Teoria dos valores jurídicos
o Neokantismo e o pensamento de Gustav RadbruchBy Newton de Oliveira Lima
Length7h 2m
About this audiobook
O pensamento neokantiano sobre o Direito é a culminância da reflexão axiológica no projeto democrático de um Direito justo e bem ordenado, que continua e complementa a tradição kantiana de liberdade e igualdade através da racionalidade crítica e ética das normas, ponto que aproxima Radbruch e Kant. O paradigma de uma visão neutra sobre as normas não pode ser aceito como fonte do ordenamento jurídico, pois tal posição enfraquece a reflexão do cidadão e o deixa sem poder normatizador, pois a dignidade e a liberdade do sujeito autônomo é a origem e o fim do Direito republicano. Nos momentos de crise é que se percebe a relevância dos valores jurídicos, principalmente do ideal de justiça, e dos direitos humanos na interpretação e proteção do ordenamento, como fez Gustav Radbruch ao combater o nazismo na Alemanha.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 2 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateFeb 29, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
24SEÇÃO 5: AXIOLOGIA JURÍDICA NO CULTURALISMO RELATIVISTA CRÍTICO
2SEÇÃO 1: O CONTEXTO DA AXIOLOGIA CONTEMPORÂNEA E SUA VINCULAÇÃO COM A PROBLEMÁTICA JURÍDICA
255.1 O VALOR JURÍDICO COMO PARTE DA AXIOLOGIA FILOSÓFICA
3SEÇÃO 2: DA FILOSOFIA DOS VALORES AO CULTURALISMO
265.2 POSICIONAMENTO TEÓRICO DA AXIOLOGIA RADBRUCHIANA
42.1 VISÃO FILOSÓFICA INTRODUTÓRIA
275.3 CONCEITO DE VALOR JURÍDICO EM RADBRUCH
52.2 A AXIOLOGIA NO NEOKANTISMO DA ESCOLA DE BADEN E A POSIÇÃO DE WINDELBAND
285.3.1 A FUNDAMENTAÇÃO DO VALOR JURÍDICO
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62.3 AXIOLOGIA EM RICKERT
295.3.2 O CONHECIMENTO DO VALOR JURÍDICO
72.4 O PENSAMENTO DE LASK NO ÂMBITO DO CULTURALISMO FILOSÓFICO E JURÍDICO
305.3.3 A CONCRETIZAÇÃO DO VALOR JURÍDICO
82.4.1 A FUNDAMENTAÇÃO AXIOLÓGICA
315.3.4 NÃO ESCALONAMENTO A PRIORI DO VALOR JURÍDICO
92.4.2 A CULTURA COMO CATEGORIA CONSTITUTIVA DO CONHECIMENTO
325.3.5 A DEONTOLOGIA DO VALOR JURÍDICO
102.4.3 O CULTURALISMO JURÍDICO DE LASK
335.4 A JUSTIÇA COMO VALOR ABSOLUTO DO DIREITO
11SEÇÃO 3: BASES FILOSÓFIAS E AXIOLÓGICAS DE RADBRUCH
345.5 A FINALIDADE COMO VALOR JURÍDICO INSTRUMENTAL
123.1 O NEOKANTISMO AXIOLOGISTA E O LOGICISTA
355.6 A SEGURANÇA COMO VALOR JURÍDICO PRAGMÁTICO
133.2 PREMISSAS METODOLÓGICAS E GNOSEOLÓGICAS DO NEOKANTISMO DE RADBRUCH
365.7 BEM COMUM E PAZ SOCIAL: VALORES SOCIAIS DO DIREITO
143.2.1 O VALOR NO IDEALISMO SUBJETIVO CRÍTICO
375.8 A CONVENIÊNCIA COMO VALOR SUBORDINADO DO DIREITO
153.2.2 O CAMPO CULTURAL COMO CONCRETIZAÇÃO VALORATIVA
385.9 QUADRO COMPARATIVO-SINTÉTICO DOS VALORES JURÍDICOS
163.3 O RELATIVISMO CRÍTICO E O DUALISMO METODOLÓGICO
39SEÇÃO 6: O JUSNATURALISMO AXIOLÓGICO TEOLÓGICO
173.4 O CULTURALISMO RELATIVISTA CRÍTICO
406.1 A EVOLUÇÃO FILOSÓFICA DE RADBRUCH RUMO AO JUSNATURALISMO AXIOLÓGICO
183.5 CARACTERES GERAIS DO VALOR NO CULTURALISMO RELATIVISTA CRÍTICO
416.2 DESDOBRAMENTOS DAS ESTRUTURAS GNOSEOLÓGICAS DO JUSNATURALISMO TEOLÓGICO AXIOLÓGICO
19SEÇÃO 4: NUANCES DO CULTURALISMO RELATIVISTA CRÍTICO
42SEÇÃO 7: VISÃO CRÍTICA DO JUSNATURALISMO RADBRUCHIANO
204.1 A PRESENÇA DA VALORAÇÃO NO CULTURALISMO JURÍDICO
437.1 CRÍTICA AO NEOKANTISMO E AO FENOMENOLOGISMO DE RADBRUCH
214.2 A TRÍPLICE ESSÊNCIA AXIOLÓGICA, GNOSEOLÓGICA E FORMALÍSTICA DO FENÔMENO JURÍDICO
447.2 TRANSFORMAÇÃO DO NEOKANTISMO JUSFILOSÓFICO
224.3 DIREITO E MORAL
457.3 REESTRUTURAÇÃO DA FUNÇÃO DA JUSTIÇA NO SISTEMA JURÍDICO A PARTIR DAS TEORIAS DA LINGUAGEM E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICAS
234.4 CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DO CULTURALISMO RELATIVISTA CRÍTICO
46SEÇÃO 8: CONCLUSÃO
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
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Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
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