Relação processual civil e decolonialidade
By Milena Moraes Lima
Length2h 40m
About this audiobook
Desde o início de sua carreira jurídica, a autora sente um incômodo visceral com a constatação de que o "direito no papel" é totalmente diferente do "direito na prática". Essa inquietação lhe conduziu ao campo acadêmico, no qual pôde ousar questionar as bases de um campo enrijecido, desconstruir o conhecimento dominante e ressignificar sua experiência com o Direito.
Assim, partindo da hipótese de que existe na relação processual civil uma construção análoga ao projeto colonizatório, positivada até mesmo pelo Princípio da Isonomia Processual, a autora vai em busca de uma nova concepção para essa relação. Por meio da reflexão epistêmica, ressignifica o conceito de igualdade a partir das margens e adota uma igualdade periférica como fundamento epistêmico para a construção da relação entre juiz e partes no Processo Civil. Como resultado, há uma relação em que as partes transitam entre os diferentes pontos de vista sobre o Direito debatido e o Outro deixa de ocupar apenas o lugar de objeto.
Na obra, o leitor terá contato com as críticas do pensamento decolonial, com enfoque no campo jurídico e na experiência brasileira. A reflexão, ainda que teórica, traz novas perspectivas para o que pode ser vivido no direito prático.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 40 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateMar 16, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. OS LIMITES EPISTEMOLÓGICOS DO CAMPO JURÍDICO
42. AS HERANÇAS COLONIZATÓRIAS NA AMÉRICA LATINA
52.1 OS LIMITES EPISTÊMICOS DO CAMPO JURÍDICO
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62.2 O CAMPO JURÍDICO POR MEIO DAS LENTES DECOLONIAIS
73. RELAÇÃO PROCESSUAL CIVIL: AMARRAS EPISTÊMICAS
83.1 A CONSTRUÇÃO TRADICIONAL DA RELAÇÃO PROCESSUAL
93.2 A COLONIZAÇÃO EPISTÊMICA DA RELAÇÃO PROCESSUAL CIVIL
103.3 A INSUFICIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO TRADICIONAL: JURISDIÇÃO, IGUALDADE E COOPERAÇÃO
114. UM NOVO OLHAR SOBRE A RELAÇÃO PROCESSUAL CIVIL
124.1 A IGUALDADE CONSTITUCIONAL
134.2 A IGUALDADE NA COSMOVISÃO ANDINA: AS CONTRIBUIÇÕES DO PROJETO QUITSATO
144.3 ENFIM, RECONSTRUIR A RELAÇÃO PROCESSUAL CIVIL
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