Água, entre a Escassez e a Abundância

Desafios e Perspectivas para uma Gestão Sustentável e Justa nas Bacias Hidrográficas do Rio Grande do SulBy Jéssica Tavares Fraga Costa

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Length4h 3m

About this audiobook

O livro "Água, entre a Escassez e a Abundância: Desafios e Perspectivas para uma Gestão Sustentável e Justa nas Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Sul" — uma análise da Lei n.º 9.433/97 e seu impacto na valorização e cobrança pelo uso da água — examina a natureza jurídica das águas no Brasil e a relevância da implementação da cobrança pelo uso da água como instrumento de preservação ambiental. O estudo compreenderá a aplicabilidade da cobrança nas 25 bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul, avaliando seu impacto na conservação ambiental e na gestão dos recursos hídricos. Os resultados mostram que, até 2024, somente a Bacia dos Sinos implementou a cobrança efetivamente, servindo como modelo potencial para as demais bacias, que enfrentam desafios como ausência de dados consistentes, recursos financeiros limitados e falta de coordenação governamental. O estudo destaca a importância de um sistema integrado de informações hídricas, maior financiamento para infraestrutura e campanhas de conscientização ambiental, além da capacitação técnica dos gestores. A experiência da Bacia dos Sinos é apontada como um exemplo promissor para fomentar uma gestão mais eficiente e equitativa dos recursos hídricos em todo o estado, promovendo políticas públicas de sustentabilidade e justiça ambiental.

Audiobook details

GenreTechnology

Length4 hrs 3 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMar 26, 2025

LanguagePortuguese

1APRESENTAÇÃO

92.1 A cobrança pelo uso da água na política nacional de recursos hídricos

2PREFÁCIO

102.2 Uma análise de direito entre França e Brasil

3LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

11CAPÍTULO III UMA ANÁLISE DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

4INTRODUÇÃO

123.1 ENTRE EXTREMOS HIDROLÓGICOS, INUNDAÇÕES, SECAS E INSEGURANÇA HÍDRICA: A APLICAÇÃO DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM ÊNFASE NAS EXPERIÊNCIAS DAS BACIAS DO RIO DOS SINOS E DO CANAL MIRIM-SÃO GONÇALO

5CAPÍTULO I OS RECURSOS HÍDRICOS NO DIREITO BRASILEIRO E O USO SUSTENTÁVEL DAS ÁGUAS

133.2 GOVERNANÇA E RECURSOS HÍDRICOS: PERSPECTIVAS FUTURAS E A NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO PARA SUSTENTABILIDADE

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61.1 A NATUREZA JURÍDICA DAS ÁGUAS NO BRASIL: DE UM OBJETO DO DIREITO ADMINISTRATIVO PARA O CENTRO DO DIREITO AMBIENTAL

14CONSIDERAÇÕES FINAIS

71.2 A POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS: O RECONHECIMENTO DA ÁGUA COMO BEM ECONÔMICO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL E DA PROPORCIONALIDADE ECOLÓGICA

15SOBRE A AUTORA

8CAPÍTULO II A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA E SEUS DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS