O Direito ao Acesso à Justiça e os Direitos Sociais
uma análise da eficácia da tutela provisória na solução dos conflitos no direito previdenciárioBy Joicemar Paulo Van Der Sand
Length5h 10m
About this audiobook
O DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA E OS DIREITOS SOCIAIS: uma análise da eficácia da tutela provisória na solução de conflitos no direito previdenciário. Uma análise dos direitos especiais, com enfoque no direito ao acesso à justiça e os direitos sociais, buscando examinar a eficácia da tutela provisória na solução dos conflitos no direito previdenciário. A obra busca relembrar os aspectos constitucionais da Constituição de 1988, tendo como ênfase o instituto da tutela provisória, num dos campos mais importantes para os cidadãos, que é o direito previdenciário.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 10 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 14, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
112.2 OS DIREITOS SOCIAIS
2INTRODUÇÃO
122.3 OS DIREITOS DE NACIONALIDADE
31 A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SEUS PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES
132.4 OS DIREITOS POLÍTICOS
41.1 A DIFERENÇA ENTRE REGRAS E PRINCÍPIOS JURÍDICOS-CONSTITUCIONAIS.
143 O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA E OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS
51.2 O PRINCÍPIO DA REPÚBLICA
153.1 O DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA E SEUS DESAFIOS
Show all chaptersShow less
61.3 O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES
163.2 OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS EM ESPÉCIE
71.4 O PRINCÍPIO DA FEDERAÇÃO
173.3 A PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DO ESTADO NO ÂMBITO DOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS
81.5 PRINCÍPIO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
183.4 OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS E A TUTELA PROVISÓRIA COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA
92 A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
19CONCLUSÃO
102.1 OS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Crime de StalkingFabricio Reali Zia1h 39m$11
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A Estrutura Constitucional da ProporcionalidadeMatthias Klatt, Moritz Meister8h 51m$14 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$12 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$14 · $0.00
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m$5 · $0.00
Os Loucos Se ReproduzemRafael Costa5h 23m$6 · $0.00
Manual De Compliance Nas VerticaisChristian Karl De Lamboy, Marcelo Lapolla, Renato Rodrigues Da Silva9h 18m$13 · $0.00
Justiça criminalJulian V. Roberts4h 23m$9 · $0.00
You may also like
O Direito à Educação e a Atuação do Judiciário no BrasilDiego Bruno de Souza Pires3h 58m$12 · $0.00
Caminhos da EducaçãoViviane Brás dos Santos, Ana Cecilia dos Reis, Maria Iraídes da Silva Barreto4h 35m$20 · $0.00
O Imposto de Renda sobre o ágio na subscrição de quotas em sociedades de responsabilidade limitadaLeonardo Mendes Cruz3h 34m$20 · $0.00
Direitos Fundamentais, Ativismo Judicial e Hermenêutica JurídicaThales Borges Delapieve6h 44m$12 · $0.00
Leis sanitárias: ameaça ou prevenção?Carlos Alberto Dória10m$1
Princípio da EconomicidadeIrapuã Beltrão8h 57m$10 · $0.00
Tutela da saúde na intervenção danosa do EstadoJairo Brazil Fontes Oliveira2h 12m$10 · $0.00
As Autorizações Ferroviárias e a Exploração de Ferrovias em Regime PrivadoLuís Felipe4h 29m$10 · $0.00
A Importância Da Reforma Tributária No BrasilEscola Policultural; Rfb - Senji Takai1h 57m$8 · $0.00
Além Da PolarizaçaoOliver Manuel58m$6 · $0.00
Análise da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos do CNJSandro Peruchi Campagnaro2h 38m$10 · $0.00
Manifesto Revolucionário BrasileiroLuís Eduardo Moura12m$5 · $0.00
A progressividade como meio de realização da justiça fiscal e social e os empecilhos para sua inclusão na reforma tributária do BrasilMarco Aurélio Ayres Lima3h 54m$12 · $0.00
A Política de Formação Inicial de Professores em ExercícioItamar Silva de Sousa6h 44m$13 · $0.00
Tribunaes de Arbitros-AvindoresTeixeira Bastos1h 24m$2 · $0.00
Gestão Governamental e Gestão de ProjetosSamanta Denardin45m$8 · $0.00
As seis lições (resumo)Ludwig Von Mises29m5 (1)$2 · $0.00
Regularização Fundiária Urbana em Áreas com Financiamento InternacionalAntônio Thulio Souza Bessa5h 1m$13 · $0.00
Platão Para Iniciados Vol 1 ExcursusAdeilson Nogueira16h 21m$26 · $0.00
Capital & SociedadeMarcos Bentes5h 59m$13 · $0.00