Construção Dialógica dos Precedentes Judiciais
a participação democrática nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas do Tribunal de Justiça do Estado do AmazonasBy Hamilton Gomes de Santana Neto
Length3h 54m
About this audiobook
O campo amostral da presente pesquisa gira em torno dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDRs admitidos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, como cenário propício a investigar a participação democrática e sua possível influência na construção de precedentes judiciais. Além disso, a pesquisa, apesar do restrito espaço amostral, não se limitará a investigar tal cenário para estabelecer uma resposta hermética, pelo contrário, preocupar-se-á, em face da realidade constatada, em construir reflexões que possam contribuir para fortalecer o ideal de conferir maior participação democrática no diálogo, em juízo, que conduz à construção dos precedentes judiciais de demandas repetitivas no contexto do Estado do Amazonas. Os conflitos sociais que buscam pacificação através de processos repetitivos no Poder Judiciário amazonense revelam, para além de dados frios e estatísticos, vulnerabilidades no corpo social, preocupando-se o estudo, primeiro, com a evidenciação deste cenário e suas singularidades no Amazonas; segundo, a investigação da existência de diálogo havido entre o Poder Judiciário e a população local quando da instrução e julgamento dos IRDRs para a construção do precedente judicial; e, terceiro, a reflexão sobre estratégias de como conferir maior legitimação às teses fixadas através de institutos, já existentes no ordenamento jurídico, que possam aproximar o povo local, que vive a realidade dos conflitos repetitivos, do entendimento judicial.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 54 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 6, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE SIGLAS
2PREFÁCIO
3INTRODUÇÃO
401 NOTAS INTRODUTÓRIAS DOS INSTITUTOS BASILARES À PESQUISA
51.1 SOBRE TEORIA GERAL DOS PRECEDENTES JUDICIAIS
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61.2 O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
71.3 DEMOCRACIA BRASILEIRA E PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO JUDICIAL
802 O CENÁRIO FÁTICO DAS DEMANDAS JUDICIAIS
92.1 O CENÁRIO RECENTE DAS DEMANDAS JUDICIAIS NO AMAZONAS
102.2 DO QUANTITATIVO DE INCIDENTES DE DEMANDAS REPETITIVAS NO AMAZONAS
112.3 DEMONSTRAÇÃO DO GRAU DE DIÁLOGO NOS IRDRS DO AMAZONAS
122.3.1 DO IRDR NÚMERO 01
132.3.2 DO IRDR NÚMERO 02
142.3.3 DO IRDR NÚMERO 03
152.3.4 DO IRDR NÚMERO 04
162.3.5. DO IRDR NÚMERO 05
172.3.6 DO IRDR NÚMERO 06
182.4 BREVE COMPILAÇÃO DOS INDÍCIOS ENCONTRADOS
1903 CÍRCULO DA VULNERABILIDADE DESESTRUTURANTE NA CONSTRUÇÃO DE IRDRS NO AMAZONAS
203.1 A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA COMO FATOR DE MAIOR LEGITIMAÇÃO DAS TESES EM IRDRS NO AMAZONAS
213.2 POSSÍVEIS MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE PARTICIPAÇÃO: CONSTRUÇÃO DIALÓGICA DO PRECEDENTE
223.2.1 A CIDADANIA PARTICIPATIVA E O FILTRO RACIONALIZANTE DE ACESSO À JUSTIÇA
233.2.2 DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
243.2.3 O TRADICIONAL AMICUS CURIAE
253.2.4 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
26CONCLUSÃO
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
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