Relação processual civil e decolonialidade
By Milena Moraes Lima
Length2h 40m
About this audiobook
Desde o início de sua carreira jurídica, a autora sente um incômodo visceral com a constatação de que o "direito no papel" é totalmente diferente do "direito na prática". Essa inquietação lhe conduziu ao campo acadêmico, no qual pôde ousar questionar as bases de um campo enrijecido, desconstruir o conhecimento dominante e ressignificar sua experiência com o Direito.
Assim, partindo da hipótese de que existe na relação processual civil uma construção análoga ao projeto colonizatório, positivada até mesmo pelo Princípio da Isonomia Processual, a autora vai em busca de uma nova concepção para essa relação. Por meio da reflexão epistêmica, ressignifica o conceito de igualdade a partir das margens e adota uma igualdade periférica como fundamento epistêmico para a construção da relação entre juiz e partes no Processo Civil. Como resultado, há uma relação em que as partes transitam entre os diferentes pontos de vista sobre o Direito debatido e o Outro deixa de ocupar apenas o lugar de objeto.
Na obra, o leitor terá contato com as críticas do pensamento decolonial, com enfoque no campo jurídico e na experiência brasileira. A reflexão, ainda que teórica, traz novas perspectivas para o que pode ser vivido no direito prático.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 40 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 16, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
83.1 A CONSTRUÇÃO TRADICIONAL DA RELAÇÃO PROCESSUAL
2INTRODUÇÃO
93.2 A COLONIZAÇÃO EPISTÊMICA DA RELAÇÃO PROCESSUAL CIVIL
31. OS LIMITES EPISTEMOLÓGICOS DO CAMPO JURÍDICO
103.3 A INSUFICIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO TRADICIONAL: JURISDIÇÃO, IGUALDADE E COOPERAÇÃO
42. AS HERANÇAS COLONIZATÓRIAS NA AMÉRICA LATINA
114. UM NOVO OLHAR SOBRE A RELAÇÃO PROCESSUAL CIVIL
52.1 OS LIMITES EPISTÊMICOS DO CAMPO JURÍDICO
124.1 A IGUALDADE CONSTITUCIONAL
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62.2 O CAMPO JURÍDICO POR MEIO DAS LENTES DECOLONIAIS
134.2 A IGUALDADE NA COSMOVISÃO ANDINA: AS CONTRIBUIÇÕES DO PROJETO QUITSATO
73. RELAÇÃO PROCESSUAL CIVIL: AMARRAS EPISTÊMICAS
144.3 ENFIM, RECONSTRUIR A RELAÇÃO PROCESSUAL CIVIL
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