Construção Dialógica dos Precedentes Judiciais
a participação democrática nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas do Tribunal de Justiça do Estado do AmazonasBy Hamilton Gomes de Santana Neto
Length3h 54m
About this audiobook
O campo amostral da presente pesquisa gira em torno dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDRs admitidos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, como cenário propício a investigar a participação democrática e sua possível influência na construção de precedentes judiciais. Além disso, a pesquisa, apesar do restrito espaço amostral, não se limitará a investigar tal cenário para estabelecer uma resposta hermética, pelo contrário, preocupar-se-á, em face da realidade constatada, em construir reflexões que possam contribuir para fortalecer o ideal de conferir maior participação democrática no diálogo, em juízo, que conduz à construção dos precedentes judiciais de demandas repetitivas no contexto do Estado do Amazonas. Os conflitos sociais que buscam pacificação através de processos repetitivos no Poder Judiciário amazonense revelam, para além de dados frios e estatísticos, vulnerabilidades no corpo social, preocupando-se o estudo, primeiro, com a evidenciação deste cenário e suas singularidades no Amazonas; segundo, a investigação da existência de diálogo havido entre o Poder Judiciário e a população local quando da instrução e julgamento dos IRDRs para a construção do precedente judicial; e, terceiro, a reflexão sobre estratégias de como conferir maior legitimação às teses fixadas através de institutos, já existentes no ordenamento jurídico, que possam aproximar o povo local, que vive a realidade dos conflitos repetitivos, do entendimento judicial.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 54 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 6, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE SIGLAS
2PREFÁCIO
3INTRODUÇÃO
401 NOTAS INTRODUTÓRIAS DOS INSTITUTOS BASILARES À PESQUISA
51.1 SOBRE TEORIA GERAL DOS PRECEDENTES JUDICIAIS
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61.2 O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
71.3 DEMOCRACIA BRASILEIRA E PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO JUDICIAL
802 O CENÁRIO FÁTICO DAS DEMANDAS JUDICIAIS
92.1 O CENÁRIO RECENTE DAS DEMANDAS JUDICIAIS NO AMAZONAS
102.2 DO QUANTITATIVO DE INCIDENTES DE DEMANDAS REPETITIVAS NO AMAZONAS
112.3 DEMONSTRAÇÃO DO GRAU DE DIÁLOGO NOS IRDRS DO AMAZONAS
122.3.1 DO IRDR NÚMERO 01
132.3.2 DO IRDR NÚMERO 02
142.3.3 DO IRDR NÚMERO 03
152.3.4 DO IRDR NÚMERO 04
162.3.5. DO IRDR NÚMERO 05
172.3.6 DO IRDR NÚMERO 06
182.4 BREVE COMPILAÇÃO DOS INDÍCIOS ENCONTRADOS
1903 CÍRCULO DA VULNERABILIDADE DESESTRUTURANTE NA CONSTRUÇÃO DE IRDRS NO AMAZONAS
203.1 A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA COMO FATOR DE MAIOR LEGITIMAÇÃO DAS TESES EM IRDRS NO AMAZONAS
213.2 POSSÍVEIS MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE PARTICIPAÇÃO: CONSTRUÇÃO DIALÓGICA DO PRECEDENTE
223.2.1 A CIDADANIA PARTICIPATIVA E O FILTRO RACIONALIZANTE DE ACESSO À JUSTIÇA
233.2.2 DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
243.2.3 O TRADICIONAL AMICUS CURIAE
253.2.4 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
26CONCLUSÃO
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Morte e vida de grandes cidadesJane Jacobs18h 50m4.5 (7K)$13
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Responsabilidade Civil e MedicinaAdriano Marteleto Godinho, Alexandre Guerra, Ana Beatriz Nóbrega Barbosa, Ana Elisabete Ferreira, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, André Dias Pereira, Camilo de Lelis Colani Barbosa, Daniela Courtes Lutzky, Débora Gozzo, Eduardo Dantas, Fernanda Ivo Pires, Fernanda Schaefer, Flaviana Rampazzo Soares, Gabriel Schulman, Glenda Gonçalves Gondim, Graziella Trindade Clemente, Heloisa Helena Barboza, Iara Antunes de Souza, Igor de Lucena Mascarenhas, Jamila Araújo Serpa, Javier Barceló Doménech, Joyceane Bezerra de Menezes, Juliano Ralo Monteiro, Leandro Reinaldo da Cunha, Luciana Dadalto, Luciana Fernandes Berlini, Maria de Fátima Freire de Sá, Miguel Kfouri Neto, Mônica Cecilio Rodrigues, Nelson Rosenvald, Patricia Rizzo Tomé, Rafaella Nogaroli, Raquel Katllyn Santos da Silva, Vitor Almeida27h 46m4.9 (30)$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
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