O Controle De Legalidade Na Recuperação Das Empresas
By Monica Maria Costa Di Piero
Length10h 57m
About this audiobook
Fruto de elaborada tese de doutoramento o texto aborda o controle de juridicidade nos atos desenvolvidos no bojo da recuperação judicial, buscando compreender os parâmetros para o exercício judicial desse controle sobre os atos na recuperação judicial. A temática da empresa em crise e seus mecanismos de recuperação trouxeram grande preocupação a respeito de como equacionar juridicamente uma tensão social e econômica entre, de um lado, a necessidade de preservar a função social da empresa evitando seu fim pela asfixia do devedor e, de outro, a de honrar os compromissos assumidos com credores, trabalhadores e o fisco. A abordagem da complexidade no texto possibilitou análises sob diversos pontos de vista, em razão dos seus reflexos não apenas para o Direito Empresarial, mas também para o direito civil, trabalhista, tributário e, até mesmo, para o direito público, ao buscar a função social da propriedade, os limites do controle de juridicidade nesse âmbito. Dado o caráter multidimensional e os variados aspectos pertinentes à temática do controle judicial no âmbito do Direito Empresarial.
Audiobook details
GenreHumor, Business and Economics
Length10 hrs 57 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 21, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
232.2.2.2. Do princípio da legalidade à juridicidade
2CAPÍTULO 1
242.3. A JURIDICIDADE NO DIREITO EMPRESARIAL
3A RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS EM PERSPECTIVA HISTÓRICA
252.4. SUPERAÇÃO DO DUALISMO PENDULAR ENTRE CREDOR E DEVEDOR NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
41.1. ASPECTOS GERAIS
262.5. O PAPEL DO CONTROLE JUDICIAL DO PLANO DE RECUPERAÇÃO: ENTRE O PRIVATISMO E O PUBLICISMO
51.2. NOTAS METODOLÓGICAS SOBRE HISTÓRIA DO DIREITO
272.6. ESTUDO DE CASO
Show all chaptersShow less
61.2.1. Panorama das perspectivas críticas
282.7. CONSIDERAÇÕES PARCIAIS
71.2.2. Por uma metodologia arqueológica
29CAPÍTULO 3
81.2.3. A metodologia arqueológica na recuperação de empresas
30MECANISMOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO EMPRESAS EM INSOLVÊNCIA
91.3. O NASCIMENTO DO DIREITO EMPRESARIAL
313.1. ASPECTOS GERAIS
101.3.1. A gênese romana do Direito Empresarial
323.2. SISTEMA MULTIPORTAS: MEIOS DE SOLUÇÃO CONSENSUAL: 3.2.1 A abertura do sistema de recuperação de empresas para os meios adequados de solução de conflitos
111.3.2. O Brasil Império e as noções sobre o Tribunal do Comércio
333.3 A ARBITRAGEM NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
121.4. A INSOLVÊNCIA E A RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS NA HISTÓRIA BRASILEIRA
343.4. MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
131.4.1. A concordata no Decreto-Lei n. 7.661/1945
353.5. AS CONCILIAÇÕES E MEDIAÇÕES E O SISTEMA RECUPERACIONAL
141.4.2. A recuperação na Lei n. 11.101/2005 e suas alterações
363.6. A ESPECIALIZAÇÃO DA AUTOCOMPOSIÇÃO NO SISTEMA DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
151.5. CONSIDERAÇÕES PARCIAIS
373.7 CONSIDERAÇÕES PARCIAIS
16CAPÍTULO 2
38CAPÍTULO 4
17O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO
39FASES E PARÂMETROS PARA O CONTROLE DE JURIDICIDADE EMPRESARIAL NAS RECUPERAÇÕES JUDICIAIS: UM ESTUDO DE CASO
182.1. ASPECTOS GERAIS
404.1 ASPECTOS GERAIS
192.2. A LEGALIDADE DIREITO BRASILEIRO
414.2 PARÂMETROS PARA O CONTROLE DA JURIDICIDADE EMPRESARIAL
202.2.1. A chamada legalidade constitucional
422.3 ESTUDO DE CASO
212.2.2. Legalidade infraconstitucional
434.4. CONCLUSÃO PARCIAL
222.2.2.1. Concepção tradicional da legalidade
44CONSIDERAÇÕES FINAIS: REFERÊNCIAS
Crônicas Para Ler Depois Do Fim Do MundoMario Persona3h 24m$5 · $0.00
Puta Merda: Virei Prefeito E Agora?Matheus Freitas1m$6 · $0.00
OrigensRenato Silva5h 11m$11 · $0.00
Adán y Eva en el paraísoJosé María Eça de Queirós8h 18m$2 · $0.00
O Guia (mal-humorado) Do Feminismo RadicalAndreia Nobre1h 34m1 (1)$7 · $0.00
As 100 piores ideias da HistóriaMichael N. Smith, Eric Kasum5h 6m$6 · $0.00
30 Salmos - tomo 136Linhas56m$5 · $0.00
Falando GeométricoRicardo Garay18m$3 · $0.00
Pastel En El Tarro = Tarro De Dinero:Macieira Soares3h 30m$6 · $0.00
O Verão Mais FrioAna Carolina Selau15m$7 · $0.00
Amor Além Das BarreirasFabiana Krystal1h 36m$6 · $0.00
SansãoGil Coutinho3h 35m$16 · $0.00
Autismo De A-z: LinguagemRenato Santos1h 44m$8 · $0.00
Dieta E Saúde InfantilLuci Cadossa4h 30m$9 · $0.00
Um Anjo Emprestado Por DeusFernando Antonio Biajoli6h 31m$8 · $0.00
A Teoria Do CaosDavid Pereira Rezende2h 1m$5 · $0.00
O Pinfas Faz Um AmigoSara Da Encarnação8m$9 · $0.00
O Jogo Da Sedução: Como Te Tornares Um "casanova" Moderno E Conquistares Mulheres Atraentes - Edição Portuguesa.John Lougan8h 26m$14 · $0.00
Vingança Em Dose DuplaSilmar Kolcenti5h 14m$6 · $0.00
Lorde Chimano: O Gato DetetiveLucia Mara Zaluski4h 53m$6 · $0.00
Escola dos DeusesElio D'Anna18h 7m$12 · $0.00
Personal brandingArthur Bender10h 2m$9
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37m4.3 (3)$6 · $0.00
Forex Trader Profissional 2Sandro R. Santos2h 10m$12 · $0.00
Diálogos InsegurosJairo Willian Pereira16h 39m$15 · $0.00
Valsa brasileiraLaura Carvalho6h 16m$12 · $0.00
A Ciência de Ficar RicoWallace Delois Wattles3h$5
As Plataformas Digitais e o Direito do TrabalhoRodrigo de Lacerda Carelli, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira7h 48m$12 · $0.00
Apocalypse Never (resumo)Michael Shellenberger33m$2 · $0.00
O Mínimo EsforçoBianca Juliano4h 7m$6 · $0.00
Do Pasto Ao PalácioDerly Ferian6h 4m$7 · $0.00
Quem cuida do cuidadorEugenio Paes Campos5h 17m5 (1)$12 · $0.00
Crie de manhã, administre à tardeMauricio de Sousa, Renata Sturm, Guther Faggion7h 5m$7 · $0.00
Bitcoin, Blockchain e muito dinheiroChristian Aranha3h 50m$2 · $0.00
Papo de grana (resumo)Tito Gusmão32m$2 · $0.00
O que o ensino não te ensinaBreno Perrucho6h 39m$5 · $0.00
Gatilhos mentaisGustavo Ferreira3h 49m$7 · $0.00
Impérios De ProdutoFrancisco Madureira3h 30m$11 · $0.00
O Discurso do RéuMaria Brasil2h 13m$6
Instagram para NegóciosJúlia Munhoz3h 15m$7 · $0.00
You may also like
Simplicidade na PregaçãoJ. C. Ryle49m$1 · $0.00
Interpretação De TextosPablo Jamilk57h 37m$11 · $0.00
Fale árabe em 20 liçõesJihad M. Abou Ghouche1h 32m$1 · $0.00
Papo de grana (resumo)Tito Gusmão32m$2 · $0.00
React E React NativeJideon F Marques10h 23m$9 · $0.00
A configuração do português na gramática setecentista de Contador de ArgoteRaquel do Nascimento Marques6h 7m$12 · $0.00
Seis Sigma E O Método DmaicGlauco Geo De Faria E Silva2h 42m$13 · $0.00
React Js Descomplicado - Explorando Os Fundamentos Para Construir Interfaces InterativasDaniel Da Silva Jegorschki Santos2h 9m$7 · $0.00
Por Dentro Dos Segredos Do PudimPeu Lima35m$6 · $0.00
A Bolsa E A VidaJosé De Marqui1h 51m$5 · $0.00
Regulamento Do Iof AnotadoSérgio Alvarenga De Andrade Gomes12h 59m$5 · $0.00
Sql E Banco De DadosCélio Azevedo30m$5 · $0.00
TributumFilipe Xavier Ribeiro3h 52m$17 · $0.00
30 Receitas De HambúrgueresJideon F Marques55m$8 · $0.00
Aprenda Como Criar Um SiteVictor Thiago Porto Dos Santos1h 8m$7 · $0.00
Gramática Española 1 Para Personas Que Hablan Árabe.Mohamed Elshenawy ; Joaquim Zaragoza4h 24m$36 · $0.00
Como Monetizar Canal Youtube, TiktokAlways Digital23m$8 · $0.00
Grupo Instrumental: Rítimo, Melodia E Harmonia, Em Papel CoucheMarcelo Torca20h 42m$5 · $0.00
Guia Prático De Sql IndepthJideon F Marques5h 40m$15 · $0.00
DIREITO DE PATENTES DA PESQUISA UNIVERSITÁRIACláudia Crisostimo12h 4m$16 · $0.00