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Mineração e sustentabilidade ambiental

temáticas atuais, direito e sociedadeBy Leonardo André Gandara, Thais Lino dos Santos

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length8h 35m

About this audiobook

Esta obra nasce pela necessidade cada vez mais premente de se interpretar situações práticas vivenciadas sob a ótica interdisciplinar. Nosso trabalho consistiu em levantar os temas mais carentes de produção doutrinária compondo uma coletânea de artigos que se debruçam de forma pioneira sobre problemas sensíveis aos olhos da mineração e do meio ambiente. Apresentamos, ao público especializado, o utilíssimo livro que servirá para os profissionais que lidam com a matéria de Direito Minerário e Direito Ambiental. Os autores tratam os temas com bastante percuciência, demonstrando rara habilidade em prol do público. Além disso, analisam características importantes das disciplinas, tais como mineração na Amazônia, desafios do direito ambiental na implementação das legislações ambientais, criação das unidades de conservação através de sentença judicial, conflitos relacionados ao uso de ocupação de solo, aspectos tributáveis relacionados à indústria de mineração, riscos jurídicos relativos ao minerador, a mineração artesanal e em pequena escala (MAPE) e o garimpo artesanal (PLG), mineração em cidades históricas, taxação de carbono europeia, armazenamento geológico de CO², ESG, ODS e Agenda 2030 à luz dos contextos do Desenvolvimento Sustentável e nas empresas de mineração e, por fim, o futuro da energia e a demanda de minerais para o desafio das mudanças climáticas. Esperamos que esta obra cumpra seu papel: ser útil àqueles que vivenciam o dia a dia da mineração.

Nature & Wilderness Political Intrigue Futuristic Hopepunk Exploration Healing

Audiobook details

GenreTechnology

Length8 hrs 35 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateSep 20, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

2PRIMEIRA PARTE Direito da Mineração e Interfaces Jurídicas

301 Mineração na Amazônia: Dificuldades e Potencialidades de Descobertas Minerais Diante dos Desafios da Sustentabilidade na Exploração: Elisabete Aparecida dos Santos

402 Desafios do Direito Ambiental na Implementação das Legislações Ambientais Ante a Inefetividade das Leis: Iasmim de Pádua Silva Pascoal

503 Criação de Unidades de Conservação Através de Sentença Judicial: Thales Brandão Machado Moreira

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604 Conflitos Relacionados ao Uso e Ocupação do Solo: Um Olhar Sobre a Legislação Municipal e Minerária: Renato de Assis Pinheiro

705 Aspectos Tributários Aplicáveis à Indústria de Mineração no Estado de Minas Gerais: Ana Beatriz de Jesus Castro

8SEGUNDA PARTE Direito Minerário Aspectos Sensíveis

901 Riscos Jurídicos Relativos ao Minerador no Tocante à Caducidade do Título Minerário: Dhayglysth Vianna Pereira Gomes

1002 PRESCRITIBILIDADE DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA DA UNIÃO NOS CASOS DE USURPAÇÃO MINERAL: Jonathan Berleze da Cruz

1103 A Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Mape) e o Garimpo Artesanal (PLG): Conceitos e Paradigmas no Âmbito do Direito Minerário: Josias Da Silva Jesus

1204 Mineração em Cidades Históricas: Os Aspectos Socioeconômicos dos Municípios, Avanços e Desafios da Mineração

13Michael Henrique Silva de Campos

14Aline Paulino Moreira

15TERCEIRA PARTE Mineração, ESG e Transição Energética

1601 Taxação de Carbono Europeia: Impactos na Mineração Brasileira

17Débora dos Santos

18Renan Rodrigues

1902 Armazenamento Geológico de Co2 e Sua Influência na Mudança Climática

20Débora Maria Chiarelli de Sousa

21Vanessa Aparecida Maciel

2203 ESG, ODS e Agenda 2030 à Luz dos Contextos do Desenvolvimento Sustentável nas Empresas de Mineração Frente aos Desafios Jurídicos e Oportunidades para Governança Corporativa: Thais Lino dos Santos

2304 O Futuro da Energia e a Demanda de Minerais para o Desafio das Mudanças Climáticas

24Leonardo André Gandara

25Maurício Sirihal Werkema