Judicialização da Saúde
Estratégias para gestão em saúdeBy Mauro Salles Ferreira Leite
Length5h 49m
About this audiobook
A judicialização da saúde é o fenômeno caracterizado pelo processo em que os indivíduos recorrem ao sistema judiciário para ter acesso a medicamentos e outros bens e serviços de saúde. O principal objetivo desta revisão é avaliar as estratégias elaboradas pelos sistemas de saúde, seus gestores, pelo Poder Judiciário brasileiro, para lidar com o fenômeno da judicialização da saúde, a fim de racionalizar os gastos públicos e os aspectos financeiros associados. Trata-se de uma revisão de escopo desenvolvida de acordo com a metodologia do Joanna Briggs Institute, incluídos estudos primários e/ou secundários, bem como textos, normativas, diretrizes, notas sobre a implementação de estratégias para lidar com os aspectos da judicialização da saúde. Foi considerada toda literatura existente, incluindo estudos publicados e não publicados, textos e artigos de opinião. A estratégia de busca teve como objetivo localizar estudos publicados e inéditos. Dois revisores independentes selecionaram os estudos elegíveis (P2P) e extraíram os dados dos estudos incluídos. Ao final, procede-se a uma análise crítica dos principais eixos de atuação possíveis para que o gestor público possa enfrentar a questão da judicialização, explicitando as vantagens, desvantagens e desafios de cada um deles, considerado o quadro jurídico atualmente vigente no País quanto a esta que é uma das mais importantes questões em política e governança públicas do Brasil atual.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 49 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 4, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Dedicatória
216.1 Critérios de inclusão
2Agradecimentos
226.1.1 Participantes
31. A Questão da Judicialização da Saúde
236.1.2 Conceito
42. Antecedentes da Judicialização
246.1.3 Contexto
52.1 O positivismo
256.1.4 Critérios de Exclusão
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62.2 O pós-positivismo
266.2 Fonte dos dados
72.3 Causas da judicialização da saúde
276.3 Estratégia de busca
82.4 Críticas (objeções)
286.3.1 Seleção de estudos: 6.3.1.1 Extração de dados
92.4.1 A ilegitimidade democrática
297. Resultados
102.4.2 A incapacidade técnica
307.1 Características dos estudos incluídos
112.5 A saúde baseada em evidência e a judicialização da saúde: 2.5.1 Os preceitos da saúde baseada em evidências
317.2 Análise sistemática de estratégias de atuação
122.6 Breve anotação acerca do direito à saúde no Brasil
327.2.1 Informação
132.6.1 Período colonial, família real no Brasil e Primeira República
337.2.2 Mediação
142.6.2 Regime militar
347.2.3 Cooperação
152.6.3 A nova República
358. Discussão
162.7 O panorama do direito à saúde na Constituição Federal de 1988
368.1 Judicialização: disfuncionalidades, desafios e horizontes
173. Objetivos
378.2 Uma última palavra. Sobre ativismo: um testemunho
184. Justificativa
389. Conclusão
195. Perguntas de Revisão
3910. Referências
206. Métodos
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