O Direito ao Acesso à Justiça e os Direitos Sociais
uma análise da eficácia da tutela provisória na solução dos conflitos no direito previdenciárioBy Joicemar Paulo Van Der Sand
Length5h 10m
About this audiobook
O DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA E OS DIREITOS SOCIAIS: uma análise da eficácia da tutela provisória na solução de conflitos no direito previdenciário. Uma análise dos direitos especiais, com enfoque no direito ao acesso à justiça e os direitos sociais, buscando examinar a eficácia da tutela provisória na solução dos conflitos no direito previdenciário. A obra busca relembrar os aspectos constitucionais da Constituição de 1988, tendo como ênfase o instituto da tutela provisória, num dos campos mais importantes para os cidadãos, que é o direito previdenciário.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 10 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 14, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31 A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SEUS PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES
41.1 A DIFERENÇA ENTRE REGRAS E PRINCÍPIOS JURÍDICOS-CONSTITUCIONAIS.
51.2 O PRINCÍPIO DA REPÚBLICA
Show all chaptersShow less
61.3 O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES
71.4 O PRINCÍPIO DA FEDERAÇÃO
81.5 PRINCÍPIO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
92 A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
102.1 OS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS
112.2 OS DIREITOS SOCIAIS
122.3 OS DIREITOS DE NACIONALIDADE
132.4 OS DIREITOS POLÍTICOS
143 O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA E OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS
153.1 O DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA E SEUS DESAFIOS
163.2 OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS EM ESPÉCIE
173.3 A PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DO ESTADO NO ÂMBITO DOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS
183.4 OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS E A TUTELA PROVISÓRIA COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA
19CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
You may also like
Palestras Em Itapicuru, Inhambupe, Canindé E AlagoinhasAdeilson Nogueira3h 10m$13 · $0.00
O Direito à Educação e a Atuação do Judiciário no BrasilDiego Bruno de Souza Pires3h 58m$12 · $0.00
Judicialização da SaúdeMauro Salles Ferreira Leite5h 50m$15 · $0.00
BNCC e influências neoliberaisErnani Oliveira Martins Roriz5h 24m$12 · $0.00
Análise da constitucionalidade e aplicação da norma que proíbe a distribuição de lucroCAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA4h 12m$12 · $0.00
A Constituição De Partido Político Como Pessoa JurídicaCibele Bumbel Baginski2h 51m$5 · $0.00
O custo da Justiça no Brasil e a crise dos númerosCarlos Felipe de Aguiar Nery7h 57m$12 · $0.00
Curso de Direito Constitucional - 8ª Ed - 2025Paulo Roberto de Figueiredo Dantas64h 38m$50 · $0.00
Caminhos da EducaçãoViviane Brás dos Santos, Ana Cecilia dos Reis, Maria Iraídes da Silva Barreto4h 35m$20 · $0.00
Trajetória das políticas educacionais da formação de professores em Educação Física para a Educação BásicaAmanda Cristina de Souza Nunes4h 1m$12 · $0.00
Direitos Fundamentais, Ativismo Judicial e Hermenêutica JurídicaThales Borges Delapieve6h 44m$12 · $0.00
Avaliação e Regulação da Educação Superior no BrasilDaniel Valentim6h 24m$10 · $0.00
Economia X Política: Um Estudo Para LeigosElias Matute Gomes1h 16m$12 · $0.00
A progressividade do imposto de rendaAntonio Furtado de Oliveira6h 38m$12 · $0.00
Democracia, populismo e constitucionalismoFrederico Poles Borgonovi7h 3m$12 · $0.00
Supremacia da Constituição e Controle de Constitucionalidade no BrasilLuiz Fernando Calil de Freitas29h 14m$21 · $0.00
Aplicação do Princípio da Intranscendência Subjetiva das Sanções pelo Supremo Tribunal Federal às restrições impostas pela União aos entes federadosMarciely Ferreira De Paula4h 3m$12 · $0.00
Alternativas para mitigação do dirigismo judicial nos contratos comerciais de longa duraçãoAlysson Moreira Dias4h$12 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada47h 25m4.8 (107)$20 · $0.00
Direito Processual ConstitucionalPaulo Roberto de Figueiredo Dantas18h 57m4.8 (12)$17 · $0.00