Psychology

Minorias visíveis

By Ana Luiza Novais Cabral

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Length17h 42m

About this audiobook

O estudo da incidência de direitos fundamentais, seja para a órbita interna, particularmente pelo Supremo Tribunal Federal, seja na órbita internacional, pelas Cortes internacionais de proteção dos direitos humanos, é uma temática urgente e premente em tempos de ameaça à democracia e de erosão constitucional. A reafirmação dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito se impõem como valores fundamentais de nossa República e de nossa cidadania. Pensar, refletir, criticar decisões judiciais implica um compromisso em favor de uma democracia discursiva, vigilante e militante. Esse é o compromisso permanente do Grupo de Estudos avançados em Direitos Fundamentais, Processo Democrático e Jurisdição Constitucional vinculado ao PPGD-PUC Minas, do qual sou integrante. Nesse sentido, esse grupo procura examinar criticamente uma série de provimentos públicos, nessas obras judiciais, sobre a temática de direitos humanos. As questões abordadas são variadas e, com certeza, todas relevantes. É com um conjunto notável de textos que abordam os direitos humanos e fundamentais de minorias visíveis e invisíveis. Um livro que atualiza o nosso constitucionalismo e as bases de nossa Democracia.

Political Intrigue Rebellion Identity Dystopian

Audiobook details

GenrePsychology

Length17 hrs 42 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMar 24, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

18THOMAS SOWELL E AS AÇÕES AFIRMATIVAS: ANÁLISE E CRÍTICA AO SEU PENSAMENTO LIBERTÁRIO-CONSERVADOR

2HABEAS CORPUS 154.248/DF – ATIVISMO JUDICIAL INDEVIDO OU LEGÍTIMA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA DEFESA DE DIRIETOS FUNDAMENTAIS?: Henrique Severgnini Horsth

19Álvaro Ricardo de Souza Cruz

3LGBTFOBIA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO AUTOLEGISLADOR: INVESTIGAÇÃO DO MANDADO DE INJUNÇÃO 4733 E AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO

20Diogo Bacha e Silva

4José Adércio Leite Sampaio

21DESAFIOS NO TRATAMENTO DOS IMIGRANTES COMO SUJEITOS DE DIREITOS NO BRASIL: ANÁLISE DOS DIREITOS POLÍTICOS E DAS DESIGUALDADES DE RAÇA, GÊNERO E NACIONALIDADE CONTRA AS MULHERES IMIGRANTES NO TERRITÓRIO NACIONAL

5Ana Luiza Novais Cabral

22Bruna Luiza de Oliveira

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6MINORIAS E INCLUSÃO NA SOCIEDADE FUNCIONALMENTE DIFERENCIADA: UMA PERSPECTIVA SISTÊMICA: Wladimir Leal Rodrigues Dias

23Priscilla Teixeira da Silva

7DEMOCRACIAS FRÁGEIS E MINORIAS VISÍVEIS: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO GARANTIDOR DA ORDEM DEMOCRÁTICA

24NOVAS VELHAS MINORIAS VISÍVEIS: OS DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EM MEIO ÀS MIGRAÇÕES HUMANAS GLOBAIS DE REFUGIADOS: Maria Jocélia Nogueira Lima

8Álvaro Ricardo de Souza Cruz

25A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: UMA REFLEXÃO DOS IMPACTOS DA PRÁTICA CLANDESTINA ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES: Ana Carolina Marques Tavares Costa

9Felipe Nunes Arruda

26QUESTÕES DE GÊNERO E A (IN)EFICÁCIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ELEITORAL: RETROCESSO NA EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS DE AMPLIAÇÃO DA REPRESENTATIVIDADE DE GÊNERO NA POLÍTICA

10Leonardo Carneiro Santos

27Larissa de Moura Guerra Almeida

11A SEMELHANÇA ENTRE O TRATAMENTO DADO AS MULHERES PRETAS E AOS ANIMAIS: UMA ANÁLISE HISTÓRICA E LEGISLATIVA

28Luana Mathias Souto

12Álvaro Ricardo de Souza Cruz

29DISCRIMINAÇÃO DIGITAL: A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OS ALGORITMOS ENVIESADOS

13Fabricia Cavalcanti Moraes

30Ana Luísa Diniz Silva

14SUB-REPRESENTATIVIDADE DA MULHER NEGRA NA POLÍTICA: AS REDES SOCIAIS COMO FORMA DE AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO NO DEBATE PÚBLICO?

31José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior

15Pollyana Mara Andrade Ferreira

32OS REFLEXOS DO SISTEMA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS NA TUTELA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE LEGISLATIVA E JURISPRUDENCIAL A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

16Guilherme Scodeler de Souza Barreiro

33Giselle Villela Maletta

17Álvaro Ricardo de Souza Cruz

34Felipe Magalhães Bambirra