Direito e política

democracia em debate e sua defesaBy Felipe Braga Albuquerque
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length16h 36m

About this audiobook

obra traz estudos sobre democracia, sob diversos ramos do direito, como a temática da educação política-cidadã para crianças e adolescentes na democracia digital, a cidadania insurgente, a liberdade de expressão ante o discurso de ódio, a regulamentação do uso de tecnologias reprodutivas das mulheres, a abordagem da sexualidade e a necessidade de salvaguarda do fornecimento de hormonioterapia cruzada para indivíduos transgêneros masculinos. Há textos abordando o recall, a violência política de gênero vivenciada por mulheres, a participação do imigrante na democracia brasileira e o uso da classificação priorizada do Twitter blue em contexto de democracia virtual. Os temas perpassam, também, pela prestação jurisdicional eficiente, averiguando a função do Processo Civil na democracia, a independência do Banco Central e a usurpação da democracia, a promoção da justiça pela tributação, a importância da gestão democrática do espaço urbano para a efetivação do direito à cidade, a era da "Democracia Digital", a democratização do acesso à arte, analisando a destinação das obras de arte apreendidas oriundas do crime de lavagem de dinheiro. Por fim, aborda-se o 08 de janeiro como materialização da erosão constitucional, a participação da sociedade civil na democracia mediante análise crítica da iniciativa popular, a afirmação democrática do Congresso Nacional à luz da ética de Max Weber na PEC do Estado de Emergência e a democracia ferida em face de políticas públicas enviesadas.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length16 hrs 36 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 29, 2024
LanguagePortuguese

Table of contents

1APRESENTAÇÃO
2DEMOCRACIA PELO RECALL: ANÁLISE DA REVOGAÇÃO DE MANDATO ELETIVO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL NO BRASIL: Aline Sousa Bessa
3ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EFICIENTE
4Cynara Guimarães Pimentel Feitoza
5Bruno Pimentel Feitoza
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6SUBREPRESENTATIVIDADE COMO FORMA DE VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO VIVENCIADA POR MULHERES NA POLÍTICA BRASILEIRA
7Letícia Oliveira Gondim
8Carla Mariana Café Botelho
9Renata Magalhães Ribeiro
10A AFIRMAÇÃO DEMOCRÁTICA DO CONGRESSO NACIONAL DO BRASIL À LUZ DA ÉTICA DE MAX WEBER NA PEC DO ESTADO DE EMERGÊNCIA: Davi Santos Moura
11ANÁLISE DO PROJETO ELEITOR DO FUTURO DO TRE/CE: A EDUCAÇÃO POLÍTICA-CIDADÃ PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA DEMOCRACIA DIGITAL
12DEMOCRACIA BRASILEIRA: POLISSEMIAS E AMBIGUIDADES
13Francisco Nilton Gomes de Oliveira
14Felipe Braga Albuquerque
15A INDEPENDÊNCIA DA BANCO CENTRAL COMO INSTRUMENTO DE USURPAÇÃO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA
16Gilberto Moreira Menezes Neto
17Ikaro Grangeiro Ferreira
18LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO: HÁ COMPATIBILIDADE ENTRE LIMITAÇÕES PRÉVIAS AO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO E O REGIME DEMOCRÁTICO?: Heloisa Silva de Melo
19DEMOCRACIA FERIDA E POLÍTICAS PÚBLICAS ENVIESADAS
20Ikaro Grangeiro Ferreira
21Gilberto Moreira Menezes Neto
22À MINGUA DE ÉSTERES DE TESTOSTERONA: O DIREITO DEMOCRÁTICO À SEXUALIDADE E A NECESSIDADE DA SALVAGUARDA DO FORNECIMENTO DA HORMONIOTERAPIA CRUZADA PARA INDIVÍDUOS TRANSGÊNEROS MASCULINOS ANTE O CENÁRIO DE AUMENTO VULTOSO NOS PREÇOS DA FORMA COMERCIAL DO CIPIONATO DE TESTOSTERONA NO BRASIL: João Mikael Costa de Carvalho
23A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ESPAÇO URBANO PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CIDADE NO BRASIL: Lara Cruz de Almeida
2408 DE JANEIRO DE 2023: A MATERIALIZAÇÃO DA EROSÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL
25Lara de Sousa Duarte
26Pedrita Maria Carneiro Araújo
27Carla Mariana Café Botelho
28A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA INICIATIVA POPULAR: Letícia Queiroz Nascimento
29A ERA DA “DEMOCRACIA DIGITAL”: CULTURA, FAKE NEWS E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO PROCESSO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO: Manuella Oliveira Toscano Maia
30DEMOCRACIA E ESTADO: A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA PELA TRIBUTAÇÃO: Nahiana de Souza Marano
31A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE TECNOLOGIAS REPRODUTIVAS COMO INSTRUMENTO DEMOCRÁTICO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS REPRODUTIVOS DAS MULHERES
32Pedrita Maria Carneiro Araújo
33Lara de Sousa Duarte
34Renata Magalhães Ribeiro
35A PARTICIPAÇÃO DO IMIGRANTE NO PROCESSO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO: Pedro Emanuel Barreto de Azevedo
36A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À ARTE: UMA ANÁLISE DA DESTINAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE APREENDIDAS ORIUNDAS DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO: Pedro Marcelo Clares de Andrade
37CIDADANIA INSURGENTE: PARA ALÉM DA PARTICIPAÇÃO POPULAR INSTITUCIONAL NA DEMOCRACIA BRASILEIRA: Samuel Monteiro Bezerra
38O USO DA CLASSIFICAÇÃO PRIORIZADA DO TWITTER BLUE COMO MECANISMO DE PRODUÇÃO DE HEGEMONIA EM CONTEXTO DE DEMOCRACIA VIRTUAL: Stéfano Gonçalves Lima

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