O Cárcere Feminino na Região Metropolitana de Belém/PA Quanto aos Direitos Fundamentais
(In)Efetividades e ViolaçõesBy Luana Miranda Hage Lins Leal Viegas
Length5h 18m
About this audiobook
O presente livro consiste em um estudo de caso, mediante ferramentas de observação participante e entrevistas semiestruturadas com presas e servidores do Centro de Reeducação Feminino (CRF) nos anos de 2018 e 2019, com o objetivo de avaliar as (in)efetividades e violações dos direitos das presas custodiadas no Centro de Reeducação Feminino de Ananindeua-PA, com ênfase na proibição de penas cruéis e de morte, no respeito à integridade física e moral, na inviolabilidade da intimidade e no direito à educação, saúde, maternidade, alimentação, acesso à água potável e ao trabalho. O trabalho de campo foi imprescindível para análise comparativa dos direitos previstos e da realidade da única prisão feminina da Região Metropolitana de Belém, sendo ao final respondido quais direitos daquelas mulheres estavam sendo efetivamente garantidos e quais estavam sendo violados.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 18 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 25, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1RESUMO
2PREFÁCIO
3LISTA DE SIGLAS
4LISTA DE TABELAS
51 INTRODUÇÃO
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62 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O CÁRCERE FEMININO
72.1 Distinções entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
82.2 A Construção dos Direitos Fundamentais
92.3 Os Direitos Fundamentais na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
102.3.1 A Dignidade Humana
112.3.2 Os Direitos Fundamentais e as Mulheres Presas
123 O CUMPRIMENTO DA PENA
133.1 Sentido e função da pena de prisão na perspectiva foucaultiana
143.2 Prisão Feminina no Brasil
153.3 Políticas Públicas no Cárcere Feminino
163.3.1 Os Regimes Prisionais e a Prisão Provisória
173.3.2 Proibição às Penas de Morte ou Cruéis e o Respeito à Integridade Física e Moral
183.3.3 A Inviolabilidade da Intimidade
193.3.4 Direito à Educação
203.3.5 Direito ao Trabalho
213.3.6 Direito à Saúde e à Maternidade
223.3.7 Direito à Alimentação e à Água Potável
233.4 (In)Efetividades e Violações
244 POR TRÁS DOS MUROS DO CRF
254.1 Da Inserção em Campo
264.2 CRF Sede
274.2.1 Análise Relativa à Proibição de Penas Cruéis e de Morte e a Proteção à Integridade Física e Moral
284.2.2 O Resguardo à Intimidade
294.2.3 Atividades Educativas e Profissionalizantes
304.2.4 Atividades Laborais
314.2.5 Atenção à Saúde e ser Mãe no Cárcere
324.2.6 O que as Mulheres Presas comem e bebem?
334.3 Conversas com as Presas
344.3.1 Número de Mulheres por Cela x Capacidade
354.3.2 O que é permitido ter na cela?
364.3.3 Relatos de Agressões Físicas e Morais
374.3.4 Visitas Comuns e Íntimas
384.3.5 Documentos Pessoais
394.3.6 Atendimentos Médicos
404.3.7 Refeições e Água
414.3.8 Instalações das Celas
424.3.9 O que Almejam Aquelas Mulheres?
434.4 Melhorias na Infraestrutura do CRF Sede
444.5 FTIP
454.6 Sugestões dos Servidores
464.7 CRF Marituba
474.8 O Preconceito nas Entrelinhas
485 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Como passar OAB Primeira FaseWander Garcia, Ana Paula Dompieri, Arthur Trigueiros, Bruna Vieira, Eduardo Dompieri, Gabriela R. Pinheiro, Gustavo Nicolau, Henrique Subi, Hermes Cramacon, Luiz Dellore, Renan Flumian, Ricardo Quartim, Roberta Densa, Robinson Barreirinhas, Rodrigo Bordalo, Savio Chalita, Teresa Melo153h 46m$31 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
Execução PenalJulio Fabbrini Mirabete, Renato N. Fabbrini34h 26m$6.99 · $0.00
Direito Imobiliário 4.0Ana Carolina Fortes, André Abelha, Andressa Magalhães, Bruna de Andrade Laba, Daiane Camargo, Daniel Bushatsky, Danielle Portugal de Biazi Lamster, Fábio de Oliveira Azevedo, Fernando Maluf, Guilherme Freitas, Guilherme Neves Rodrigues Fernandes, Gustavo Bandeira, Gustavo Favero Vaughn, Haroldo Lourenço, Jaques Bushatsky, João Pedro Marques, Karin Regina Rick Rosa, Laís Rondinelli, Leandro Sender, Leonardo Fajngold, Luana Francini, Luis Arechavala, Marcelo Peruffo, Marcelo Prata, Marcio Romano, Mariana Moschiar Almeida, Marisa Dreys, Nathalia Lopes, Pedro Rizzo Batlouni, Rafaella Nogueira de Carvalho Corti, Sérgio Barbosa da Silva Filho, Victor Tulli13h 3m$20 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 39m$25 · $0.00
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