Direito Constitucional
By Antonio Carlos Gomes Ferreira
Length13h 56m
About this audiobook
Ao pensar a presente obra, tivemos a preocupação de produzir um material que sirva de ferramenta hábil ao estudante como fonte de consulta rápida, coesa, de fácil assimilação em seus primeiros contatos com a matéria. Trata-se, portanto, de um amplo material de apoio dedicado à compreensão dos temas basilares do Direito Constitucional, proporcionando uma visão geral apta a nortear o leitor em seus estudos futuros e, ao mesmo tempo, suficiente para proporcionar a compreensão imediata dos tópicos tratados. Os temas são apresentados de forma sintética e, evidentemente, não tivemos a pretensão de esgotá-los. Não poderíamos deixar de mencionar a dificuldade encontrada na elaboração de um livro cujo objeto é tão vasto, tendo como escopo a concisão. Entretanto, procuramos manter seu caráter sintético, sem abrir mão da necessária qualidade doutrinária aliando conteúdo e praticidade. Por isso, as discussões doutrinárias, quando necessárias, são breves, consoante ao exigido pelos principais cursos.
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Education and Learning
Length13 hrs 56 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 12, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1DIREITO CONSTITUCIONAL
2DIREITO CONSTITUCIONAL
3Renato Russo
4Apresentando a constitucionalidade
5São Paulo (SP), janeiro de 2020.
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6Claudionor Aparecido Ritondale
7Por fim, abordamos o estudo da nacionalidade, cidadania, direi-
81.1.2. Formas de Estado
94 Norberto Bobbio apud Reinaldo Dias, Ciência Política, p. 164.
101.1.3. Forma de Governo
11O presidencialismo apresenta como características:
121.2. Direito Constitucional
131.2.1. Constitucionalismo
149 José Joaquim Gomes Canotilho, Direito Constitucional, p. 51.
151.2.2. Neoconstitucionalismo
161.3.2. A questão da democracia
1716 Paulo Bonavides, Ciência Política, p. 26.
181.3.4. O princípio da separação de poderes
1924 Alexandre de Moraes, Direito Constitucional, p. 355.
201.3.5. Críticas ao modelo de Montesquieu
211.3.6. Controle recíproco e interpenetração
2231 Paulo Bonavides, Ciência Política, p. 140-141.
232.1. Concepções de Constituição
242.1.2. Conceito político
2537 Alexandre de Moraes, Direito Constitucional, p. 37.
262.2.8. Quanto ao critério ontológico
2741 Konrad Hesse, A Força Normativa da Constituição, 1991.
28dividem-nas em principiológicas e preceituais.
2942 José Afonso da Silva, Curso de Direito Constitucional Positivo.
30O poder constituinte pode ser dividido em originário e derivado.
313.2. Poder Constituinte Derivado
323.2.2. Poder Constituinte Derivado Decorrente
333.3.1. Emenda Constitucional
343.4. Poder Constituinte Difuso
353.5. Poder Constituinte Supranacional
36texto da Constituição Brasileira de
374.2.2. Repristinação
3860 José Afonso da Silva, Curso de Direito Constitucional Positivo.
394.4.2. Normas de eficácia plena
405.1. As Constituições brasileiras
415.1.2. Constituição de 1891
4265 Antonio Carlos G. Ferreira, Breve História da Política Brasileira, p. 112.
435.1.3. Constituição de 1934
44era
45eleita
465.1.4. Constituição de 1937
47federativos. No entanto, o regime
485.1.6. Constituição de 1967
4973 Antonio Carlos G. Ferreira, Breve História da Política Brasileira, p. 297.
5074 Antonio Carlos G. Ferreira, Breve História da Política Brasileira, p. 297.
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