
Um satélite para chamar de seu
ensaio sobre Direito Ambiental EspacialBy Márcia Alvarenga dos SantosLength9h 29m
About this audiobook
A era espacial teve seu ápice nos anos 1950: lançamento do Sputnik-1, voos tripulados, chegada da Humanidade à Lua. Com os recentes avanços científicos e tecnológicos, voltamos nossos olhares novamente para o espaço cósmico. Miniaturização de satélites, missões interplanetárias, turismo espacial, mineração de recursos espaciais passam a fazer parte dos debates nesta nova era espacial. Com especial atenção aos pequenos satélites, que são ferramentas importantes no processo de democratização do espaço, princípio basilar do Direito Espacial, este livro aborda os desafios que se colocam diante de um ramo do Direito cunhado nos tempos da Guerra Fria. A intensificação das atividades e a participação de novos atores coloca em xeque a sustentabilidade das atividades espaciais e conclama o conhecimento de outro ramo do Direito, o Direito Ambiental. Este livro traz conceitos, mas também propostas para mitigar os impactos causados pelos pequenos objetos a serem lançados ao espaço e para salvaguardar os atores que anseiam integrar esse setor tão promissor.
Audiobook details
GenreScience and Nature
Length9 hrs 29 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 9, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
261.7.5 SELEÇÃO E APLICAÇÃO A ESTUDOS DE CASO
21 INTRODUÇÃO
271.8 ORIGINALIDADE, GENERALIDADE E UTILIDADE
31.1 PROBLEMA E SOLUÇÃO
281.9 ORGANIZAÇÃO DA TESE
41.1.1 PROBLEMA TÉCNICO NO ESPAÇO EXTERIOR
292 SATÉLITES DE BAIXA COMPLEXIDADE, IMPACTOS AMBIENTAIS E TEORIA DO RISCO
51.1.2 IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NA TERRA
302.1 PEQUENOS SATÉLITES
Show all chaptersShow less
61.1.3 SOLUÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
312.2 BAIXA COMPLEXIDADE
71.1.4 SOLUÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
322.3 IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS POR DETRITOS ESPACIAIS
81.2 MOTIVAÇÃO E JUSTIFICATIVA
332.4 IMPACTO AMBIENTAL NO ESPAÇO CAUSADO POR PSBCS
91.2.1 CENÁRIO INTERNACIONAL
342.5 TEORIA DO RISCO
101.2.2 CENÁRIO BRASILEIRO
353 REVISÃO DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
111.3 TEMA
363.1 DIREITO COMPARADO
121.4 HIPÓTESES
373.2 DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL
131.4.1 HIPÓTESES TÉCNICAS
383.3 REVISÃO DOS TRATADOS E CONVENÇÕES ESPACIAIS
141.4.2 HIPÓTESES JURÍDICAS
393.3.1 O TRATADO DO ESPAÇO
151.5 OBJETIVOS
403.3.2 A CONVENÇÃO SOBRE RESPONSABILIDADE
161.5.1 OBJETIVO GERAL
413.3.3 A CONVENÇÃO DE REGISTRO
171.5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
423.4 REGULAMENTAÇÃO INTERNACIONAL PARA MITIGAÇÃO DO IMPACTO DA POLUIÇÃO AMBIENTAL NO ESPAÇO CAUSADA PELAS ATIVIDADES HUMANAS
181.6 REFERENCIAL TEÓRICO
433.4.1 DIRETRIZES SOBRE MITIGAÇÃO DE DETRITOS ESPACIAIS DO COPUOS (COPUOS SPACE DEBRIS MITIGATION GUIDELINES)
191.6.1 REFERENCIAL TÉCNICO
443.4.2 DIRETRIZES PARA MITIGAÇÃO DE DETRITOS ESPACIAIS DO IADC (IADC SPACE DEBRIS MITIGATION GUIDELINES)
201.6.2 REFERENCIAL JURÍDICO
453.4.3 CÓDIGO DE CONDUTA EUROPEU PARA MITIGAÇÃO DE DETRITOS ESPACIAIS
211.7 METODOLOGIA
463.4.4 POLÍTICA DE MITIGAÇÃO DE DETRITOS ESPACIAIS DA ESA PARA PROJETOS DA AGÊNCIA (ESA SPACE DEBRIS MITIGATION POLICY FOR AGENCY PROJECTS)
221.7.1 CONCEITOS BÁSICOS
473.4.5 REQUISITOS PARA MITIGAÇÃO DE DETRITOS ESPACIAIS DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA PADRONIZAÇÃO (ISO 24113:2011)
231.7.2 REVISÃO DA LITERATURA
483.4.6 RECOMENDAÇÃO DA ITU (ITU-R S.1003.2) SOBRE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA ÓRBITA GEOESTACIONÁRIA
241.7.3 DISCUSSÃO E ARGUMENTAÇÃO
493.5 REGULAMENTAÇÕES NACIONAIS PARA MITIGAÇÃO DO IMPACTO DA POLUIÇÃO AMBIENTAL NO ESPAÇO CAUSADA PELAS ATIVIDADES HUMANAS
251.7.4 PROPOSTAS REGULATÓRIAS
503.5.1 ÁUSTRIA