O Controle De Legalidade Na Recuperação Das Empresas
By Monica Maria Costa Di Piero
Length10h 57m
About this audiobook
Fruto de elaborada tese de doutoramento o texto aborda o controle de juridicidade nos atos desenvolvidos no bojo da recuperação judicial, buscando compreender os parâmetros para o exercício judicial desse controle sobre os atos na recuperação judicial. A temática da empresa em crise e seus mecanismos de recuperação trouxeram grande preocupação a respeito de como equacionar juridicamente uma tensão social e econômica entre, de um lado, a necessidade de preservar a função social da empresa evitando seu fim pela asfixia do devedor e, de outro, a de honrar os compromissos assumidos com credores, trabalhadores e o fisco. A abordagem da complexidade no texto possibilitou análises sob diversos pontos de vista, em razão dos seus reflexos não apenas para o Direito Empresarial, mas também para o direito civil, trabalhista, tributário e, até mesmo, para o direito público, ao buscar a função social da propriedade, os limites do controle de juridicidade nesse âmbito. Dado o caráter multidimensional e os variados aspectos pertinentes à temática do controle judicial no âmbito do Direito Empresarial.
Audiobook details
GenreHumor, Business and Economics
Length10 hrs 57 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 21, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
232.2.2.2. Do princípio da legalidade à juridicidade
2CAPÍTULO 1
242.3. A JURIDICIDADE NO DIREITO EMPRESARIAL
3A RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS EM PERSPECTIVA HISTÓRICA
252.4. SUPERAÇÃO DO DUALISMO PENDULAR ENTRE CREDOR E DEVEDOR NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
41.1. ASPECTOS GERAIS
262.5. O PAPEL DO CONTROLE JUDICIAL DO PLANO DE RECUPERAÇÃO: ENTRE O PRIVATISMO E O PUBLICISMO
51.2. NOTAS METODOLÓGICAS SOBRE HISTÓRIA DO DIREITO
272.6. ESTUDO DE CASO
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61.2.1. Panorama das perspectivas críticas
282.7. CONSIDERAÇÕES PARCIAIS
71.2.2. Por uma metodologia arqueológica
29CAPÍTULO 3
81.2.3. A metodologia arqueológica na recuperação de empresas
30MECANISMOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO EMPRESAS EM INSOLVÊNCIA
91.3. O NASCIMENTO DO DIREITO EMPRESARIAL
313.1. ASPECTOS GERAIS
101.3.1. A gênese romana do Direito Empresarial
323.2. SISTEMA MULTIPORTAS: MEIOS DE SOLUÇÃO CONSENSUAL: 3.2.1 A abertura do sistema de recuperação de empresas para os meios adequados de solução de conflitos
111.3.2. O Brasil Império e as noções sobre o Tribunal do Comércio
333.3 A ARBITRAGEM NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
121.4. A INSOLVÊNCIA E A RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS NA HISTÓRIA BRASILEIRA
343.4. MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
131.4.1. A concordata no Decreto-Lei n. 7.661/1945
353.5. AS CONCILIAÇÕES E MEDIAÇÕES E O SISTEMA RECUPERACIONAL
141.4.2. A recuperação na Lei n. 11.101/2005 e suas alterações
363.6. A ESPECIALIZAÇÃO DA AUTOCOMPOSIÇÃO NO SISTEMA DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
151.5. CONSIDERAÇÕES PARCIAIS
373.7 CONSIDERAÇÕES PARCIAIS
16CAPÍTULO 2
38CAPÍTULO 4
17O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO
39FASES E PARÂMETROS PARA O CONTROLE DE JURIDICIDADE EMPRESARIAL NAS RECUPERAÇÕES JUDICIAIS: UM ESTUDO DE CASO
182.1. ASPECTOS GERAIS
404.1 ASPECTOS GERAIS
192.2. A LEGALIDADE DIREITO BRASILEIRO
414.2 PARÂMETROS PARA O CONTROLE DA JURIDICIDADE EMPRESARIAL
202.2.1. A chamada legalidade constitucional
422.3 ESTUDO DE CASO
212.2.2. Legalidade infraconstitucional
434.4. CONCLUSÃO PARCIAL
222.2.2.1. Concepção tradicional da legalidade
44CONSIDERAÇÕES FINAIS: REFERÊNCIAS
Crônicas Para Ler Depois Do Fim Do MundoMario Persona3h 24m$5 · $0.00
Puta Merda: Virei Prefeito E Agora?Matheus Freitas1m$6 · $0.00
OrigensRenato Silva5h 11m$11 · $0.00
Adán y Eva en el paraísoJosé María Eça de Queirós8h 18m$2 · $0.00
O Guia (mal-humorado) Do Feminismo RadicalAndreia Nobre1h 34m1 (1)$7 · $0.00
As 100 piores ideias da HistóriaMichael N. Smith, Eric Kasum5h 6m$6 · $0.00
Do Chamado À Bênção - Abrão E As Lições EternasRafa Matos1h 14m$6 · $0.00
Já Vai Tarde, CoraçãoLuiz Maria Lima Pereira5h 59m$7 · $0.00
Lugar De Mulher É... No Baú Da Vovó 3Diversas Autoras2h 16m$5 · $0.00
An Ode To Nature's SymphonySocialuser4m$7 · $0.00
Ágora Dos PoetasAntonia Simonio Mendes0m$6 · $0.00
Um Sol PálidoRogério Delacorte1h 53m$7 · $0.00
Umas Férias InesquecíveisJosé Fernandes2h 40m$6 · $0.00
Mansão MortlakeVinícius Alvim6h 17m$5 · $0.00
Exercícios Práticos Para Impulsionar O Seu RelacionamentoEdivaldo Ascaneo1h 39m$6 · $0.00
Turma Da Íris 2, E O Saci PererêAdriano Barbosa1h 40m$6 · $0.00
Poder E ObsessãoJ. Render7h 56m$5 · $0.00
O.f.i.Ian Morais1h 12m$5 · $0.00
RefémMichelli Souza1h 23m$5 · $0.00
Guia Completo Para Pais E EducadoresJornada Do Conhecimento53m$7 · $0.00
Estratégias De DecisãoFernando Barrichelo6h 4m$7 · $0.00
Escola dos DeusesElio D'Anna18h 7m$12 · $0.00
Personal brandingArthur Bender10h 2m$9
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37m4 (2)$6 · $0.00
Forex Trader Profissional 2Sandro R. Santos2h 10m$12 · $0.00
Diálogos InsegurosJairo Willian Pereira16h 39m$15 · $0.00
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