Direito e mudanças climáticas
A proteção jurídica do sistema climáticoBy Marcelo Bedoni, Talden Farias, José Irivaldo Alves Oliveira Silva
Length13h 7m
About this audiobook
A obra "Direito e mudanças climáticas: A proteção jurídica do sistema climático" reúne 13 capítulos, cada um com uma abordagem inovadora e atualizada sobre a crise climática pela perspectiva jurídica.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length13 hrs 7 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 19, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
2APRESENTAÇÃO
3LISTA DE AUTORES(AS)
4CAPÍTULO 1 – O NASCIMENTO DO DIREITO CLIMÁTICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
5Marcelo Bedoni
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6Talden Farias
7José Irivaldo Alves Oliveira Silva
8CAPÍTULO 2 – O SISTEMA BRASILEIRO DE COMÉRCIO DE EMISSÕES (SBCE) PODE FORTALECER A GOVERNANÇA CLIMÁTICA? UMA ANÁLISE CRÍTICA BASEADA NA GOVERNANÇA POLICÊNTRICA DE ELINOR OSTROM
9Ana Maria de Oliveira Nusdeo
10Matheus Monteiro Martinez
11CAPÍTULO 3 – DIREITO E PLANEJAMENTO: UMA NECESSIDADE PARA A POLÍTICA CLIMÁTICA
12Adriane Ferraz Félix
13José Irivaldo Alves Oliveira Silva
14CAPÍTULO 4 – LITIGÂNCIA CLIMÁTICA E NOVOS PARADIGMAS JURÍDICOS NA GOVERNANÇA GLOBAL: Sabrina Lehnen Stoll
15CAPÍTULO 5 – É CLIMA DE CRIANÇA? A LITIGÂNCIA CLIMÁTICA INTERGERACIONAL NA AMÉRICA LATINA: Laura Rodrigues Gonçales
16CAPÍTULO 6 – RESPONSABILIZAÇÃO PELO DANO AMBIENTAL-CLIMÁTICO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: Victória Lourenço de Carvalho e Gonçalves
17CAPÍTULO 7 – INTERAÇÕES ENTRE INJUSTIÇAS CRIMINAIS E INJUSTIÇAS AMBIENTAIS
18Andreza Stewart Duarte Ferreira
19Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
20Marcelo Bedoni
21CAPÍTULO 8 – NORMATIZANDO A CRISE E ABRINDO ESPAÇO PARA UMA GOVERNANÇA PARTICIPATIVA: A EVOLUÇÃO DA RESPOSTA JURÍDICO-POLÍTICA AOS DESASTRES CLIMÁTICOS NO BRASIL: Beatriz Crêspo Casado
22CAPÍTULO 9 – A INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS ESTADUAIS DE DESESTÍMULO A ACORDOS VOLUNTÁRIOS MULTISSETORIAIS DE COMBATE AO DESMATAMENTO: Stéfano Teixeira Lopes Silveira
23CAPÍTULO 10 – ARTICULAÇÕES ENTRE O PROCESSO ESTRUTURAL BRASILEIRO E O SISTEMA INTERAMERICANO NO CASO DOS POVOS INDÍGENAS YANOMAMI
24Sara Pereira Leal
25Mariana Barbosa Cirne
26Janaína Aparecida Julião
27CAPÍTULO 11 – DEMARCAÇÃO DOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS E SEUS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E CLIMÁTICOS NA REGIÃO AMAZÔNICA
28Manuella Gabrielly Oliveira de Oliveira
29Roberta Carolina Araújo dos Reis
30Ana Luisa Santos Rocha
31CAPÍTULO 12 – RUMO AO PACTO INTERNACIONAL SOBRE O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO (SUSTENTÁVEL)
32Sven Peterke
33Felipe Tôrres Pereira
34CAPÍTULO 13 – DE PARIS A BELÉM: OPORTUNIDADES E DESAFIOS DA COP30 PARA A GOVERNANÇA CLIMÁTICA
35Alessandra Lehmen
36Fernando César Costa Xavier
37Marcelo Bedoni
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