Contrafação de marca
análise jurisprudencial acerca dos critérios de fixação do quantum indenizatório – em consonância com a jurisprudência do TJSCBy Arno Ribeiro Rocha
Length2h 51m
About this audiobook
O presente estudo tem como objetivo identificar o entendimento jurisprudencial do TJSC acerca dos critérios de fixação da quantia indenizatória devida, tanto patrimonial como moral, criando, a partir dessa análise, uma base de dados com as decisões, com os principais critérios e eventuais padrões encontrados na pesquisa.
Apesar da possibilidade de ampliar este estudo para outros tribunais das demais Unidades Federativas brasileiras, permitindo, assim, uma análise comparativa, optou-se por delimitar geográfica e temporalmente, devido à grande quantidade de decisões e ao intuito de se fazer um exame vertical da referida jurisprudência. Dessa forma, a pesquisa foi limitada espacialmente a Santa Catarina, mais especificamente ao Tribunal de Justiça. Temporalmente será limitada às decisões dos últimos 10 (dez) anos e materialmente apenas às ações cíveis de reparação de danos decorrentes de contrafação de marca.
A metodologia adotada para a realização da pesquisa apoiou-se no método indutivo, com a utilização de técnicas de investigação empírica, mais precisamente a utilização de duas técnicas desse grupo: técnica de amostragem e de estudo de caso, ambas para efeitos de estudos de casos do judiciário (TJSC), em relação aos delitos de contrafação de marcas, com a finalidade de analisar o posicionamento judiciário acerca dos critérios de fixação do valor indenizatório devido, material e extrapatrimonial.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 51 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 10, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
142.2. DANO MORAL
2INTRODUÇÃO
152.3. DANO MORAL PESSOA JURÍDICA
3CAPÍTULO I TUTELA JURÍDICA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
162.4. POSICIONAMENTO DO STJ SOBRE DANO MORAL DECORRENTE DE CONTRAFAÇÃO DE MARCA
41.1. PROPRIEDADE INTELECTUAL: MARCAS
172.5. CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A MENSURAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO DO DANO MORAL E MATERIAL
51.2. CONTRAFAÇÃO DE MARCA
182.6. NOVAS QUESTÕES PROCESSUAIS PERTINENTES AO TEMA
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61.3. LEGISLAÇÃO
19CAPÍTULO III ANÁLISE DOS DADOS
71.3.1. ESFERA PENAL
203.1. PROCEDIMENTO DA PESQUISA – TJSC
81.3.2. ESFERA CÍVEL
213.2. BASE DE DADOS
91.4. IMPACTOS DA CONTRAFAÇÃO DE MARCA NA ECONOMIA
223.3. AVALIAÇÃO DOS DADOS
10CAPÍTULO II RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
233.4. ANÁLISE DOS RESULTADOS: PRINCIPAIS CRITÉRIOS UTILIZADOS
112.1. DANO PATRIMONIAL
243.5. ALGUMAS PROPOSIÇÕES PRELIMINARES
122.1.1. DANO EMERGENTE
254. CONSIDERAÇÕES FINAIS
132.1.2. LUCRO CESSANTE
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
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