Length9h 52m
About this audiobook
A abertura das controladorias de todos os entes federativos ao controle social, como parceiras no controle do Estado, deve constituir-se num verdadeiro laboratório democrático e pedagógico, para que aprendamos a pôr em prática os valores republicanos do diálogo e do argumento público. Obra de compilação de várias publicações dessa editora, tais como: Controle Social , Controle Comunitário de Contas , Sistemas de Controle e Monitoramento e Avaliação .
Audiobook details
GenrePsychology, Politics and Government
Length9 hrs 52 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJun 19, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Luis Satie
2I. O princípio da soberania popular 27
3II. Organização do Estado Democrático 28
4III. Os recursos públicos 29
5I. Preliminares 38
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6II. Abertura das controladorias ao controle social 41
7III. O dever de abertura dos sistemas de controle interno 44
8V. Por um controle democrático, federativo e republicano 51
9FINS E MEIOS 54
10Programas e Programações sob Controle
11IV. LEI MUNICIPAL nº 2.567, de 12/12/2003
12III. O Programa Olho Vivo no Dinheiro Público
13III. Funcionamento 259 À GUISA DE CONCLUSÃO 260
14INTRODUÇÃO
15Traçaremos aqui as condições de possibilidade de abertura da caixa-
16política.
17momento da decisão.
18I. O princípio da soberania popular na Constituição de 1988
19II. Organização do Estado Democrático de Direito no Brasil
20III. Os recursos públicos
21Programas: conjunto de ações a serem implementadas.
22Metas: objetivos expressos em números.
23Observe-se ainda o seguinte:
24DOS SISTEMAS DE
25I. Preliminares
26Os sistemas de controle
27estabelecida nas Constituições estaduais” (grifo nosso).
28na Administração Pública”.
29V - no acompanhamento e fiscalização da prestação dos serviços públicos; (...)
30Temos, assim, de um
31V. Por um controle democrático, federativo e republicano
32Com essa abertura dos sistemas de controle
33II. Metodologia de controle social
34Artigo 13 Participação da sociedade
35Artigo 32 Proteção a testemunhas, peritos e vítimas
36na medida em que sejam testemunhas.
37programas de capacitação e treinamento de lideranças
38Deve saber se:
39(CIDE) que é entregue pela União aos Estados.
40Nossa Constituição Federal conclama cada cidadão, organizado
41respeito desse dispositivo:
42I - a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade
43Parágrafo único. A lei disporá sobre:
44IV - a obrigação de manter serviço adequado.
45possuidor mais de uma vez”.
46Outro aspecto merecedor de atenção, por parte das ações de
47Ademais, o poder público municipal deverá cumprir os
48V - a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à
49I - aplicação de percentual dos recursos públicos
50que vivem nas cidades?
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