Direito Constitucional Tomo II
A Organização do EstadoBy José Luiz Quadros de Magalhães
Length18h 39m
About this audiobook
A reedição deste livro partiu de uma proposta da Editora Dialética, quando da defesa de minha tese de titular. Este livro foi escrito há mais de 20 anos e assim como o Direito Constitucional, Tomo I, que foi dedicado ao estudo dos Direitos Fundamentais e recentemente publicado na sua 4ª edição como um documento histórico de reflexão desses direitos, este Direito Constitucional, Tomo II, resgata reflexões da Teoria do Estado, de um contexto histórico que criou as bases para o complexo mundo em que vivemos. Assim é a pretensão deste livro no atual contexto: como pensávamos o Estado naquele momento? O que mudou?
É sempre importante lembrar que o final do século XX e as duas primeiras décadas deste século XXI trouxeram grandes conquistas em termos de direitos humanos, especialmente no que se refere aos direitos de diversidade e os direitos da natureza. Essas conquistas geraram muita esperança, governos populares foram eleitos na América Latina e uma revolução jurídica começou a acontecer.
Quando este livro foi escrito, não existiam ainda os Estados Plurinacionais, tema que tratamos em outros livros, como, por exemplo, o livro "O Constitucionalismo Democrático Latino-Americano", lançado também pela Editora Dialética.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length18 hrs 39 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 15, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
2CAPÍTULO 1 A TEORIA DO ESTADO
3CAPÍTULO 2 O ESTADO
41 Evolução histórica do Estado
52 O pano de fundo: um novo mundo em crise
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63 Crise e democracia
73.1 O que precede a teoria da indivisibilidade dos direitos humanos
83.2 A democracia social européia e a indivisibilidade dos direitos humanos
93.3 O Brasil: a ausência da efetividade da proposta de Estado social e a alternativa para a democracia participativa
104 A crise do Estado social
115 A Alternativa: 5.1 Poder local – O Brasil não pode esperar um Estado social para ser democrático
126 A reforma política
136.1 Sistema eleitoral – Voto distrital?
146.2 Financiamento de campanha
156.3 Cláusula de barreira e fidelidade partidária
166.4 Um novo Supremo Tribunal Federal
176.5 Qual sistema de governo adequado para Municípios, Estados e União?
187 Os elementos do Estado moderno
197.1 O povo
207.2 O território
21CAPÍTULO 3 FORMAS DE ESTADO
221 A organização territorial dos Estados – A importância do tema
232 O Estado Unitário
242.1 O Estado Unitário simples
252.2 O Estado unitário desconcentrado e o Estado Unitário descentralizado
263 O Estado regional
274 O Estado Autonômico
285 O Estado Federal
296 O Estado Federal: Classificação
306.1 centrípeto ou centrífugo
316.2 FEDERALISMO DE DOIS E TRÊS NÍVEIS (ESFERAS)
326.3 ESTADO FEDERAL SIMÉTRICO E ASSIMÉTICO
33CAPÍTULO 4 FORMAS DE GOVERNO
34CAPÍTULO 5 OS SISTEMAS DE GOVERNO
351 O sistema presidencial
361.1 Características do sistema presidencialista
371.2 O presidencialismo norte-americano – O sistema de filtros, o bipartidarismo e o sistema eleitoral
382 O sistema parlamentar
392.1 O modelo clássico do parlamentarismo
402.2 O sistema parlamentar inglês atual
412.3 O sistema parlamentar alemão
423 O semipresidencialismo francês
434 O sistema Diretorial
44CAPÍTULO 6 SOBERANIA
451 Origem
462 Conceito de soberania
473 O direito de votar e ser votado – a soberania popular
484 Direito Político e Direitos Políticos
495 Partidos Políticos
506 A origem dos Partidos Políticos
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