Gestão fiscal como instrumento de planejamento e governança municipal
estudo comparativo Brasil – PortugalBy Willian Batista de Oliveira, Antonio Gonçalves de Oliveira, Sónia Paula da Silva Nogueira
Length7h 40m
About this audiobook
O livro aprofunda as ações dos gestores públicos na realização do equilíbrio financeiro e orçamentário dos Municípios, tratadas como medidas de gestão fiscal, abordadas na ótica como instrumentos de planejamento e governança municipal, centralizando-se nos mecanismos de recuperação financeira adotados no Brasil e em Portugal.
Na análise empírica, foram definidos o caso do Plano de Recuperação Fiscal do Município de Curitiba (Brasil) e o caso do Plano de Saneamento Financeiro do Município de Mirandela (Portugal). Decorrentes dos cenários de desequilíbrios financeiros verificados nos dois casos, a importância da gestão fiscal em momentos de austeridade fiscal ficou evidenciada, uma vez que o cumprimento da maior parte das medidas estipuladas ajustou o equilíbrio fiscal do Município de Curitiba e os níveis de endividamento do Município de Mirandela.
O ineditismo da investigação resultou em importante conteúdo comparativo entre os países, de grande utilidade para entusiastas dos temas de planejamento governamental, governança pública, orçamento e tributação, e demais interessados no conhecimento das distinções organizacionais, políticas e administrativas do Brasil e de Portugal.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length7 hrs 40 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 26, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
159 Governança pública municipal
2PARTE I - TEORIA DA DESCENTRALIZAÇÃO
16PARTE IV - GESTÃO FISCAL COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA MUNICIPAL
31 Descentralização em sentido amplo
1710 Sistema tributário e finanças públicas
42 Descentralização fiscal no federalismo
1810.1 Contexto no Brasil
53 Descentralização fiscal no unitarismo
1910.2 Contexto em Portugal
Show all chaptersShow less
6PARTE II - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
2011 Política, equilíbrio e ajuste fiscal
74 Contexto teórico
2112 Instrumentos de gestão fiscal
85 Diferenças regionais no contexto do planejamento municipal
2212.1 Manutenção (e aumento) das receitas
96 Sistema e processo orçamentário como instrumento de planejamento
2312.2 Controle (e redução) das despesas
106.1 Realidade brasileira
24PARTE V - ANÁLISE DAS MEDIDAS ADOTADAS EM CURITIBA (BRASIL) E MIRANDELA (PORTUGAL)
116.2 Realidade portuguesa
2513 O caso do Município de Curitiba (BR): 13.1 Conclusões sobre as medidas realizadas em Curitiba (BR)
12PARTE III - GOVERNANÇA PÚBLICA
2614 O caso do Município de Mirandela (PT): 14.1 Conclusões sobre as medidas realizadas em Mirandela (PT)
137 Da origem privada à aplicação no setor público
2715 Análise Comparativa dos Casos de Curitiba (BR) e Mirandela (PT)
148 princípios norteadores e boa governança pública
28CONSIDERAÇÕES FINAIS
Escola dos DeusesElio D'Anna18h 7m$12 · $0.00
Personal brandingArthur Bender10h 2m$9
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37m4.3 (3)$6 · $0.00
Forex Trader Profissional 2Sandro R. Santos2h 10m$12 · $0.00
Diálogos InsegurosJairo Willian Pereira16h 39m$15 · $0.00
Valsa brasileiraLaura Carvalho6h 16m$12 · $0.00
A Ciência de Ficar RicoWallace Delois Wattles3h$5
As Plataformas Digitais e o Direito do TrabalhoRodrigo de Lacerda Carelli, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira7h 48m$12 · $0.00
Apocalypse Never (resumo)Michael Shellenberger33m$2 · $0.00
O Mínimo EsforçoBianca Juliano4h 7m$6 · $0.00
Do Pasto Ao PalácioDerly Ferian6h 4m$7 · $0.00
Quem cuida do cuidadorEugenio Paes Campos5h 17m5 (1)$12 · $0.00
Crie de manhã, administre à tardeMauricio de Sousa, Renata Sturm, Guther Faggion7h 5m$7 · $0.00
Bitcoin, Blockchain e muito dinheiroChristian Aranha3h 50m$2 · $0.00
Papo de grana (resumo)Tito Gusmão32m$2 · $0.00
O que o ensino não te ensinaBreno Perrucho6h 39m$5 · $0.00
Gatilhos mentaisGustavo Ferreira3h 49m$7 · $0.00
Impérios De ProdutoFrancisco Madureira3h 30m$11 · $0.00
O Discurso do RéuMaria Brasil2h 13m$6
Instagram para NegóciosJúlia Munhoz3h 15m$7 · $0.00
You may also like
A gestão sustentável de sistema de abastecimento de água pela concessão à iniciativa privadaRodrigo Gonçalves Franco4h 27m$12 · $0.00
O Amicus Curiae nos Tribunais de JustiçaMarina Eugênia Costa Ferreira5h 5m$12 · $0.00
O Exercício Regular do Poder DiscricionárioDébora Maliki3h 25m$6 · $0.00
Teoria e prática das imunidades tributáriasRaquel Xavier Vieira Braga4h 15m$12 · $0.00
Deferência JudicialDébora Dias Thomé7h 34m$13 · $0.00
Direito FinanceiroAndré Luiz de Matos Gonçalves, Laura Patrícia Ferreira Lima, Júlio Edstron1h 29m$10 · $0.00
A granja do CalharizAlexandre Herculano12m$3 · $0.00
Prescrição Intercorrente no Processo Administrativo FiscalCristiane Campos Morata4h 40m$12 · $0.00
Direito Administrativo Para ConcursosAdeilson Nogueira1h 28m$13 · $0.00
Direito e Contratos InternacionaisSérgio de Almeida Cid Peres, José Itamar Monteiro, Adilson Aparecido Spim, Rosangela Gonsalves de Araujo7h 27m$13 · $0.00
O incidente de resolução de demandas repetitivasAmanda Büttenbender Medeiros8h 21m$14 · $0.00
A Teoria do Direito entre o Descritivo e o NormativoGiuliano Fernandes4h 31m$12 · $0.00
Relato De DemocraciaThales Do Nascimento31m$7 · $0.00
Os direitos metaindividuais e a sua tutela por meio da ação civil públicaAlexandre Mota Brandão de Araújo10h 51m$15 · $0.00
Os territórios do sistema e os territórios dos usuários da política de assistência socialSilmere dos Santos4h 24m$12 · $0.00
Elementos de Direito Administrativo ContemporâneoCarlos Alberto de Moraes Ramos Filho, Érico Xavier Desterro e Silva22h 13m$21 · $0.00
Gestão dos recursos da educação no Município de Camaçari, BAElma Xavier Sodré5h 16m$20 · $0.00
Direito Público de UrgênciaVitor Galvão Fraga15h 41m$18 · $0.00
Curso de Direito AdministrativoRemilson Soares Candeia67h 11m$28 · $0.00
Tribunal Arbitral MunicipalAndreza Cristina Notário Hansen Salles De Vasconcelos; Carlos Márcio Salles De Vasconcelos6h 51m$37 · $0.00