Dumping social
uma violação ao princípio de justiça não comparativaBy Vivian Teodoro de Sousa Morais
Length3h 23m
About this audiobook
O texto que o leitor tem em mãos faz uma análise da teoria de Justiça não comparativa, de Joel Feinberg, e sua aplicabilidade ao chamado dumping social. Ele responde questionamentos como "o que é dumping", "como a prática é identificada" e "o que implica a ocorrência desta no processo de compra e venda de produtos no mercado internacional". O livro analisa também casos em que o dumping é considerado como condenável e as associações a uma prática desleal de comércio. Neste percurso, demonstra como a prática pode influenciar na livre iniciativa e na livre concorrência, e em que esta se associa à busca pelo monopólio de exportação de determinado produto, bem como trata da existência de ações, ou medidas, antidumping, que visam frear essa prática desleal de comércio, em âmbito nacional e internacional. O objetivo principal é apresentar a modalidade de dumping conhecida como dumping social, mostrando como essa prática é identificada, apresentando casos concretos que tiveram repercussão na mídia, para, então, recorrer à teoria da justiça de Joel Feinberg. Como resultado do estudo, a autora esclarece o que há de errado no dumping, em suas modalidades econômica e social, demonstrando como a prática fere princípios de igualdade, de justiça e de dignidade da pessoa humana.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 23 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 28, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
21. INTRODUÇÃO
32. O QUE É DUMPING
42.1. CONCEITUAÇÃO
52.2. ESPÉCIES DE DUMPING
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62.3. DUMPING CONDENÁVEL E DUMPING NÃO CONDENÁVEL
72.4. PRINCÍPIOS DA LIVRE INICIATIVA E DA LIVRE CONCORRÊNCIA: 2.4.1. CONCORRÊNCIA LEAL E CONCORRÊNCIA DESLEAL
82.5. PRINCIPAIS LEGISLAÇÕES ANTIDUMPING NO CENÁRIO MUNDIAL
92.5.1. ANTIDUMPING E O GATT 1947
102.5.2. RODADA URUGUAI E CRIAÇÃO DA OMC
112.6. PRINCIPAIS LEGISLAÇÕES ANTIDUMPING NO BRASIL
123. O QUE É DUMPING SOCIAL
133.1. ORIGEM DA EXPRESSÃO
143.2. DUMPING SOCIAL E O VÍNCULO ENTRE TRABALHO E COMÉRCIO.
153.3. O DUMPING SOCIAL NO BRASIL
163.4. A AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÕES CONTRA O DUMPING SOCIAL
173.4.1. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO – OMC
183.4.2. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT
193.5. O FAIR TRADE E A RELAÇÃO COM O DUMPING SOCIAL
204. O QUE HÁ DE ERRADO NO DUMPING?
214.1. O DUMPING COMERCIAL E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE: 4.1.1. O PRINCÍPIO DA IGUALDADE EM JOHN RAWLS
224.2. O DUMPING SOCIAL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA
234.3. SERIA O DUMPING SOCIAL INJUSTO PELAS MESMAS RAZÕES QUE O DUMPING COMERCIAL O É?
244.4. JUSTIÇA COMPARATIVA E JUSTIÇA NÃO-COMPARATIVA
254.5. A DEFESA DA TESE DE QUE O DUMPING SOCIAL É INJUSTO PORQUE FERE PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA NÃO-COMPARATIVA
265. CONCLUSÃO
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Morte e vida de grandes cidadesJane Jacobs18h 50m4.5 (7K)$13
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Responsabilidade Civil e MedicinaAdriano Marteleto Godinho, Alexandre Guerra, Ana Beatriz Nóbrega Barbosa, Ana Elisabete Ferreira, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, André Dias Pereira, Camilo de Lelis Colani Barbosa, Daniela Courtes Lutzky, Débora Gozzo, Eduardo Dantas, Fernanda Ivo Pires, Fernanda Schaefer, Flaviana Rampazzo Soares, Gabriel Schulman, Glenda Gonçalves Gondim, Graziella Trindade Clemente, Heloisa Helena Barboza, Iara Antunes de Souza, Igor de Lucena Mascarenhas, Jamila Araújo Serpa, Javier Barceló Doménech, Joyceane Bezerra de Menezes, Juliano Ralo Monteiro, Leandro Reinaldo da Cunha, Luciana Dadalto, Luciana Fernandes Berlini, Maria de Fátima Freire de Sá, Miguel Kfouri Neto, Mônica Cecilio Rodrigues, Nelson Rosenvald, Patricia Rizzo Tomé, Rafaella Nogaroli, Raquel Katllyn Santos da Silva, Vitor Almeida27h 46m4.9 (30)$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
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