Controvérsias Tributárias Atuais no Agronegócio

Controvérsias Tributárias Atuais no Agronegócio

Volume 1By Rodolfo Rebouças, Paulo Honório de Castro Júnior, Nereida Horta, Thales Falek, Gabriel Hercos
Michael Caine
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Length21h 41m

About this audiobook

O livro apresenta diversas perspectivas de questões tributárias atuais que afligem o agronegócio. Desde questões relacionadas ao produtor rural pessoa física, a atuação como pessoa jurídica e da agroindústria, bem como o planejamento patrimonial e tributário para eficiência negocial.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length21 hrs 41 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateFeb 7, 2022
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
2OS ROYALTIES NO AGRONEGÓCIO E O IMPACTO TRIBUTÁRIO.: Alessandra Okuma
3DAS EXPORTAÇÕES REALIZADAS PELAS COOPERATIVAS E O ALCANCE DAS DECISÕES PROFERIDAS NO RE Nº 759.244/SP E NA ADI Nº 4.735/DF PELO STF.
4Amanda Oliveira Breda Rezende
5Felipe Contreras Novaes
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6ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DAS STARTUPS E NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS AO AGRONEGÓCIO. INVESTIDOR-ANJO E COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS.: Ana Cristina de Paulo Assunção
7CONVÊNIO ICMS N. 100, DE 1997: MODELO 2022 E IMPACTOS NO SETOR DE FERTILIZANTES.
8Ana Paula Olinto Yurgel
9Diego Zenatti Massucatto
10CONTROVÉRSIAS NAS OPERAÇÕES DE REMESSA COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO.: Andressa Mazzafera
11RECONHECIMENTO DA RECEITA NA VENDA PARA ENTREGA FUTURA E O REGIME DE COMPETÊNCIA.
12Bárbara Melo Carneiro
13Eliseu Martins
14ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DAS TRANSAÇÕES CROSS BORDER DE FINANCIAMENTO AO AGRONEGÓCIO.
15Ben-Hur Cabrera Mano Filho
16Henrique Petribu Faria
17PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NO AGRONEGÓCIO – PERSPECTIVAS ATUAIS E FUTURAS.
18Eduardo Barboza Muniz
19Pedro Grillo
20ETANOL DE MILHO E A REFORMA TRIBUTÁRIA.: Eduardo Lourenço
21ALÍQUOTA PROGRESSIVA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR ANÁLISE DA REGRA FISCAL DE INCIDÊNCIA.: Fernanda Teodoro Arantes
22A IMPORTÂNCIA DAS HOLDINGS FAMILIARES PARA A PERPETUIDADE DA ATIVIDADE RURAL.
23Gabriel Hercos da Cunha
24Isabella da Mata Oliveira
25CRÉDITOS DE PIS E COFINS NO AGRONEGÓCIO.: Gabriela Fischer Junqueira Franco
26O IMPOSTO SOBRE TRANSFERÊNCIA ONEROSA DE BENS IMÓVEIS: IMPACTOS DO JULGAMENTO DO RE 796.376/SC (TEMA 796) NO AGRONEGÓCIO.
27Glauber Mesquita
28Vinícius Simões
29AGROINDÚSTRIA E CONTRIBUIÇÃO SOBRE A RECEITA DA COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO: A INEXIGIBILIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL EM RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS.
30Guilherme de Almeida Henriques
31Marcelo Hugo de Oliveira Campos
32A OSCILAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO STF SOB A ÓTICA DO RE 1.187.264 E OS IMPACTOS DO REFERIDO PRECEDENTE À AGROINDÚSTRIA NACIONAL.
33Gustavo Brigagão
34Rodrigo Caserta
35SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO: REFLEXOS DA LC 160/2017 E DE PRECEDENTES DO STJ.
36Jimir Doniak Jr.
37Isabela Garcia Funaro Ruiz
38PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO NO ÂMBITO DA ATIVIDADE RURAL.
39Joanna Oliveira Rezende Barbosa
40Leticia Pedron Basso
41PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL NO AGRONEGÓCIO: ASPECTOS TRIBUTÁRIOS, VANTAGENS ESTRATÉGICAS E QUESTÕES PARA ANÁLISE.: José Mário Neves David
42SUB-ROGAÇÃO NO FUNRURAL: A RESSURREIÇÃO DE UMA NORMA “MORTA”?
43Karem Jureidini Dias
44Leonardo Thomaz Pignatari
45OS INCENTIVOS FISCAIS DE ICMS DO CONVÊNIO Nº 100, DE 1997 COMO SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO À LUZ DA LEI Nº 12.973, DE 2014.
46Leandra Guimarães Costa
47Bruno Felippe Almeida
48PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NA EXPORTAÇÃO DE COMMODITIES DO AGRONEGÓCIO: UMA ABORDAGEM ANALÍTICA.: Leonardo Furtado Loubet
49O CONTEXTO ATUAL DA CHAMADA “MUNICIPALIZAÇÃO” DO ITR.: Liliane Bertelli Imura Cisotto
50IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ICMS NA CADEIA PRODUTIVA AGROEXPORTADORA: VENTURAS E DESVENTURAS DO AGRONEGÓCIO NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.: Lucas Bevilacqua

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