Judicialização da Saúde
Estratégias para gestão em saúdeBy Mauro Salles Ferreira Leite
Length5h 49m
About this audiobook
A judicialização da saúde é o fenômeno caracterizado pelo processo em que os indivíduos recorrem ao sistema judiciário para ter acesso a medicamentos e outros bens e serviços de saúde. O principal objetivo desta revisão é avaliar as estratégias elaboradas pelos sistemas de saúde, seus gestores, pelo Poder Judiciário brasileiro, para lidar com o fenômeno da judicialização da saúde, a fim de racionalizar os gastos públicos e os aspectos financeiros associados. Trata-se de uma revisão de escopo desenvolvida de acordo com a metodologia do Joanna Briggs Institute, incluídos estudos primários e/ou secundários, bem como textos, normativas, diretrizes, notas sobre a implementação de estratégias para lidar com os aspectos da judicialização da saúde. Foi considerada toda literatura existente, incluindo estudos publicados e não publicados, textos e artigos de opinião. A estratégia de busca teve como objetivo localizar estudos publicados e inéditos. Dois revisores independentes selecionaram os estudos elegíveis (P2P) e extraíram os dados dos estudos incluídos. Ao final, procede-se a uma análise crítica dos principais eixos de atuação possíveis para que o gestor público possa enfrentar a questão da judicialização, explicitando as vantagens, desvantagens e desafios de cada um deles, considerado o quadro jurídico atualmente vigente no País quanto a esta que é uma das mais importantes questões em política e governança públicas do Brasil atual.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 49 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 4, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Dedicatória
2Agradecimentos
31. A Questão da Judicialização da Saúde
42. Antecedentes da Judicialização
52.1 O positivismo
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62.2 O pós-positivismo
72.3 Causas da judicialização da saúde
82.4 Críticas (objeções)
92.4.1 A ilegitimidade democrática
102.4.2 A incapacidade técnica
112.5 A saúde baseada em evidência e a judicialização da saúde: 2.5.1 Os preceitos da saúde baseada em evidências
122.6 Breve anotação acerca do direito à saúde no Brasil
132.6.1 Período colonial, família real no Brasil e Primeira República
142.6.2 Regime militar
152.6.3 A nova República
162.7 O panorama do direito à saúde na Constituição Federal de 1988
173. Objetivos
184. Justificativa
195. Perguntas de Revisão
206. Métodos
216.1 Critérios de inclusão
226.1.1 Participantes
236.1.2 Conceito
246.1.3 Contexto
256.1.4 Critérios de Exclusão
266.2 Fonte dos dados
276.3 Estratégia de busca
286.3.1 Seleção de estudos: 6.3.1.1 Extração de dados
297. Resultados
307.1 Características dos estudos incluídos
317.2 Análise sistemática de estratégias de atuação
327.2.1 Informação
337.2.2 Mediação
347.2.3 Cooperação
358. Discussão
368.1 Judicialização: disfuncionalidades, desafios e horizontes
378.2 Uma última palavra. Sobre ativismo: um testemunho
389. Conclusão
3910. Referências
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