Diálogos entre Direito Penal e Direito Processual Penal
Volume 2By Rafhael Lima Ribeiro
Length8h 3m
About this audiobook
CRIMINOLOGIA E A SELETIVIDADE PUNITIVA NO SISTEMA PENAL
BRASILEIRO
Diones Cristian Melha
A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA A
PROPOSITURA DOS ACORDOS DE LENIÊNCIA NO ÂMBITO FEDERAL
Fernando Pereira de Azevedo
A PROPORCIONALIDADE E O GARANTISMO PENAL NO
CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO
Diones Cristian Melha, Guilherme Dill
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: O LIMITE DA
RETROATIVIDADE DO ART. 28-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Fernando Pereira de Azevedo
CONFLITOS INTERPRETATIVOS ENTRE O CRIME DE
DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, CRIME
DE STALKING E CRIME DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA
Wagner Luís da Fonseca e Silva
CULPABILIDADE: O CARGO PÚBLICO DE ELEVADA
RESPONSABILIDADE E SUA CONVERSÃO EM HIPÓTESE DE ELEVAÇÃO
DA PENA-BASE
Hélio Luiz Fonseca Moreira, Carlos Eduardo Silva Assis
DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Diones Cristian Melha
OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19 NAS SESSÕES DE
JULGAMENTO DO 2o TRIBUNAL DO JÚRI DE MANAUS
Ericles Lennon Neves da Cruz, Viviane Souza Monteiro, Ilcia Litaiff de Souza
SISTEMA PENAL E MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Juliane Scariot, Liane Pioner Sartori
PRINCIPAIS IMPACTOS DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
(ANPP) COMO INSTRUMENTO NORMATIVO DA JUSTIÇA NEGOCIAL
CRIMINAL
Sirlene Rodrigues de Lima, Gilberto Jorge Ferreira da Silva
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 3 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 12, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2A CRIMINOLOGIA E A SELETIVIDADE PUNITIVA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
3Diones Cristian Melha
4DOI 10.48021/978-65-252-7548-2-C1
5A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA A PROPOSITURA DOS ACORDOS DE LENIÊNCIA NO ÂMBITO FEDERAL
Show all chaptersShow less
6Fernando Pereira de Azevedo
7DOI 10.48021/978-65-252-7548-2-C2
8A PROPORCIONALIDADE E O GARANTISMO PENAL NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO
9Diones Cristian Melha
10Guilherme Dill
11DOI 10.48021/978-65-252-7548-2-C3
12ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: O LIMITE DA RETROATIVIDADE DO ART. 28-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
13Fernando Pereira de Azevedo
14DOI 10.48021/978-65-252-7548-2-C4
15CONFLITOS INTERPRETATIVOS ENTRE O CRIME DE DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, CRIME DE STALKING E CRIME DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA
16Wagner Luís da Fonseca e Silva
17DOI 10.48021/978-65-252-7548-2-C5
18CULPABILIDADE: O CARGO PÚBLICO DE ELEVADA RESPONSABILIDADE E SUA CONVERSÃO EM HIPÓTESE DE ELEVAÇÃO DA PENA-BASE
19Hélio Luiz Fonseca Moreira
20Carlos Eduardo Silva Assis
21DOI 10.48021/978-65-252-7548-2-C6
22DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
23Diones Cristian Melha
24DOI 10.48021/978-65-252-7548-2-C7
25OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19 NAS SESSÕES DE JULGAMENTO DO 2º TRIBUNAL DO JÚRI DE MANAUS
26Ericles Lennon Neves da Cruz
27Viviane Souza Monteiro
28Ilcia Litaiff de Souza
29DOI 10.48021/978-65-252-7548-2-C8
30SISTEMA PENAL E MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
31Juliane Scariot
32Liane Pioner Sartori
33DOI 10.48021/978-65-252-7548-2-C9
34PRINCIPAIS IMPACTOS DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP) COMO INSTRUMENTO NORMATIVO DA JUSTIÇA NEGOCIAL CRIMINAL
35Sirlene Rodrigues de Lima
36Gilberto Jorge Ferreira da Silva
37DOI 10.48021/978-65-252-7548-2-C10
More from Rafhael Lima Ribeiro
Direito, Estado e SociedadeRafhael Lima Ribeiro, Rafael Alem Mello Ferreira, Marco Aurélio Nascimento Amado10h 53m$24 · $0.00
Direito, Estado e SociedadeRafhael Lima Ribeiro, Marco Aurélio Nascimento Amado, Rafael Alem Mello Ferreira11h 14m$33 · $0.00
Direito, Estado e SociedadeRafhael Lima Ribeiro, Marco Aurélio Nascimento Amado, Rafael Alem Mello Ferreira9h 59m$24 · $0.00
Direito, Estado e SociedadeRafhael Lima Ribeiro, Rafael Alem Mello Ferreira, Marco Aurélio Nascimento Amado7h 23m$20 · $0.00
Direito, Estado e SociedadeRafhael Lima Ribeiro, Rafael Alem Mello Ferreira, Marco Aurélio Nascimento Amado4h 10m$20 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Comunismo E A FamíliaVários Autores1h 24m$5 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
You may also like
O racismo estrutural refletido na política criminal de drogasCaroline Argolo6h 21m$12 · $0.00
Estado moderno e garantias individuaisJosé Tiago Campos11h 43m$15 · $0.00
Aspectos Constitucionais Da Súmula Vinculante N° 11 Do Supremo Tribunal Federal À Luz Do Direito Penal Do InimigoTális Mendonça Sores2h 27m$31 · $0.00
A fundamentação ideológica do poder punitivo e o cárcere como meio de controle socialWashington Pereira da Silva dos Reis9h 42m$15 · $0.00
Justiça penal e segurança territorial para indígenas nos EUA e no BrasilLuciano Alberto Ferreira15h 1m$17 · $0.00
Consumo de drogasMaria Edna Alves Ribeiro4h$12 · $0.00
VidamorteBárbara Nascimento de Lima, Danton Fillipe Grossi Gangana, Igor Campos Viana, Izabella Riza Alves, Marco Antônio Sousa Alves, Thiago César Carvalho dos Santos, Zilda Manuela Onofri Patente17h 32m$18 · $0.00
Calabouços da misériaSaulo Salvador Salomão5h 18m$12 · $0.00
Advocacia Feminista no BrasilNariel Diotto11h 30m$13 · $0.00
Política de drogasLucas Nunes Nora de Souza6h 21m$12 · $0.00
A Sociedade, o Direito e o PreconceitoJorge Henrique Schaefer Martins18h 59m$22 · $0.00
Construções de Gênero e DireitoRainer Bomfim, Letícia Garcia Ribeiro Dyniewicz, Gabriela Cristina Braga Navarro11h 9m$15 · $0.00
A perpetuação indevida dos antecedentes criminaisJosé Geraldo Gomes6h 39m$12 · $0.00
Sistema penitenciário e o papel da Defensoria PúblicaCamila Ungar João10h 55m$14 · $0.00
Segurança Pública, Criminalidade e Sistema PenalLeonardo Isaac Yarochewsky8h 16m$15 · $0.00
Pessoa Humana, Direito Penal e o Cárcere NacionalGiliarde Benavinuto Albuquerque Cavalcante Virgulino Ribeiro Nascimento e Gama, Maria Leonice da Silva Berezowski5h 44m$7 · $0.00
Criminalização da cultura negraZeni Xavier Siqueira dos Santos5h 4m$12 · $0.00
Direito Penal Militar e a proteção dos Direitos HumanosWendell Petrachim Araujo3h 56m$15 · $0.00
A (des) proporcionalidade abstrata no Direito PenalPedro Vinícius3h 21m$18 · $0.00
Populismo Penal Legislativo no BrasilMariana Azevedo Couto Vidal9h 31m$15 · $0.00