As corporações supranacionais e os direitos essenciais

As corporações supranacionais e os direitos essenciais

entre a supremacia e a contenção de uma nova ordemBy José Luiz Quadros de Magalhães, Jorge Fulgêncio da Silva Chaves
Michael Caine
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Length5h 2m

About this audiobook

As hipóteses suscitadas nesta obra impõem a necessidade de controle eficaz das corporações internacionais, tanto no âmbito doméstico, quanto no internacional, no tocante à usurpação de competências estatais. Vivenciamos uma fase do capitalismo demarcada por tempos sombrios. O ser humano é tratado como mero destinatário das mercadorias, mediante fabulações de acesso aos bens de consumo. Fetiches. O mundo globalizado, visto como fábula, exige um certo número de fantasias. A máquina ideológica faz crer que a difusão instantânea de notícias realmente informa as pessoas. Um mercado global é apresentado como capaz de homogeneizar o planeta através do acesso de mercadorias para o consumo quando, na verdade, as diferenças locais são aprofundadas. Em decorrência disso, devem ser resgatados os direitos essenciais da humanidade, enquanto princípios jurídicos decorrentes dos direitos humanos fundamentais, dotados de eficácia normativa. Ressalte-se: há uma crise global multissistêmica que corrói as instituições políticas estatais e internacionais e degenera a legitimidade do poder. Indaga-se: será possível articular um consenso transcultural entre os povos para se garantir proteção à vida no planeta?

Audiobook details

GenrePsychology
Length5 hrs 2 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateNov 27, 2023
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
16DOS DIREITOS ESSENCIAIS
2CAPÍTULO I:
173 DOS DIREITOS ESSENCIAIS
3INTRODUÇÃO
183.1 DO IMPERATIVO DE REAÇÃO DA HUMANIDADE
41 INTRODUÇÃO
193.2 DA DISPUTA POR CORAÇÕES E MENTES AO IMPERATIVO DE REAÇÃO DA HUMANIDADE
5CAPÍTULO II:
203.3 DA IDEIA DE REPÚBLICA COMO JUSTIÇA E MÁXIMO DA EXPRESSÃO COLETIVA DA POLIS: 3.3.1 Entre a virtude cívica e o individualismo possessivo
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62 CORPORAÇÕES SUPRANACIONAIS
213.4 DO INDIVIDUALISMO AO MEDO: 3.4.1 Do medo como meio de ação e dominação
72.1 VISÕES INCERTAS SOBRE O PRESENTE E O FUTURO DO MUNDO
223.5 DO ESTADO DE GUERRA A CRISE DE LEGITIMIDADE DO ATUAL MODELO ESTATAL
82.2 HISTÓRICO DAS CORPORAÇÕES E A DUALIDADE DOS FATOS “IMORAIS”
233.6 A PROMESSA CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO ELEMENTO DE LEGITIMAÇÃO DO PODER DO ESTADO E SUA FALTA DE EFETIVIDADE
92.2.1 A Companhia das Índias Orientais britânica (A Cia)
243.7 A ONU E A TENTATIVA DE ASSEGURAR DIREITOS HUMANOS EM FACE DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS
102.2.2 A instalação e ascensão da Cia
253.8 DOS DIREITOS ESSENCIAIS
112.2.3 Josiah Child e a quase extinção da Cia
263.8.1 Direitos essenciais como princípio juspolítico
122.2.4 Do ápice à queda da CIA
273.8.2 Do direito essencial ao ar atmosférico respirável
132.5 O ITER DO ENFRAQUECIMENTO DO ESTADO EM FACE ÀS CORPORAÇÕES SUPRANACIONAIS
28CAPÍTULO IV:
142.6 O NEOLIBERALISMO É O FALSO LIBERALISMO
29CONCLUSÃO
15CAPÍTULO III:
304 CONCLUSÃO

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