Teoria dos valores jurídicos
o Neokantismo e o pensamento de Gustav RadbruchBy Newton de Oliveira Lima
Length7h 2m
About this audiobook
O pensamento neokantiano sobre o Direito é a culminância da reflexão axiológica no projeto democrático de um Direito justo e bem ordenado, que continua e complementa a tradição kantiana de liberdade e igualdade através da racionalidade crítica e ética das normas, ponto que aproxima Radbruch e Kant. O paradigma de uma visão neutra sobre as normas não pode ser aceito como fonte do ordenamento jurídico, pois tal posição enfraquece a reflexão do cidadão e o deixa sem poder normatizador, pois a dignidade e a liberdade do sujeito autônomo é a origem e o fim do Direito republicano. Nos momentos de crise é que se percebe a relevância dos valores jurídicos, principalmente do ideal de justiça, e dos direitos humanos na interpretação e proteção do ordenamento, como fez Gustav Radbruch ao combater o nazismo na Alemanha.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 2 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateFeb 29, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2SEÇÃO 1: O CONTEXTO DA AXIOLOGIA CONTEMPORÂNEA E SUA VINCULAÇÃO COM A PROBLEMÁTICA JURÍDICA
3SEÇÃO 2: DA FILOSOFIA DOS VALORES AO CULTURALISMO
42.1 VISÃO FILOSÓFICA INTRODUTÓRIA
52.2 A AXIOLOGIA NO NEOKANTISMO DA ESCOLA DE BADEN E A POSIÇÃO DE WINDELBAND
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62.3 AXIOLOGIA EM RICKERT
72.4 O PENSAMENTO DE LASK NO ÂMBITO DO CULTURALISMO FILOSÓFICO E JURÍDICO
82.4.1 A FUNDAMENTAÇÃO AXIOLÓGICA
92.4.2 A CULTURA COMO CATEGORIA CONSTITUTIVA DO CONHECIMENTO
102.4.3 O CULTURALISMO JURÍDICO DE LASK
11SEÇÃO 3: BASES FILOSÓFIAS E AXIOLÓGICAS DE RADBRUCH
123.1 O NEOKANTISMO AXIOLOGISTA E O LOGICISTA
133.2 PREMISSAS METODOLÓGICAS E GNOSEOLÓGICAS DO NEOKANTISMO DE RADBRUCH
143.2.1 O VALOR NO IDEALISMO SUBJETIVO CRÍTICO
153.2.2 O CAMPO CULTURAL COMO CONCRETIZAÇÃO VALORATIVA
163.3 O RELATIVISMO CRÍTICO E O DUALISMO METODOLÓGICO
173.4 O CULTURALISMO RELATIVISTA CRÍTICO
183.5 CARACTERES GERAIS DO VALOR NO CULTURALISMO RELATIVISTA CRÍTICO
19SEÇÃO 4: NUANCES DO CULTURALISMO RELATIVISTA CRÍTICO
204.1 A PRESENÇA DA VALORAÇÃO NO CULTURALISMO JURÍDICO
214.2 A TRÍPLICE ESSÊNCIA AXIOLÓGICA, GNOSEOLÓGICA E FORMALÍSTICA DO FENÔMENO JURÍDICO
224.3 DIREITO E MORAL
234.4 CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DO CULTURALISMO RELATIVISTA CRÍTICO
24SEÇÃO 5: AXIOLOGIA JURÍDICA NO CULTURALISMO RELATIVISTA CRÍTICO
255.1 O VALOR JURÍDICO COMO PARTE DA AXIOLOGIA FILOSÓFICA
265.2 POSICIONAMENTO TEÓRICO DA AXIOLOGIA RADBRUCHIANA
275.3 CONCEITO DE VALOR JURÍDICO EM RADBRUCH
285.3.1 A FUNDAMENTAÇÃO DO VALOR JURÍDICO
295.3.2 O CONHECIMENTO DO VALOR JURÍDICO
305.3.3 A CONCRETIZAÇÃO DO VALOR JURÍDICO
315.3.4 NÃO ESCALONAMENTO A PRIORI DO VALOR JURÍDICO
325.3.5 A DEONTOLOGIA DO VALOR JURÍDICO
335.4 A JUSTIÇA COMO VALOR ABSOLUTO DO DIREITO
345.5 A FINALIDADE COMO VALOR JURÍDICO INSTRUMENTAL
355.6 A SEGURANÇA COMO VALOR JURÍDICO PRAGMÁTICO
365.7 BEM COMUM E PAZ SOCIAL: VALORES SOCIAIS DO DIREITO
375.8 A CONVENIÊNCIA COMO VALOR SUBORDINADO DO DIREITO
385.9 QUADRO COMPARATIVO-SINTÉTICO DOS VALORES JURÍDICOS
39SEÇÃO 6: O JUSNATURALISMO AXIOLÓGICO TEOLÓGICO
406.1 A EVOLUÇÃO FILOSÓFICA DE RADBRUCH RUMO AO JUSNATURALISMO AXIOLÓGICO
416.2 DESDOBRAMENTOS DAS ESTRUTURAS GNOSEOLÓGICAS DO JUSNATURALISMO TEOLÓGICO AXIOLÓGICO
42SEÇÃO 7: VISÃO CRÍTICA DO JUSNATURALISMO RADBRUCHIANO
437.1 CRÍTICA AO NEOKANTISMO E AO FENOMENOLOGISMO DE RADBRUCH
447.2 TRANSFORMAÇÃO DO NEOKANTISMO JUSFILOSÓFICO
457.3 REESTRUTURAÇÃO DA FUNÇÃO DA JUSTIÇA NO SISTEMA JURÍDICO A PARTIR DAS TEORIAS DA LINGUAGEM E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICAS
46SEÇÃO 8: CONCLUSÃO
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