
Direito ao Futuro
A proteção às crianças e às gerações futuras na crise climática diante do Sistema Interamericano de Direitos HumanosBy Laura Rodrigues GonçalesLength7h 16m
About this audiobook
Inovador e necessário, "Direito ao Futuro: A proteção às crianças e às gerações futuras na crise climática diante do Sistema Interamericano de Direitos Humanos" apresenta uma análise sobre como o direito internacional pode ser mobilizado para proteger crianças e futuras gerações diante da emergência climática. Com rigor acadêmico e sensibilidade, Laura Rodrigues Gonçales investiga a evolução dos direitos da criança, a construção do direito ao meio ambiente saudável e o papel transformador do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
A obra destaca a urgência de uma abordagem intergeracional e ecocêntrica, demonstrando como a jurisprudência recente e os instrumentos internacionais abrem espaço para litígios climáticos protagonizados por jovens. Ao articular teoria, análise normativa e exemplos práticos, o livro incita à reflexão sobre a superação de desafios processuais e o fortalecimento da justiça climática para as gerações mais novas (crianças, adolescentes e jovens) e para as gerações futuras.
Mais do que um estudo jurídico, este livro é uma contribuição fundamental para pesquisadores, advogados, ativistas e formuladores de políticas públicas que buscam respostas concretas e inovadoras para a crise do clima. "Direito ao Futuro" reafirma: garantir o direito das crianças ao meio ambiente é garantir o direito de todos a um futuro digno.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 16 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 29, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
223.2.2 Virada da Opinião Consultiva 23/17
2AGRADECIMENTOS
233.3 Clima esquentando e direito ao meio ambiente para as crianças
3LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
243.3.1 Contribuições do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas
41. INTRODUÇÃO
253.3.2 Contribuições do Unicef
52. A PREOCUPAÇÃO COM O FUTURO DA CRIANÇA NO DIREITO INTERNACIONAL
263.3.3 Contribuições do Comitê das Nações Unidas sobre Direitos das Crianças
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62.1 Criança como sujeito de direitos: o caminho até a Convenção dos Direitos da Criança (1989)
273.4 Esboço de uma abordagem dos direitos da criança às mudanças climáticas
72.1.1 Declaração de Genebra de 1924
284. POSICIONAMENTO DA CORTE IDH: MEIO AMBIENTE, CLIMA E FUTURO
82.1.2 Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948
294.1 Meio ambiente e clima: Lhaka Honhat, La Oroya e o Pedido de Opinião Consultiva em mudanças climáticas
92.1.3 Declaração Universal dos Direitos da Criança de 1959
304.1.1 Caso Asociación Lhaka Honhat (Nuestra Tierra) v. Argentina
102.1.4 De 1960 a 1989: o caminho para a Convenção dos Direitos da Criança
314.1.2 Caso Habitantes de La Oroya v. Perú
112.1.5 Avanços da Convenção dos Direitos da Criança
324.1.2.1 Direito ao meio ambiente
122.2 Construção interamericana da criança como sujeito de direitos: 2.2.1 Opinião Consultiva 17/02
334.1.2.2 Direitos da criança
132.3 Preocupação com o futuro no direito internacional: 2.3.1 O futuro a quem pertence? Relações entre as ideias de “crianças”, “juventude” e “gerações futuras”
344.1.3 Opinião Consultiva em matéria de mudanças climáticas344
142.4 Interseções e distanciamentos: crianças, jovens e gerações futuras
354.2 Posicionamento da Corte IDH diante dos direitos da criança
152.5 Engajamento e atuação dos jovens diante da crise climática
364.3 A petição Cité Soleil
162.5.1 Ativismo climático jovem
374.4 Desafios à litigância climática intergeracional no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
172.5.2 Litigância climática jovem: 2.5.2.1 Dimensões nacional e internacional da litigância climática jovem
384.4.1 Condição de vítima
183. O FUTURO E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE
394.4.2 Caráter abstrato e coletivo
193.1 Dimensão humana da proteção ambiental
404.5 Caminhos possíveis para a litigância climática intergeracional
203.2 Construção interamericana do direito ao meio ambiente
415. CONCLUSÃO
213.2.1 Fase da “proteção por conexão”
426. REFERÊNCIAS