Business and Economics

A progressividade do imposto de renda

um instrumento de redistribuição de rendas e redução das desigualdades sociaisBy Antonio Furtado de Oliveira

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Length6h 37m

About this audiobook

O Brasil é um dos países com os maiores índices de concentração de renda e acentuada desigualdade social. O autor entende que o modelo de sistema tributário deve ser um instrumento imprescindível para condução socioeconômica do país e, para isso, o Estado pode e deve implantar um sistema tributário voltado para a redistribuição de renda e a redução das desigualdades sociais. E uma das mais importantes inovações em matéria tributária, no século XX, foi a criação e o desenvolvimento do imposto progressivo sobre a renda. A técnica da progressividade tributária desempenhou um papel fundamental na redução da desigualdade ao longo do século passado, entretanto, hodiernamente, está gravemente ameaçada, tanto do ponto de vista intelectual, por ausência de discussões relativas às diferentes funções da progressividade, quanto do político que permite que determinadas categorias de rendimentos se eximam do regime normal.

Political Intrigue

Audiobook details

GenreBusiness and Economics

Length6 hrs 37 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateAug 24, 2020

LanguagePortuguese

1Introduction

2AGRADECIMENTOS

3O imposto pessoal e progressivo poderá ser o instrumento surdo e adequado a uma revolução social, sem sangue, suor ou lágrimas [...]”.

4LISTA DE ABREVIATURAS

5PREFÁCIO

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6LISTA DE GRÁFICOS

7LISTA DE TABELAS

81 INTRODUÇÃO

92 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE INFORMAM UMA TRIBUTAÇÃO FUNDAMENTADA NA PROGRESSIVIDADE DOS IMPOSTOS

102.1 Conceito e natureza jurídica dos princípios constitucionais

112.2 Distinção entre princípios e regras

122.3 Classificação dos princípios e regras constitucionais

132.4 O Estado Democrático de Direito e a consagração do princípio da isonomia

142.5 O princípio da capacidade contributiva

152.5.1 O princípio da capacidade contributiva no texto da Constituição de 1988

162.5.2 Capacidade contributiva e o princípio do mínimo existencial

172.5.3 Capacidade contributiva e o princípio da vedação do confisco: 3 A TRIBUTAÇÃO PROGRESSIVA NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

183.1 Teorias que fundamentam a tributação progressiva

193.2 A progressividade tributária como instrumento densificador do princípio da capacidade contributiva

203.3 Aplicação da progressividade tributária no Sistema Tributário Brasileiro

213.4 A tributação progressiva dos impostos sobre o consumo, patrimônio e renda

22 3.5 Uma análise da carga tributária brasileira e sua distribuição : 4 A TRIBUTAÇÃO PROGRESSIVA SOBRE A RENDA COMO INSTRUMENTO INDUTOR DE REDISTRIBUIÇÃO DE RENDAS E DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS NO BRASIL A LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

234.1 Desigualdades sociais

244.2 Desigualdades de rendas e a justificativa da progressividade tributária

254.3 A tributação da renda no Brasil

264.3.1 O conceito de renda para efeitos tributários

274.3.2 Critérios constitucionais que informam a instituição do imposto sobre a renda

284.4 A tributação progressiva do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas

294.5 A tributação progressiva do Imposto de Renda das Pessoas Físicas

304.6 A baixa progressividade do IRPF e o impacto na distribuição da renda

315 CONSIDERAÇÕES FINAIS