Um satélite para chamar de seu
ensaio sobre Direito Ambiental EspacialBy Márcia Alvarenga dos Santos
Length9h 29m
About this audiobook
A era espacial teve seu ápice nos anos 1950: lançamento do Sputnik-1, voos tripulados, chegada da Humanidade à Lua. Com os recentes avanços científicos e tecnológicos, voltamos nossos olhares novamente para o espaço cósmico. Miniaturização de satélites, missões interplanetárias, turismo espacial, mineração de recursos espaciais passam a fazer parte dos debates nesta nova era espacial. Com especial atenção aos pequenos satélites, que são ferramentas importantes no processo de democratização do espaço, princípio basilar do Direito Espacial, este livro aborda os desafios que se colocam diante de um ramo do Direito cunhado nos tempos da Guerra Fria. A intensificação das atividades e a participação de novos atores coloca em xeque a sustentabilidade das atividades espaciais e conclama o conhecimento de outro ramo do Direito, o Direito Ambiental. Este livro traz conceitos, mas também propostas para mitigar os impactos causados pelos pequenos objetos a serem lançados ao espaço e para salvaguardar os atores que anseiam integrar esse setor tão promissor.
Audiobook details
GenreScience and Nature
Length9 hrs 29 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 9, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
21 INTRODUÇÃO
31.1 PROBLEMA E SOLUÇÃO
41.1.1 PROBLEMA TÉCNICO NO ESPAÇO EXTERIOR
51.1.2 IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NA TERRA
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61.1.3 SOLUÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
71.1.4 SOLUÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
81.2 MOTIVAÇÃO E JUSTIFICATIVA
91.2.1 CENÁRIO INTERNACIONAL
101.2.2 CENÁRIO BRASILEIRO
111.3 TEMA
121.4 HIPÓTESES
131.4.1 HIPÓTESES TÉCNICAS
141.4.2 HIPÓTESES JURÍDICAS
151.5 OBJETIVOS
161.5.1 OBJETIVO GERAL
171.5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
181.6 REFERENCIAL TEÓRICO
191.6.1 REFERENCIAL TÉCNICO
201.6.2 REFERENCIAL JURÍDICO
211.7 METODOLOGIA
221.7.1 CONCEITOS BÁSICOS
231.7.2 REVISÃO DA LITERATURA
241.7.3 DISCUSSÃO E ARGUMENTAÇÃO
251.7.4 PROPOSTAS REGULATÓRIAS
261.7.5 SELEÇÃO E APLICAÇÃO A ESTUDOS DE CASO
271.8 ORIGINALIDADE, GENERALIDADE E UTILIDADE
281.9 ORGANIZAÇÃO DA TESE
292 SATÉLITES DE BAIXA COMPLEXIDADE, IMPACTOS AMBIENTAIS E TEORIA DO RISCO
302.1 PEQUENOS SATÉLITES
312.2 BAIXA COMPLEXIDADE
322.3 IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS POR DETRITOS ESPACIAIS
332.4 IMPACTO AMBIENTAL NO ESPAÇO CAUSADO POR PSBCS
342.5 TEORIA DO RISCO
353 REVISÃO DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
363.1 DIREITO COMPARADO
373.2 DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL
383.3 REVISÃO DOS TRATADOS E CONVENÇÕES ESPACIAIS
393.3.1 O TRATADO DO ESPAÇO
403.3.2 A CONVENÇÃO SOBRE RESPONSABILIDADE
413.3.3 A CONVENÇÃO DE REGISTRO
423.4 REGULAMENTAÇÃO INTERNACIONAL PARA MITIGAÇÃO DO IMPACTO DA POLUIÇÃO AMBIENTAL NO ESPAÇO CAUSADA PELAS ATIVIDADES HUMANAS
433.4.1 DIRETRIZES SOBRE MITIGAÇÃO DE DETRITOS ESPACIAIS DO COPUOS (COPUOS SPACE DEBRIS MITIGATION GUIDELINES)
443.4.2 DIRETRIZES PARA MITIGAÇÃO DE DETRITOS ESPACIAIS DO IADC (IADC SPACE DEBRIS MITIGATION GUIDELINES)
453.4.3 CÓDIGO DE CONDUTA EUROPEU PARA MITIGAÇÃO DE DETRITOS ESPACIAIS
463.4.4 POLÍTICA DE MITIGAÇÃO DE DETRITOS ESPACIAIS DA ESA PARA PROJETOS DA AGÊNCIA (ESA SPACE DEBRIS MITIGATION POLICY FOR AGENCY PROJECTS)
473.4.5 REQUISITOS PARA MITIGAÇÃO DE DETRITOS ESPACIAIS DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA PADRONIZAÇÃO (ISO 24113:2011)
483.4.6 RECOMENDAÇÃO DA ITU (ITU-R S.1003.2) SOBRE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA ÓRBITA GEOESTACIONÁRIA
493.5 REGULAMENTAÇÕES NACIONAIS PARA MITIGAÇÃO DO IMPACTO DA POLUIÇÃO AMBIENTAL NO ESPAÇO CAUSADA PELAS ATIVIDADES HUMANAS
503.5.1 ÁUSTRIA
Vivendo Sob A Luz Do SolJulie F Marie3h 23m$7 · $0.00
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De Volta Ao MosteiroJames C. Hunterjames C. Hunter5h 30m4.2 (3K)$7 · $0.00
Moby DickHerman Melville23h 34m3.8 (732.8K)$7 · $0.00
Mente VerdeFrank Herbert6h 38m3.6 (5.6K)$6 · $0.00
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