Politics and Government

Direito e mudanças climáticas

A proteção jurídica do sistema climáticoBy Marcelo Bedoni, Talden Farias, José Irivaldo Alves Oliveira Silva

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Length13h 7m

About this audiobook

A obra "Direito e mudanças climáticas: A proteção jurídica do sistema climático" reúne 13 capítulos, cada um com uma abordagem inovadora e atualizada sobre a crise climática pela perspectiva jurídica.

Protective Hero Nature & Wilderness Political Intrigue Hopepunk Futuristic Survival

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length13 hrs 7 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateSep 19, 2025

LanguagePortuguese

1PREFÁCIO

2APRESENTAÇÃO

3LISTA DE AUTORES(AS)

4CAPÍTULO 1 – O NASCIMENTO DO DIREITO CLIMÁTICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

5Marcelo Bedoni

Show all chapters

6Talden Farias

7José Irivaldo Alves Oliveira Silva

8CAPÍTULO 2 – O SISTEMA BRASILEIRO DE COMÉRCIO DE EMISSÕES (SBCE) PODE FORTALECER A GOVERNANÇA CLIMÁTICA? UMA ANÁLISE CRÍTICA BASEADA NA GOVERNANÇA POLICÊNTRICA DE ELINOR OSTROM

9Ana Maria de Oliveira Nusdeo

10Matheus Monteiro Martinez

11CAPÍTULO 3 – DIREITO E PLANEJAMENTO: UMA NECESSIDADE PARA A POLÍTICA CLIMÁTICA

12Adriane Ferraz Félix

13José Irivaldo Alves Oliveira Silva

14CAPÍTULO 4 – LITIGÂNCIA CLIMÁTICA E NOVOS PARADIGMAS JURÍDICOS NA GOVERNANÇA GLOBAL: Sabrina Lehnen Stoll

15CAPÍTULO 5 – É CLIMA DE CRIANÇA? A LITIGÂNCIA CLIMÁTICA INTERGERACIONAL NA AMÉRICA LATINA: Laura Rodrigues Gonçales

16CAPÍTULO 6 – RESPONSABILIZAÇÃO PELO DANO AMBIENTAL-CLIMÁTICO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: Victória Lourenço de Carvalho e Gonçalves

17CAPÍTULO 7 – INTERAÇÕES ENTRE INJUSTIÇAS CRIMINAIS E INJUSTIÇAS AMBIENTAIS

18Andreza Stewart Duarte Ferreira

19Gustavo Barbosa de Mesquita Batista

20Marcelo Bedoni

21CAPÍTULO 8 – NORMATIZANDO A CRISE E ABRINDO ESPAÇO PARA UMA GOVERNANÇA PARTICIPATIVA: A EVOLUÇÃO DA RESPOSTA JURÍDICO-POLÍTICA AOS DESASTRES CLIMÁTICOS NO BRASIL: Beatriz Crêspo Casado

22CAPÍTULO 9 – A INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS ESTADUAIS DE DESESTÍMULO A ACORDOS VOLUNTÁRIOS MULTISSETORIAIS DE COMBATE AO DESMATAMENTO: Stéfano Teixeira Lopes Silveira

23CAPÍTULO 10 – ARTICULAÇÕES ENTRE O PROCESSO ESTRUTURAL BRASILEIRO E O SISTEMA INTERAMERICANO NO CASO DOS POVOS INDÍGENAS YANOMAMI

24Sara Pereira Leal

25Mariana Barbosa Cirne

26Janaína Aparecida Julião

27CAPÍTULO 11 – DEMARCAÇÃO DOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS E SEUS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E CLIMÁTICOS NA REGIÃO AMAZÔNICA

28Manuella Gabrielly Oliveira de Oliveira

29Roberta Carolina Araújo dos Reis

30Ana Luisa Santos Rocha

31CAPÍTULO 12 – RUMO AO PACTO INTERNACIONAL SOBRE O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO (SUSTENTÁVEL)

32Sven Peterke

33Felipe Tôrres Pereira

34CAPÍTULO 13 – DE PARIS A BELÉM: OPORTUNIDADES E DESAFIOS DA COP30 PARA A GOVERNANÇA CLIMÁTICA