Código de Processo Civil - Anotado e Comentado - 4ª Ed - 2025
By Nehemias Domingos de Melo
Length34h 40m
About this audiobook
"No presente livro, oferece-nos uma exposição concisa e uma explicação clara do conteúdo da lei processual, pondo à disposição dos que estudam e praticam o direito um instrumento útil e de fácil consulta, abrindo-lhes a porta e indicando o caminho para que busquem o aprofundamento posterior, a partir do aprendizado dos conceitos e das fórmulas imprescindíveis para o bom percurso intelectual e técnico no direito.
É o tradicional trabalho de comentar um texto normativo, assim elucidando o que explicita como termo inicial do complexo e fascinante labor jurídico de integrar a norma à realidade que a completa."
Trecho do prefácio de Alfredo Attié.
Autor Nehemias Domingos de Melo
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length34 hrs 40 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 12, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2DEDICATÓRIA
3AGRADECIMENTOS
4SOBRE O AUTOR
5PREFÁCIO
Show all chaptersShow less
6OBRAS DO AUTOR
7ABREVIATURAS
8PARTE GERAL
9LIVRO I DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS
10TÍTULO ÚNICO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS
11Capítulo I – Das normas fundamentais do processo civil (arts. 1º ao 12)
12Capítulo II – Da aplicação das normas processuais (arts. 13 ao 15)
13LIVRO II DA FUNÇÃO JURISDICIONAL
14TÍTULO I DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO
15Da jurisdição e da ação (arts. 16 ao 20)
16TÍTULO II DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL E DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
17Capítulo I – Dos limites da jurisdição nacional (arts. 21 ao 25)
18Capítulo II – Da cooperação internacional
19Seção I – Disposições Gerais (arts. 26 e 27)
20Seção II – Do Auxílio Direto (arts. 28 ao 34)
21Seção III – Da Carta Rogatória (arts. 35 e 36)
22Seção IV – Disposições Comuns às Seções Anteriores (arts. 37 ao 41)
23TÍTULO III DA COMPETÊNCIA INTERNA
24Capítulo I – Da Competência
25Seção I – Das Disposições Gerais (arts. 42 ao 53)
26Seção II – Da Modificação da Competência (arts. 54 ao 63)
27Seção III – Da Incompetência (arts. 64 ao 66)
28Capítulo II – Da cooperação nacional (arts. 67 ao 69)
29LIVRO III DOS SUJEITOS DO PROCESSO
30TÍTULO I DAS PARTES E DOS PROCURADORES
31Capítulo I – Da capacidade processual (arts. 70 ao 76)
32Capítulo II – Dos deveres das partes e de seus procuradores
33Seção I – Dos Deveres (arts. 77 e 78)
34Seção II – Da Responsabilidade das Partes por Dano Processual (arts. 79 ao 81)
35Seção III – Das Despesas, dos Honorários Advocatícios e das Multas (arts. 82 ao 97)
36Seção IV – Da Gratuidade da Justiça (arts. 98 ao 102)
37Capítulo III – Dos procuradores (arts. 103 ao 107)
38Capítulo IV – Da sucessão das partes e dos procuradores (arts. 108 ao 112)
39TÍTULO II DO LITISCONSÓRCIO
40Do litisconsórcio (arts.113 ao 118)
41TÍTULO III DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
42Capítulo I – Da assistência
43Seção I – Das Disposições Comuns (arts. 119 e 120)
44Seção II – Da Assistência Simples (arts. 121 ao 123)
45Seção III – Da Assistência Litisconsorcial (art. 124)
46Capítulo II – Da denunciação da lide (arts. 125 ao 129)
47Capítulo III – Do chamamento ao processo (arts. 130 ao 132)
48Capítulo IV – Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (arts. 133 ao 137)
49Capítulo V – Do amicus curiae (art. 138)
50TÍTULO IV DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA
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