Psychology

Dumping social e a Condição das Mulheres no Mercado de Trabalho

By Mariane Lima Borges Brasil

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Length11h 55m

About this audiobook

O dumping social configura como a prática reiterada de desrespeito à legislação trabalhista como forma de obter vantagem econômica sobre a concorrência. Representa evidente retrocesso social, na medida em que denota violação aos direitos trabalhistas das obreiras e obreiros; ao mesmo tempo em que incorre em prática daninha à própria lógica do sistema capitalista de produção, haja vista resultar em concorrência desleal. Diante desse quadro, a condição das mulheres no mercado de trabalho, em especial da mulher negra, deve ser desinvisibilizada e configurar também objeto de especial atenção na busca pela contenção das práticas de dumping social. Dessa forma, o presente livro se propõe a ampliar o estudo das influências das relações de gênero, raça e classe no mundo jurídico trabalhista, à luz da teoria interseccional de análise social, desvelando e descontruindo neutralizações e estereótipos. Vale ressaltar que, por certo, alterações no mundo jurídico, per se, não romperão com as opressões de gênero, raça e classe. Isso porque o Direito, dotado de dialeticidade, é parte da estrutura de dominação. No entanto, sua mutação é necessária no processo de busca pela igualdade entre mulheres e homens, não podendo ser ignorada. A disputa, portanto, deve ser também jurídica.

Identity Political Intrigue Rebellion Dystopian Exploration Hopepunk

Audiobook details

GenrePsychology

Length11 hrs 55 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateDec 19, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

292.3.1 A (DES)PROTEÇÃO DO TRABALHO DAS MULHERES E O NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO APÓS O ADVENTO DA LEI N. 13.467/17: O DESMONTE DE DIREITOS DAS MULHERES TRABALHADORAS: 2.3.1.1 OS ATAQUES AO SINDICALISMO

2INTRODUÇÃO

302.3.2 TERCEIRIZAÇÃO E DUMPING SOCIAL

3CAPÍTULO 1 GÊNERO E TRABALHO: EXPLORAÇÃO DO TRABALHO, DOMINAÇÃO E OPRESSÃO DAS MULHERES

313.1 DEFINIÇÃO DE DUMPING SOCIAL: CONCORRÊNCIA DESLEAL, DANO SOCIAL E AS CONTRADIÇÕES INTRÍNSECAS

41.1 A CONSTRUÇÃO SOCIAL DO GÊNERO E A CONCEPÇÃO DA DIFERENÇA SEXUAL

323.2 ANÁLISE INTERNACIONAL SOBRE O DUMPING SOCIAL: 3.2.1 FEMINIZAÇÃO DAS CORRENTES MIGRATÓRIAS

51.1.1 GÊNERO, RELAÇÕES SOCIAIS DE SEXO E DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO: 1.1.1.1 TEORIAS DA DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO

333.3 DUMPING SOCIAL NO MERCADO INTERNO BRASILEIRO: 3.3.1 RELAÇÃO DE TRABALHO VERSUS RELAÇÃO DE EMPREGO

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61.2 TRANSVERSALIDADE DO GÊNERO

343.4 A COMPOSIÇÃO HETEROGÊNEA DO MERCADO DE TRABALHO E SUAS ASSIMETRIAS

71.2.1 A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO E SEGREGAÇÃO OCUPACIONAL POR SEXO

353.4.1 A CONDIÇÃO DAS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO ATUAL

81.2.2 A PRECARIZAÇÃO DOS TRABALHOS FEMININOS

363.4.1.1 EMPREGO EM TEMPO PARCIAL

91.3 GÊNERO E INTERSECCIONALIDADE DAS RELAÇÕES SOCIAIS: SEXISMO, RACISMO E PATRIARCALISMO

373.4.1.2 DESEMPREGO

101.3.1 A INTERSECCIONALIDADE DAS RELAÇÕES DE CLASSE, GÊNERO E RAÇA COMO MÉTODO DE ANÁLISE

383.4.1.3 FLEXIBILIDADE E INFORMALIDADE

111.3.2 PENSAMENTO DECOLONIAL, AMEFRICANIDADE E INTERSECCIONALIDADE: 1.3.2.1 A TEORIA INTERSECCIONAL E O FEMINISMO NEGRO (BLACKFEMINISM)

393.4.1.4 DIFERENÇA SALARIAL

121.4 A HETEROGENEIDADE DA CONSTRUÇÃO DOS SEXOS/GÊNERO

403.4.2 DUMPING SOCIAL E A CONDIÇÃO MARGINAL DAS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO: À LUZ DA INTERSECCIONALIDADE

131.4.1 CRÍTICA À BICATEGORIZAÇÃO

41CAPÍTULO 4 O USO DE MEIOS INSTITUCIONAIS CAPITALISTAS PARA INIBIR DESIGUALDADES DE GÊNERO: TENCIONANDO AS FISSURAS

141.4.2 TRANSEXUALIDADE, TEORIA QUEER E INTERSECCIONALIDADE

424.1 A VISÃO LIMITADORA DO DIREITO DO TRABALHO: 4.1.1 GENTRIFICAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL: CRÍTICA À PRODUÇÃO LEGISLATIVA

15CAPÍTULO 2 DIREITO DO TRABALHO, MERCADO DE TRABALHO E MULHERES

434.2 DIREITO DO TRABALHO COMO BARRICADA FEMININA: A INIBIÇÃO DO DUMPING SOCIAL DE MODO TÁTICO

162.1 A LUTA FEMININA PELA CONQUISTA DO DIREITO DO TRABALHO: 2.1.1 BREVE CRÍTICA FEMINISTA AO DIREITO DO TRABALHO

444.3 O PAPEL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DE MULHERES NA LUTA POR DIREITOS NO BRASIL

172.2 DISCRIMINAÇÃO DIREITA E INDIRETA NO MERCADO DO TRABALHO: BREVE ANÁLISE NA ORDEM INTERNACIONAL E NACIONAL

454.4 DIREITO DO TRABALHO, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E JUSTIÇA DO TRABALHO: PAPÉIS E FUNÇÕES

182.2.1 A FEMINIZAÇÃO DAS CATEGORIAS DE TRABALHO

464.5 ANÁLISE JURISPRUDENCIAL CRÍTICA, NATUREZA DAS SANÇÕES E AS PUNIÇÕES NO BRASIL

192.2.1.1 TRABALHO PRODUTIVO E TRABALHO REPRODUTIVO, CRÍTICA AO MARXISMO E O EXÉRCITO INDUSTRIAL DE RESERVA FEMININO

474.6 A AFIRMAÇÃO DO DANO NO ESPECTRO TRABALHISTA

202.2.1.2 A POLARIZAÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHO

484.7 A REPARAÇÃO INDENIZATÓRIA POR DUMPING SOCIAL NA LUTA CONTRA A DESIGUALDADE DE GÊNERO

212.2.1.3 O TRABALHO DOMÉSTICO E O TRABALHO DE CUIDADO: DOMÍNIO EXEMPLAR PARA SE FLAGRAR A INTERSECCIONALIDADE ENTRE CLASSE, GÊNERO E RAÇA

494.8 POSSIBILIDADE DE PUNIÇÃO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO

222.2.1.4 ANÁLISE GLOBAL: A DIVISÃO INTERNACIONAL SEXUAL DO TRABALHO

504.9 MEDIDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

232.2.1.5 ANÁLISE NACIONAL: A REGIONALIZAÇÃO

514.9.1 INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

242.2.1.5.1 DIFERENÇA SALARIAL

524.9.2 AÇÃO CIVIL PÚBLICA

252.2.1.5.2 TAXA DE PARTICIPAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO

534.10 A MULTA: 4.10.1 CONVERSÃO DA MULTA A UM FUNDO DE PROTEÇÃO DO TRABALHO À MULHER

262.2.1.5.3 PARTICIPAÇÃO POLÍTICA

544.11 POTENCIAL ECONÔMICO-SOCIAL DA REPARAÇÃO POR DUMPING SOCIAL: 4.11.1 A POSSIBILIDADE DE EXPROPRIAÇÃO NOS MOLDES DO ART. 243 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

272.2.1.5.4 OCUPAÇÃO DE CARGOS GERENCIAIS

55CONCLUSÃO

282.3 A TRADIÇÃO JURÍDICA SEXISTA NO BRASIL: UM OLHAR SOBRE A LEI Nº 13.467/17

56POSFÁCIO