Direito ao Futuro

A proteção às crianças e às gerações futuras na crise climática diante do Sistema Interamericano de Direitos HumanosBy Laura Rodrigues Gonçales

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Length7h 16m

About this audiobook

Inovador e necessário, "Direito ao Futuro: A proteção às crianças e às gerações futuras na crise climática diante do Sistema Interamericano de Direitos Humanos" apresenta uma análise sobre como o direito internacional pode ser mobilizado para proteger crianças e futuras gerações diante da emergência climática. Com rigor acadêmico e sensibilidade, Laura Rodrigues Gonçales investiga a evolução dos direitos da criança, a construção do direito ao meio ambiente saudável e o papel transformador do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. A obra destaca a urgência de uma abordagem intergeracional e ecocêntrica, demonstrando como a jurisprudência recente e os instrumentos internacionais abrem espaço para litígios climáticos protagonizados por jovens. Ao articular teoria, análise normativa e exemplos práticos, o livro incita à reflexão sobre a superação de desafios processuais e o fortalecimento da justiça climática para as gerações mais novas (crianças, adolescentes e jovens) e para as gerações futuras. Mais do que um estudo jurídico, este livro é uma contribuição fundamental para pesquisadores, advogados, ativistas e formuladores de políticas públicas que buscam respostas concretas e inovadoras para a crise do clima. "Direito ao Futuro" reafirma: garantir o direito das crianças ao meio ambiente é garantir o direito de todos a um futuro digno.

Protective Hero Nature & Wilderness Futuristic Hopepunk Rebellion

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length7 hrs 16 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateOct 29, 2025

LanguagePortuguese

1Introduction

2AGRADECIMENTOS

3LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

41. INTRODUÇÃO

52. A PREOCUPAÇÃO COM O FUTURO DA CRIANÇA NO DIREITO INTERNACIONAL

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62.1 Criança como sujeito de direitos: o caminho até a Convenção dos Direitos da Criança (1989)

72.1.1 Declaração de Genebra de 1924

82.1.2 Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948

92.1.3 Declaração Universal dos Direitos da Criança de 1959

102.1.4 De 1960 a 1989: o caminho para a Convenção dos Direitos da Criança

112.1.5 Avanços da Convenção dos Direitos da Criança

122.2 Construção interamericana da criança como sujeito de direitos: 2.2.1 Opinião Consultiva 17/02

132.3 Preocupação com o futuro no direito internacional: 2.3.1 O futuro a quem pertence? Relações entre as ideias de “crianças”, “juventude” e “gerações futuras”

142.4 Interseções e distanciamentos: crianças, jovens e gerações futuras

152.5 Engajamento e atuação dos jovens diante da crise climática

162.5.1 Ativismo climático jovem

172.5.2 Litigância climática jovem: 2.5.2.1 Dimensões nacional e internacional da litigância climática jovem

183. O FUTURO E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE

193.1 Dimensão humana da proteção ambiental

203.2 Construção interamericana do direito ao meio ambiente

213.2.1 Fase da “proteção por conexão”

223.2.2 Virada da Opinião Consultiva 23/17

233.3 Clima esquentando e direito ao meio ambiente para as crianças

243.3.1 Contribuições do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas

253.3.2 Contribuições do Unicef