Politics and Government

Controvérsias Tributárias Atuais no Agronegócio

Volume 1By Rodolfo Rebouças, Paulo Honório de Castro Júnior, Nereida Horta, Thales Falek, Gabriel Hercos

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Length21h 41m

About this audiobook

O livro apresenta diversas perspectivas de questões tributárias atuais que afligem o agronegócio. Desde questões relacionadas ao produtor rural pessoa física, a atuação como pessoa jurídica e da agroindústria, bem como o planejamento patrimonial e tributário para eficiência negocial.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length21 hrs 41 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateFeb 7, 2022

LanguagePortuguese

1Introduction

26O IMPOSTO SOBRE TRANSFERÊNCIA ONEROSA DE BENS IMÓVEIS: IMPACTOS DO JULGAMENTO DO RE 796.376/SC (TEMA 796) NO AGRONEGÓCIO.

2OS ROYALTIES NO AGRONEGÓCIO E O IMPACTO TRIBUTÁRIO.: Alessandra Okuma

27Glauber Mesquita

3DAS EXPORTAÇÕES REALIZADAS PELAS COOPERATIVAS E O ALCANCE DAS DECISÕES PROFERIDAS NO RE Nº 759.244/SP E NA ADI Nº 4.735/DF PELO STF.

28Vinícius Simões

4Amanda Oliveira Breda Rezende

29AGROINDÚSTRIA E CONTRIBUIÇÃO SOBRE A RECEITA DA COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO: A INEXIGIBILIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL EM RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS.

5Felipe Contreras Novaes

30Guilherme de Almeida Henriques

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6ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DAS STARTUPS E NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS AO AGRONEGÓCIO. INVESTIDOR-ANJO E COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS.: Ana Cristina de Paulo Assunção

31Marcelo Hugo de Oliveira Campos

7CONVÊNIO ICMS N. 100, DE 1997: MODELO 2022 E IMPACTOS NO SETOR DE FERTILIZANTES.

32A OSCILAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO STF SOB A ÓTICA DO RE 1.187.264 E OS IMPACTOS DO REFERIDO PRECEDENTE À AGROINDÚSTRIA NACIONAL.

8Ana Paula Olinto Yurgel

33Gustavo Brigagão

9Diego Zenatti Massucatto

34Rodrigo Caserta

10CONTROVÉRSIAS NAS OPERAÇÕES DE REMESSA COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO.: Andressa Mazzafera

35SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO: REFLEXOS DA LC 160/2017 E DE PRECEDENTES DO STJ.

11RECONHECIMENTO DA RECEITA NA VENDA PARA ENTREGA FUTURA E O REGIME DE COMPETÊNCIA.

36Jimir Doniak Jr.

12Bárbara Melo Carneiro

37Isabela Garcia Funaro Ruiz

13Eliseu Martins

38PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO NO ÂMBITO DA ATIVIDADE RURAL.

14ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DAS TRANSAÇÕES CROSS BORDER DE FINANCIAMENTO AO AGRONEGÓCIO.

39Joanna Oliveira Rezende Barbosa

15Ben-Hur Cabrera Mano Filho

40Leticia Pedron Basso

16Henrique Petribu Faria

41PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL NO AGRONEGÓCIO: ASPECTOS TRIBUTÁRIOS, VANTAGENS ESTRATÉGICAS E QUESTÕES PARA ANÁLISE.: José Mário Neves David

17PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NO AGRONEGÓCIO – PERSPECTIVAS ATUAIS E FUTURAS.

42SUB-ROGAÇÃO NO FUNRURAL: A RESSURREIÇÃO DE UMA NORMA “MORTA”?

18Eduardo Barboza Muniz

43Karem Jureidini Dias

19Pedro Grillo

44Leonardo Thomaz Pignatari

20ETANOL DE MILHO E A REFORMA TRIBUTÁRIA.: Eduardo Lourenço

45OS INCENTIVOS FISCAIS DE ICMS DO CONVÊNIO Nº 100, DE 1997 COMO SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO À LUZ DA LEI Nº 12.973, DE 2014.

21ALÍQUOTA PROGRESSIVA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR ANÁLISE DA REGRA FISCAL DE INCIDÊNCIA.: Fernanda Teodoro Arantes

46Leandra Guimarães Costa

22A IMPORTÂNCIA DAS HOLDINGS FAMILIARES PARA A PERPETUIDADE DA ATIVIDADE RURAL.

47Bruno Felippe Almeida

23Gabriel Hercos da Cunha

48PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NA EXPORTAÇÃO DE COMMODITIES DO AGRONEGÓCIO: UMA ABORDAGEM ANALÍTICA.: Leonardo Furtado Loubet

24Isabella da Mata Oliveira

49O CONTEXTO ATUAL DA CHAMADA “MUNICIPALIZAÇÃO” DO ITR.: Liliane Bertelli Imura Cisotto

25CRÉDITOS DE PIS E COFINS NO AGRONEGÓCIO.: Gabriela Fischer Junqueira Franco

50IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ICMS NA CADEIA PRODUTIVA AGROEXPORTADORA: VENTURAS E DESVENTURAS DO AGRONEGÓCIO NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.: Lucas Bevilacqua