Direito Constitucional Brasileiro
By Antonio Carlos Gomes Ferreira
Length30h 30m
About this audiobook
O livro visa a formação de consciências críticas capazes de entender a importância da argumentação, das construções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais. O Professor Antonio Carlos Gomes Ferreira satisfez tanto os programas de ensino da matéria como os editais de concursos públicos sem perder de vista a realidade profissional. Todas as minúcias da disciplina constam neste trabalho de síntese e reflexão de amplo acolhimento pelos estudantes da matéria. A presente edição encontra-se revista e atualizada, sendo apresentados os julgados da Suprema Corte, as atualizações legislativas e referência às últimas emendas constitucionais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Education and Learning
Length30 hrs 30 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 17, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
2DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
3APRESENTAÇÃO DA OBRA
41.1. Teoria Geral do Estado
51.1.3. Forma de Governo
Show all chaptersShow less
61.2. Direito Constitucional
71.2.1. Constitucionalismo
81.2.2. Neoconstitucionalismo
91.3. Ordem constitucional
101.3.2. A questão da democracia
11Segundo Paulo Bonavides:
121.3.4. O princípio da separação de poderes
131.3.5. Críticas ao modelo de Montesquieu
141.3.6. Controle recíproco e interpenetração
152.1. Concepções de Constituição
162.1.2. Conceito político
17A classificação das constituições conforme o critério da sua origem
18mática, ela pode ser classificada como ortodoxa ou eclética.
19uma Constituição deve retratar o presente com vistas a regular o futuro.
20de-as em principiológicas e preceituais.
212.3. Elementos da Constituição
22a) inicial: pois instaura uma nova ordem jurídica;
233.3. Limites do Poder Constituinte
243.3.1. Emenda Constitucional
253.4. Poder Constituinte Difuso
263.5. Poder Constituinte Supranacional
274.2.2. Repristinação
284.4.2. Normas de eficácia plena
295.1.2. Constituição de 1891
305.1.3. Constituição de 1934
315.1.4. Constituição de 1937
325.1.5. Constituição de 1946
33Após a
345.1.6. Constituição de 1967
355.1.6.1. As Emendas à Constituição de 1967
365.2. Estrutura da Constituição de 1988
37O preâmbulo da Constituição de 1988 está abaixo reproduzido:
38250 artigos distribuídos nos 9 títulos da Constituição:
395.2.3. Atos das Disposições Constitucionais Transitórias
40Raul Machado Hortaelaborou uma classificação mais analítica, se-
41que estabelece direitos aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial;
425.3. Princípios Fundamentais
435.3.1. Princípio Republicano
445.3.2. Princípio Federativo
45Paulo Bonavides leciona que
465.3.4. Fundamentos da República Federativa do Brasil
475.3.4.1. Soberania
485.3.4.3. Dignidade da pessoa
49Contudo, como salienta Ingo Wolfgang Sarlet:
505.3.5. Princípio da separação de poderes
More from Antonio Carlos Gomes Ferreira
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
As Obras De PlatãoPlatão3h 57m4.7 (1.3K)$6 · $0.00
Árvore e folhaJ.R.R. Tolkien4h 59m4.3 (6.3K)$12 · $0.00
Ética, Espiritualidade E CidadaniaAri Antônio Da Silva7h 40m$10 · $0.00
Homo Sapiens Teknelogo - A Superficial Condição HumanaAna Paula Pinho9h 43m$17 · $0.00
O Homem EternoAlexandre Marcondes3h 10m4.8 (3.9K)$5 · $0.00
Filhos Melhores Para O MundoBárbara Flores5h 30m4.8 (1.1K)$7 · $0.00
Seja YounikTiago Bruneto2h 32m4.7 (3.7K)$6 · $0.00
Dicionário Paulo FreireUnknown Author26h 51m4.7 (665)$16 · $0.00
O Livro Dos Mártires IlustradoJohn Foxe11h 52m4.6 (5.1K)$5 · $0.00
As Obras De PlatãoPlatão3h 48m4.6 (682)$6 · $0.00
Letramento - Um tema em três gênerosMagda Soares3h 36m4.5 (2.8K)$4.99 · $0.00
Em defesa da escolaJan Masschelein, Maarten Simons5h 18m4.6 (726)$5.99 · $0.00
Meditação: Homem-perfeição Na Deus-satisfaçãoSri Chinmoy6h 44m4.6 (470)$13 · $0.00
Avaliação E Educação InfantilJussara Hoffmann3h 45m4.5 (2.7K)$9 · $0.00
Teoria Dos JogosFernando Barrichelo2h 21m4.5 (543)$5 · $0.00
ResiliênciaAlexandre Costa2h 20m4.4 (2.6K)$6 · $0.00
O homem e seus símbolosCarl G. Jung, Joseph L. Henderson, M.-L. von Franz, Aniela Jaffé, Jolande Jacobi, John Freeman14h 50m4.4 (156.9K)$14 · $0.00
Focado Em PessoasPedro Janot6h 48m4.4 (1.8K)$7 · $0.00
Gramática da fantasiaGianni Rodari6h 53m4.4 (3.2K)$5.04 · $0.00
Inclusão escolarMaria Teresa Eglér Mantoan2h 29m4.4 (1.3K)$6 · $0.00
You may also like
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Direito Nas OrganizaçõesGiovanni Bugni Lemes6h 25m$11 · $0.00
Direito Constitucional Volume ViJosé Franklin De Sousa14h 36m$8 · $0.00
O Federalismo Fiscal a partir da Análise do Sistema Financeiro NacionalFábio José Viana Silveira3h 20m$10 · $0.00
Aspectos da Política Pública de combate à crise da covid-19 sob a ótica constitucional da organização dos poderesJucelaine Angelim Barbosa5h 32m$13 · $0.00
Direito De Integração E DesenvolvimentoEduardo Ribeiro Galvão7h 47m$11 · $0.00
O ICMS na prestação do Serviço de Transporte InternacionalCristiano Lemes Garcia4h 48m$12 · $0.00
Comentários À Minirreforma Eleitoral 2015Gustavo Bugalho E Juliana Gobi3h 42m$9 · $0.00
O Princípio Dispositivo e a Estabilidade Objetiva da Demanda no Processo Civil BrasileiroWaldir Miranda Ramos Filho12h 26m$14 · $0.00
Super-Revisão OAB Doutrina Completa: 7. Direito Administrativo - 15. ed. - 2026Wander Garcia13h$6 · $0.00
Políticas Públicas em Ciência, Tecnologia e InovaçãoMichel Jabour4h 51m$12 · $0.00
Direito Constitucional Volume VJosé Franklin De Sousa20h 32m$8 · $0.00
Descomplica OABLara Ferreira dos Santos5h 31m$13 · $0.00
Guia prático para análise de imagensFernando Rodrigues4h 31m$20 · $0.00
Desapropriação e Técnica Processual - 1ª Ed - 2024Marcelo Pacheco Machado15h 55m$17 · $0.00
Reflexões sobre a consideração de impactos financeiro-orçamentários aos entes federados nos julgamentos tributários do STFMarcio Abbondanza Morad8h 22m$15 · $0.00
Raízes da crise fiscal do Estado do Rio de JaneiroKarine Vargas4h 8m$12 · $0.00
Contas de Governo e Contas de GestãoKauê Felipe de Souza e Conti1h 48m$11 · $0.00
Controle de Constitucionalidade do Processo LegislativoAndré Luiz Will da Silva11h 19m$15 · $0.00
Marketing De Atração Para Atrair PessoasSantore Digital26m$6 · $0.00