
O direito à cidade como agenda de pesquisa
coletânea de doze anos de investigação científica do Grupo de pesquisa em Direito Urbanístico e direito à cidade da FMPBy Betânia de Moraes AlfonsinLength11h 2m
About this audiobook
A ordem jurídico-urbanística brasileira, consolidada pela entrada em vigor do Estatuto da Cidade em 2001, marca a emergência do direito à cidade no Brasil. A agenda de pesquisa que se abriu a partir daí é o objeto das investigações realizadas pelo Grupo de pesquisa em Direito Urbanístico e direito à cidade da FMP. Fundado em 2009, o grupo de pesquisa tem acompanhado tanto a formulação de políticas públicas desenvolvidas para a efetivação do direito à cidade, quanto a tramitação de projetos de lei que fragilizam a tutela desse direito coletivo. Trabalhando em uma perspectiva interdisciplinar, para além da análise de objetos teóricos, o grupo tem se empenhado em promover pesquisa empírica em Direito, inovando em termos metodológicos. Com ampla produção científica que acompanha a evolução histórica da Política Urbana desenvolvida no país, o grupo de pesquisa tem publicado artigos com os resultados de suas investigações em qualificados periódicos nacionais, bem como apresentado as conclusões de suas pesquisas em eventos nacionais e internacionais, demonstrando a relevância da produção do grupo e da agenda de pesquisa ligada ao direito à cidade.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length11 hrs 2 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 3, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
65. A ORDEM JURÍDICO-URBANÍSTICA NAS TRINCHEIRAS DO PODER JUDICIÁRIO - Betânia de Moraes Alfonsin, Aline Alves Rocha, Fernanda Peixoto Goldenfum, Luisa Almeida Amin, Pedro Prazeres Fraga Pereira, Stéfanie Berthold, Vicente de Azevedo Bastian Cortese
21. DESCONSTITUIÇÃO DA ESFERA PÚBLICA, ABANDONO E PRIVATIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO EM PORTO ALEGRE: TENDÊNCIAS HEGEMÔNICAS E RESISTÊNCIAS CONTRA-HEGEMÔNICAS - Betânia de Moraes Alfonsin, Antonio Carlos Peruffo Azzolin, Jacqueline Custódio, Joana Prates Garcia Scorza, Maria Juliana Meneghetti Peres, Viviane Guimarães de Oliveira
76. DAS RUAS DE PARIS A QUITO: O DIREITO À CIDADE NA NOVA AGENDA URBANA - HABITAT III - Betânia de Moraes Alfonsin, Alexandre Saltz, Daniel Fernandez, Gerson Tadeu Astolfi Vivan Filho, Guilherme Faccenda, Renata Muller
32. A COPA DE 2014 E A POLÍTICA URBANA PRECONIZADA PELO ESTATUTO DA CIDADE: UM ESTUDO DOS IMPACTOS SOCIAIS E AMBIENTAIS EM PORTO ALEGRE - Betânia de Moraes Alfonsin, Fabiano Young, Jacqueline Custódio, Joana Prates Garcia Scorza, Maria Juliana Meneghetti Peres
87. DA FUNÇÃO SOCIAL À FUNÇÃO ECONÔMICA DA TERRA: IMPACTOS DA LEI Nº 13.465/17 SOBRE AS POLÍTICAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E O DIREITO À CIDADE NO BRASIL. - Betânia de Moraes Alfonsin, Pedro Prazeres Fraga Pereira, Débora Carina Lopes, Marco Antônio Rocha, Helena Corrêa Boll
43. IMPACTOS URBANÍSTICOS E ECONÔMICOS DA COPA DE 2014 EM PORTO ALEGRE À LUZ DO ESTATUTO DA CIDADE - Betânia de Moraes Alfonsin, Fabiano Young, Jacqueline Custódio, Joana Prates Garcia Scorza, Maria Juliana Meneghetti Peres
98. ESCARACTERIZAÇÃO DA POLÍTICA URBANA NO BRASIL: DESDEMOCRATIZAÇÃO E RETROCESSO - Betânia de M. Alfonsin, Débora Carina Lopes, Fernanda Madalosso Guimarães, Ivone Fátima Mariussi, Paulo Eduardo Berni, Pedro Prazeres Fraga Pereira
54. AS MANIFESTAÇÕES DE JUNHO DE 2013, O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS DE CIDADANIA NO BRASIL E O DIREITO À CIDADE. - Betânia de Moraes Alfonsin Aline Rocha, Bruno Siufi, Fernanda Peixoto Goldenfum, Giani Camargo Cazanova, Livia Ribeiro, Mariana Vivian, Viviane Guimarães
109. NINGUÉM SOLTA A MÃO DE NINGUÉM: A AMPLIAÇÃO DO REPERTÓRIO DE PRÁTICAS ORGANIZATIVAS DE COMUNIDADES DE BAIXA RENDA DE PORTO ALEGRE NA RESISTÊNCIA AOS ATAQUES AO DIREITO À CIDADE E À COVID-19. - Betania de Moraes Alfonsin, Pedro Prazeres Fraga Pereira, Flávia Segat , Paulo Eduardo Berni, Debora Carina Lopes, Pedro Acosta Oliveira, Vitória Alvarez Montanari, Fernanda Madalosso Guimarães