Crimes Contra A Saúde Pública Para Concursos
By Marcus Mota Moreira Lopes
Length5h 18m
About this audiobook
O autor, escritor da parte relativa aos Crimes contra a incolumidade pública na obra Direito Penal, Parte Especial, coordenada pelo emérito penalista Paulo Queiroz, agora apresenta estudo direcionado para concursos públicos, especificamente sobre os Crimes contra a saúde pública . Distanciando-se de uma análise mais teórica e extensa, este manual adota uma metodologia prática, com linguagem simples e clara, sem perder a profundidade necessária para a compreensão da matéria. Neste livro, todos os crimes contra a saúde pública previsto no Código Penal são analisados em tópicos, cada um contendo três partes: breves comentários, jurisprudência e questões comentadas. Tanto as alternativas corretas quanto as incorretas são explicadas de forma sucinta e direta. Nossa intenção é que o leitor consiga reter rapidamente as informações mais importantes e atualizadas de cada crime e, ao final, esteja bem preparado para ser aprovado no tão almejado cargo público.
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Education and Learning
Length5 hrs 18 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 6, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1MARCUS MOTA MOREIRA LOPES
2A SAÚDE PÚBLICA
3Comercial etc.); 3) ser subsidiário (princípio da subsidiariedade) - o Direito Penal
4Lei de Contravenções Penais), crimes da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas), disparo
5ao princípio da
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6caput), 6) falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou
7Ainda, o Código Penal prevê as formas preterdolosas para os crimes de
8Finalmente, o único crime qualificado pelo resultado preterdoloso previsto em
9Como regra, se os tipos fundamentais (formas dolosas – que exigem
103 Dados obtidos no site TRT (https://www.trt.net.tr/portuguese/covid19)
114 Comentários ao Código Penal, cit., p. 101.
125 Curso de Direito Penal, cit., p. 110.
136 Tratado de Direito Penal, cit., p. 295.
147 MASSON, Direito Penal esquematizado, cit., p. 300.
15notório, conforme noticiado amplamente nos veículos de comunicação e nas redes
16Questões de concurso comentadas
17a obedecer a uma ordem ilegal.
1812 Tratado de Direito Penal, cit. p. 298.
19Questões de concurso comentadas:
20Resposta: alternativa “e”, conforme comentários anteriores.
21Breves comentários
22conhecimento pelo médico, a depender do caso.
2314 Comentários ao Código Penal, cit., p. 104.
24Apesar da redação legal, apenas o médico responderá penalmente por não
25congênita associada à infecção pelo vírus Zika; 14. Esquistossomose; 15. Evento de
26Virais; 21. HIV-AIDS - Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana ou Síndrome
27Questões de concurso comentadas
2816 Assim o entende MASSON, Direito Penal esquematizado, cit., p. 306.
29Contábeis, Ciências Econômicas ou Administração/Área 1 (ADAPTADA) Há
30Substância alimentícia é parte real ou essencial de alguma coisa para a
31mais grave. (...)”. Se houver intenção de matar pessoas determinadas praticar-se-á
32Questões de concurso comentadas
33um funcionário público de empresa pública responsável pelo tratamento de água e
34Jurisprudência
35Questões de concurso comentadas
36Breves comentários
37futuro. Haverá, após, exaurimento (post
38Questões de concurso comentadas
39I. Quem corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício
4028 Direito Penal esquematizado, cit., p. 323-4.
41Questões de concurso comentadas:
421 a 3 anos de reclusão, apenas.
43CORRETA: (C) Corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto
4415 anos de reclusão e multa.
45II. Incluem-se entre os produtos deste tipo penal os medicamentos, as
46Estão incorretos somente os itens:
47Breves comentários
48Ademais, o emprego dessas substâncias, não raro, podem configurar tráfico
49Penal, apenado com reclusão e multa.
50saúde pública, a fim de evitar a disseminação de produtos que contenham
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