O princípio da solidariedade no Pacto Ecológico Europeu
implicações na integração europeiaBy Nataly Carvalho Machado
Length7h 23m
About this audiobook
A proteção do ambiente é tema central no quadro político-jurídico-normativo da União Europeia e é transversal a toda e qualquer definição e execução das ações da União. A investigação teórica deste trabalho concentra-se na análise do princípio da solidariedade no Pacto Ecológico Europeu e se, a partir deste cenário, existe alguma repercussão na integração europeia. Para tanto, apoiado no reconhecimento do Pacto Ecológico Europeu como «política emancipatória» que visa à neutralidade climática até 2050, uma sociedade mais equitativa com transição justa, de modo a não deixar ninguém para trás e uma mudança de lógica de crescimento econômico dissociada da utilização dos recursos naturais, o trabalho pormenoriza como o princípio da solidariedade norteia todo o roteiro de estratégias traçado pelo Pacto Ecológico Europeu, sob os mais diversos formatos de princípios jurídicos, trazendo uma perspectiva inovadora ao abordar a sustentabilidade ambiental não apenas como uma questão econômica, mas também como um pilar social e político para a coesão europeia.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 23 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 1, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1 - SOLIDARIEDADE
41.1 Definições de solidariedade
51.2 A solidariedade na União Europeia e a sua identificação como princípio jurídico
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6CAPÍTULO 2 - A UNIÃO EUROPEIA E A PROTEÇÃO DO AMBIENTE
72.1 A tutela ambiental pela União Europeia – do Tratado de Lisboa à Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
82.2 O Pacto Ecológico Europeu: exemplo de «política emancipatória» do «catastrofismo emancipatório» de Ulrich Beck?
9CAPÍTULO 3 - O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NO PACTO ECOLÓGICO EUROPEU
103.1 Expressões do princípio da solidariedade no Pacto Ecológico Europeu
113.2 A distinção do princípio da solidariedade no Mecanismo para uma Transição Justa
12CONSIDERAÇÕES FINAIS – PARA ONDE IREMOS?
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