
Fundamentos Do Processo Civil
By José Franklin De SousaLength16h 57m
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O início do constitucionalismo processual brasileiro derivou da percepção de que o fenômeno processual não mais poderia (nem deveria) ser compreendido como um fim em si mesmo, nada obstante, sublinhe-se, a primeira fase da aludida constitucionalização tenha, ao fim e ao cabo, laborado com pouco mais do que a singela noção de subserviência do instrumento aos desígnios constitucionais, vislumbrando-se em toda e qualquer matéria de natureza processual, caráter meramente instrumental. A eclosão da tese da eficácia imediata dos direitos fundamentais, aliada a percepção do compromisso, firmado pelos ordenamentos jurídicos contemporâneos, com a promoção da dignidade despertaram a melhor doutrina para a imprescindibilidade de uma releitura dos ordenamentos processuais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length16 hrs 57 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 13, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1FUNDAMENTOS DO PROCESSO CIVIL
26litigantes
2constitucional de processo
27O devido processo
3Juiz (na prestação da tutela jurisdicional), como o Estado-Legislador texto infraconstitucional).
28foi
4comando
29assegurar-lhe paridade total de condições com o Estado-persecutor e plenitude de defesa.
5jurisdição
30processo por
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6falar em uma
31O princípio da
7grau de jurisdição), as sentenças proferidas em audiência.
32interessados
8raciocínio
33jurisdição
9revoluciona
34jurisdição ou
10‘não deve ser de modo
35jurisdicional nos
11direito
36todas as
12jurídica
37a
13fair
38inerente às suas
14E conforme
39controvérsia, bem como outros dados que o tribunal julgar relevantes.
15implícita, mas compondo
40das
16Sendo
41A arbitragem consiste numa
17tais
42Dada a evidente
18implícito
43‘por
19A cooperação
44Segundo
20Na dimensão
45que
21teoricamente, a
46Preenchendo o
22Não bastam argumentos
47Sempre que
23incorreto/ilícito);
48no
24Dessa
49Conflitos
25simplesmente
50jurisdição ou