O Direito ao Acesso à Justiça e os Direitos Sociais
uma análise da eficácia da tutela provisória na solução dos conflitos no direito previdenciárioBy Joicemar Paulo Van Der Sand
Length5h 10m
About this audiobook
O DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA E OS DIREITOS SOCIAIS: uma análise da eficácia da tutela provisória na solução de conflitos no direito previdenciário. Uma análise dos direitos especiais, com enfoque no direito ao acesso à justiça e os direitos sociais, buscando examinar a eficácia da tutela provisória na solução dos conflitos no direito previdenciário. A obra busca relembrar os aspectos constitucionais da Constituição de 1988, tendo como ênfase o instituto da tutela provisória, num dos campos mais importantes para os cidadãos, que é o direito previdenciário.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 10 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 14, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31 A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SEUS PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES
41.1 A DIFERENÇA ENTRE REGRAS E PRINCÍPIOS JURÍDICOS-CONSTITUCIONAIS.
51.2 O PRINCÍPIO DA REPÚBLICA
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61.3 O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES
71.4 O PRINCÍPIO DA FEDERAÇÃO
81.5 PRINCÍPIO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
92 A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
102.1 OS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS
112.2 OS DIREITOS SOCIAIS
122.3 OS DIREITOS DE NACIONALIDADE
132.4 OS DIREITOS POLÍTICOS
143 O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA E OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS
153.1 O DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA E SEUS DESAFIOS
163.2 OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS EM ESPÉCIE
173.3 A PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DO ESTADO NO ÂMBITO DOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS
183.4 OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS E A TUTELA PROVISÓRIA COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA
19CONCLUSÃO
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
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A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Comunismo E A FamíliaVários Autores1h 24m$5 · $0.00
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Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
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