O Direito ao Acesso à Justiça e os Direitos Sociais
uma análise da eficácia da tutela provisória na solução dos conflitos no direito previdenciárioBy Joicemar Paulo Van Der Sand
Length5h 10m
About this audiobook
O DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA E OS DIREITOS SOCIAIS: uma análise da eficácia da tutela provisória na solução de conflitos no direito previdenciário. Uma análise dos direitos especiais, com enfoque no direito ao acesso à justiça e os direitos sociais, buscando examinar a eficácia da tutela provisória na solução dos conflitos no direito previdenciário. A obra busca relembrar os aspectos constitucionais da Constituição de 1988, tendo como ênfase o instituto da tutela provisória, num dos campos mais importantes para os cidadãos, que é o direito previdenciário.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 10 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 14, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
112.2 OS DIREITOS SOCIAIS
2INTRODUÇÃO
122.3 OS DIREITOS DE NACIONALIDADE
31 A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SEUS PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES
132.4 OS DIREITOS POLÍTICOS
41.1 A DIFERENÇA ENTRE REGRAS E PRINCÍPIOS JURÍDICOS-CONSTITUCIONAIS.
143 O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA E OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS
51.2 O PRINCÍPIO DA REPÚBLICA
153.1 O DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA E SEUS DESAFIOS
Show all chaptersShow less
61.3 O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES
163.2 OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS EM ESPÉCIE
71.4 O PRINCÍPIO DA FEDERAÇÃO
173.3 A PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DO ESTADO NO ÂMBITO DOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS
81.5 PRINCÍPIO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
183.4 OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS E A TUTELA PROVISÓRIA COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA
92 A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
19CONCLUSÃO
102.1 OS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
You may also like
Palestras Em Itapicuru, Inhambupe, Canindé E AlagoinhasAdeilson Nogueira3h 10m$13 · $0.00
O Direito à Educação e a Atuação do Judiciário no BrasilDiego Bruno de Souza Pires3h 58m$12 · $0.00
Caminhos da EducaçãoViviane Brás dos Santos, Ana Cecilia dos Reis, Maria Iraídes da Silva Barreto4h 35m$20 · $0.00
Trajetória das políticas educacionais da formação de professores em Educação Física para a Educação BásicaAmanda Cristina de Souza Nunes4h 1m$12 · $0.00
Direitos Fundamentais, Ativismo Judicial e Hermenêutica JurídicaThales Borges Delapieve6h 44m$12 · $0.00
Avaliação e Regulação da Educação Superior no BrasilDaniel Valentim6h 24m$10 · $0.00
Democracia, populismo e constitucionalismoFrederico Poles Borgonovi7h 3m$12 · $0.00
Alternativas para mitigação do dirigismo judicial nos contratos comerciais de longa duraçãoAlysson Moreira Dias4h$12 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada47h 25m$20 · $0.00
Leis sanitárias: ameaça ou prevenção?Carlos Alberto Dória10m$1
Créditos de ICMS em São PauloRoberta Matos3h 7m$9 · $0.00
O Direito Fundamental à SaúdeAlex Gomes Seixas2h 52m$10 · $0.00
Princípio da EconomicidadeIrapuã Beltrão8h 57m$10 · $0.00
Tutela da saúde na intervenção danosa do EstadoJairo Brazil Fontes Oliveira2h 12m$10 · $0.00
As Autorizações Ferroviárias e a Exploração de Ferrovias em Regime PrivadoLuís Felipe4h 29m$10 · $0.00
Controle Preventivo de ConstitucionalidadeGustavo Casagrande Canheu3h 50m$12 · $0.00
Tolices sobre Pernas de PauJeremy Bentham2h 52m$12 · $0.00
Noções de Direito Tributário MunicipalBeatriz Biancato5h 11m$8 · $0.00
Regularização fundiária urbana no município de SoledadeLisiane Forti Rosado4h 19m$12 · $0.00
Democracia, Direitos Fundamentais, ParadigmasDenise Freitas Fabião Guasque7h 44m$12 · $0.00