Dumping social
uma violação ao princípio de justiça não comparativaBy Vivian Teodoro de Sousa Morais
Length3h 23m
About this audiobook
O texto que o leitor tem em mãos faz uma análise da teoria de Justiça não comparativa, de Joel Feinberg, e sua aplicabilidade ao chamado dumping social. Ele responde questionamentos como "o que é dumping", "como a prática é identificada" e "o que implica a ocorrência desta no processo de compra e venda de produtos no mercado internacional". O livro analisa também casos em que o dumping é considerado como condenável e as associações a uma prática desleal de comércio. Neste percurso, demonstra como a prática pode influenciar na livre iniciativa e na livre concorrência, e em que esta se associa à busca pelo monopólio de exportação de determinado produto, bem como trata da existência de ações, ou medidas, antidumping, que visam frear essa prática desleal de comércio, em âmbito nacional e internacional. O objetivo principal é apresentar a modalidade de dumping conhecida como dumping social, mostrando como essa prática é identificada, apresentando casos concretos que tiveram repercussão na mídia, para, então, recorrer à teoria da justiça de Joel Feinberg. Como resultado do estudo, a autora esclarece o que há de errado no dumping, em suas modalidades econômica e social, demonstrando como a prática fere princípios de igualdade, de justiça e de dignidade da pessoa humana.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 23 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateOct 28, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
21. INTRODUÇÃO
32. O QUE É DUMPING
42.1. CONCEITUAÇÃO
52.2. ESPÉCIES DE DUMPING
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62.3. DUMPING CONDENÁVEL E DUMPING NÃO CONDENÁVEL
72.4. PRINCÍPIOS DA LIVRE INICIATIVA E DA LIVRE CONCORRÊNCIA: 2.4.1. CONCORRÊNCIA LEAL E CONCORRÊNCIA DESLEAL
82.5. PRINCIPAIS LEGISLAÇÕES ANTIDUMPING NO CENÁRIO MUNDIAL
92.5.1. ANTIDUMPING E O GATT 1947
102.5.2. RODADA URUGUAI E CRIAÇÃO DA OMC
112.6. PRINCIPAIS LEGISLAÇÕES ANTIDUMPING NO BRASIL
123. O QUE É DUMPING SOCIAL
133.1. ORIGEM DA EXPRESSÃO
143.2. DUMPING SOCIAL E O VÍNCULO ENTRE TRABALHO E COMÉRCIO.
153.3. O DUMPING SOCIAL NO BRASIL
163.4. A AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÕES CONTRA O DUMPING SOCIAL
173.4.1. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO – OMC
183.4.2. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT
193.5. O FAIR TRADE E A RELAÇÃO COM O DUMPING SOCIAL
204. O QUE HÁ DE ERRADO NO DUMPING?
214.1. O DUMPING COMERCIAL E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE: 4.1.1. O PRINCÍPIO DA IGUALDADE EM JOHN RAWLS
224.2. O DUMPING SOCIAL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA
234.3. SERIA O DUMPING SOCIAL INJUSTO PELAS MESMAS RAZÕES QUE O DUMPING COMERCIAL O É?
244.4. JUSTIÇA COMPARATIVA E JUSTIÇA NÃO-COMPARATIVA
254.5. A DEFESA DA TESE DE QUE O DUMPING SOCIAL É INJUSTO PORQUE FERE PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA NÃO-COMPARATIVA
265. CONCLUSÃO
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