Arbitragem Online Descomplicada
das premissas básicas às ODRsBy Thiago Pires Canal, Danielle Pires Canal Cordeiro
Length7h 40m
About this audiobook
O Brasil se tornou o país mais litigioso do Mundo. E o pior, alcançou este nível de litigiosidade ajuizando majoritariamente suas ações somente no Poder Judiciário.
A incômoda verdade é que os operadores do direito, em sua maioria, foram treinados para litigar apenas no judiciário, e não para refletir sobre o conflito e qual seria a medida mais adequada para resolvê-lo.
É neste sentido que a opção pela arbitragem, como forma de resolução de conflitos, traz benefícios de formas diferentes: 1) um processo com celeridade e qualidade técnica, que por consequência, traz honorários de forma mais rápida aos advogados, dando ao mesmo tempo a resposta esperada à parte. 2) O desafogamento do Poder Judiciário, com o escoamento de parte das demandas para a arbitragem.
Neste contexto, muitos já são os advogados e até empresas e pessoas físicas que estão descobrindo como funciona a arbitragem, a segurança jurídica que envolve o procedimento, passando a adotar como formato padrão de resolução de conflitos.
Isto revela o quão grande é o potencial de evolução da arbitragem, e como isso está se tornando presente no mercado.
Queremos te convidar a entender um pouco mais sobre arbitragem, a te dar o conhecimento para que seja efetivamente um diferencial no mercado, como advogado, perito ou até mesmo como árbitro dentro de um determinado conflito.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 40 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 17, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
49Princípio do Juiz Natural
21 INTRODUÇÃO AOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
50Princípio da Razoável Duração do Processo
3A DURAÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS
51Princípio Constitucional da inadmissibilidade das provas ilícitas
4A SUSTENTABILIDADE DA JUSTIÇA
52Princípio Constitucional da Efetividade do Processo
5OS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E A SUSTENTABILIDADE DA JUSTIÇA
53Garantia do Devido Processo legal
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6CONCEITO DE ARBITRAGEM
547 SENTENÇA ARBITRAL
7NATUREZA JURÍDICA (TEORIA JURISDICIONAL)
55PRAZO PARA SENTENÇA
8HISTÓRIA DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
56HIPÓTESES DE NULIDADE DA SENTENÇA
9EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE OS MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
57AS MANEIRAS LEGAIS DE REQUERIMENTO DE NULIDADE DA DECISÃO ARBITRAL
102 CARACTERÍSTICAS DA ARBITRAGEM
58CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ARBITRAL
11CELERIDADE
59REQUISITOS DA SENTENÇA
12IMPARCIALIDADE
60QUÓRUM PARA SENTENÇA
13POSSIBILIDADE DE ESCOLHA DO ÁRBITRO
61EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
14EFICÁCIA TRANSNACIONAL DA SENTENÇA ARBITRAL
62SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO EM PROCEDIMENTO ARBITRAL
15FLEXIBILIDADE
63SENTENÇA ARBITRAL PARCIAL
16CUSTO/ECONOMIA
648 PROCEDIMENTO ARBITRAL
17AUTONOMIA DA VONTADE
65NORMAS DO PROCEDIMENTO
18CONFIDENCIALIDADE
66INSTITUIÇÃO E INTERRUPÇÃO DE PRESCRIÇÃO
19IRRECORRIBILIDADE
67ARGUIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO E ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA CLÁUSULA ARBITRAL
203 SEGURANÇA JURÍDICA DA ARBITRAGEM
68PROCEDIMENTO POSTERIOR À ALEGAÇÃO DA PARTE (ARTIGO 20 DA LEI 9.307/1996)
21CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 9.307/96
69CARTA ARBITRAL
22ANTECEDENTES E REAÇÃO DA DOUTRINA
70FASE DE INSTRUÇÃO NO PROCEDIMENTO ARBITRAL
23JULGAMENTO DO STF
71Meios de prova - Discovery e Protocolo Sachs
24ARBITRAGEM NO NOVO CPC
72Depoimento das partes e testemunhas
254 CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM
73A audiência de instrução
26CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM
74TUTELAS PROVISÓRIA E DE EVIDÊNCIA
27EXCLUSÃO DA JURISDIÇÃO ESTATAL: Autonomia da Cláusula Arbitral
75O CONTRADITÓRIO
28COMPETÊNCIA - COMPETÊNCIA
76INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
29CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM COMO CAUSA EXTINÇÃO DE PROCESSO JUDICIAL
77COMUNICAÇÃO DOS ATOS
30CLÁUSULA ARBITRAL
78DESPESAS DA ARBITRAGEM
31COMO ELABORAR UMA CLÁUSULA ARBITRAL
799 ESPÉCIES DE ARBITRAGEM
32TERMO DE COMPROMISSO ARBITRAL
80ARBITRAGEM E RELAÇÃO DE CONSUMO
335 O ÁRBITRO
81ARBITRAGEM E CONTRATOS DE ADESÃO
34ESCOLHA DE UM OU MAIS ÁRBITROS
82ARBITRAGEM E DIREITO DO TRABALHO
35IMPEDIMENTO
83ARBITRAGEM E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS
36SUBSTITUIÇÃO DO ÁRBITRO
84ARBITRAGEM E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – DIREITO ADMINISTRATIVO
37PODERES E DEVERES
85ARBITRAGEM, CONTRATOS SOCIETÁRIOS E ESTATUTOS ASSOCIATIVOS
38RESPONSABILIDADES
86CONDOMÍNIO EDILÍCIO E ARBITRAGEM
39QUEM PODE SER ÁRBITRO?
87ARBITRAGEM E DIREITO CONCORRENCIAL
40SIGNIFICADO DA EXPRESSÃO TRIBUNAL ARBITRAL
88ARBITRAGEM E DIREITO PENAL
416 PRINCÍPIOS DA ARBITRAGEM
89ARBITRAGEM E PROPRIEDADE INTELECTUAL
42IGUALDADE ENTRE AS PARTES
9010 ONLINE DISPUTE RESOLUTION - ODRs
43ORALIDADE
91O QUE É ONLINE DISPUTE RESOLUTION
44LIVRE CONVENCIMENTO DO ÁRBITRO
92MESC
45CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA
93COMO FUNCIONA E VANTAGENS
46OUTROS PRINCÍPIOS APLICÁVEIS À ARBITRAGEM
94UM POUCO A MAIS SOBRE O USO DA INTERNET
47Princípio da conciliação
95INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE
48Acesso à justiça
96QUALIDADE DE VIDA
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