROPORCIONALIDADE E O GARANTISMO PENAL NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO
9Diones Cristian Melha
10Guilherme Dill
11DOI 10.48021/978-65-252-7548-2-C3
12ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: O LIMITE DA RETROATIVIDADE DO ART. 28-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
13Fernando Pereira de Azevedo
14DOI 10.48021/978-65-252-7548-2-C4
15CONFLITOS INTERPRETATIVOS ENTRE O CRIME DE DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, CRIME DE STALKING E CRIME DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA
16Wagner Luís da Fonseca e Silva
17DOI 10.48021/978-65-252-7548-2-C5
18CULPABILIDADE: O CARGO PÚBLICO DE ELEVADA RESPONSABILIDADE E SUA CONVERSÃO EM HIPÓTESE DE ELEVAÇÃO DA PENA-BASE
19Hélio Luiz Fonseca Moreira
20Carlos Eduardo Silva Assis
21DOI 10.48021/978-65-252-7548-2-C6
22DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
23Diones Cristian Melha
24DOI 10.48021/978-65-252-7548-2-C7
25OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19 NAS SESSÕES DE JULGAMENTO DO 2º TRIBUNAL DO JÚRI DE MANAUS
26Ericles Lennon Neves da Cruz
27Viviane Souza Monteiro
28Ilcia Litaiff de Souza
29DOI 10.48021/978-65-252-7548-2-C8
30SISTEMA PENAL E MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
31Juliane Scariot
32Liane Pioner Sartori
33DOI 10.48021/978-65-252-7548-2-C9
34PRINCIPAIS IMPACTOS DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP) COMO INSTRUMENTO NORMATIVO DA JUSTIÇA NEGOCIAL CRIMINAL
35Sirlene Rodrigues de Lima
36Gilberto Jorge Ferreira da Silva
37DOI 10.48021/978-65-252-7548-2-C10
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