Lições de Direito Civil - Vol. 5 - Família e Sucessões
By Nehemias Domingos de Melo
Length13h 8m
About this audiobook
Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico do direito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direito civil. Cada volume apresentado estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria ao analisar acertadamente os institutos que tratam do conteúdo da disciplina.
Destacam-se na coleção alguns traços distintivos com relação a outras obras similares disponíveis no mercado, como, por exemplo, a falta de citação de outros autores. Quer dizer, a obra é direta e objetiva e o autor não se preocupou em ficar colacionando notas de doutrina de outros autores para reforçar seus conceitos. Outro exemplo: nas citações de artigos de Lei, especialmente do Código Civil, o leitor encontrará em notas de rodapé o texto do artigo mencionado. Dessa forma, o aluno não necessitará ter ao lado o vade mecum e ficar folheando-o em busca dos artigos mencionados. Quer dizer, seus conceitos são diretos, objetivos e claros, sem repetições.
Lições de Direito Civil vai contribuir para a formação de futuros operadores do direito, bem como pode ser útil àqueles que vão prestar o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e aos candidatos que vão prestar concursos para juízes, promotores, defensores e outros cargos destinados a advogados.
A coleção completa é composta dos seguintes volumes:
Vol. 1 • Teoria Geral – das pessoas e dos bens – Prefácio Dra. Andrea Wild
Vol. 2 • Obrigações e Responsabilidade Civil – Prefácio Dr. Paulo Hamilton Siqueira Jr
Vol. 3 • Dos Contratos e dos Atos Unilaterais – Prefácio Dra. Roberta Densa
Vol. 4 • Direitos das Coisas – Prefácio Dr. Carlos Alberto Garbi
Vol. 5 • Família e Sucessões – Prefácio Dra. Adriana Galvão Moura Abílio
APLICAÇÃO
O livro destina-se especialmente aos alunos da graduação em direito, mas também pode ser adotado pelos cursinhos preparatórios para concursos públicos, bem como os preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
Audiobook details
Rating★★★★★ 4.8 (12)
Includes Amazon
GenrePolitics and Government
Length13 hrs 8 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 13, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2NOTA DO AUTOR
3PREFÁCIO
4OBRAS DO AUTOR
5ABREVIATURAS
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6Capítulo 1 Introdução ao direito de família
7Direito de família – Conceitos e aspectos históricos
8Capítulo 2 Do casamento
9Casamento: noções gerais
10DO CASAMENTO: CELEBRAÇÃO E PROVAS
11DA INVALIDADE DO CASAMENTO – NULIDADES ABSOLUTAS E RELATIVAS
12DO CASAMENTO: EFICÁCIA E EFEITOS JURÍDICOS
13DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO CONJUGAL
14DA PROTEÇÃO DA PESSOA DOS FILHOS
15Capítulo 3 Do parentesco e do poder familiar
16Das relações de parentesco
17Da filiação e do reconhecimento dos filhos
18DO PODER FAMILIAR E DA ADMINISTRAÇÃO E USUFRUTO DOS BENS DOS FILHOS MENORES
19Capítulo 4 Do direito patrimonial nas relações de família
20Do regime de bens e do pacto antenupcial
21DOS ALIMENTOS1
22DO BEM DE FAMÍLIA
23Capítulo 5 Da união estável
24DA UNIÃO ESTÁVEL
25Capítulo 6 Da doação, da tutela e da curatela
26DA ADOÇÃO
27DA TUTELA
28DA CURATELA
29Capítulo 7 Noções gerais sobre a sucessão
30CONCEITOS, ORIGEM E FUNDAMENTOS DO DIREITO SUCESSÓRIO
31DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A ABERTURA DA SUCESSÃO
32Capítulo 8 Da sucessão legítima e testamentária
33DA ADMINISTRAÇÃO DA HERANÇA
34DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA
35ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA
36DOS EXCLUÍDOS DA SUCESSÃO
37HERANÇA JACENTE E VACANTE E DA SUCESSÃO DOS AUSENTES
38PETIÇÃO DE HERANÇA
39DIREITO DE REPRESENTAÇÃO OU SUCESSÃO POR ESTIRPE
40DO TESTAMENTO E DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
41DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS
42DO LEGADO E DO CODICILO
43Capítulo 9 Breves considerações sobre o inventário e partilha
44DO INVENTÁRIO, DA PARTILHA E DO ARROLAMENTO
45Bibliografia consultada e recomendada
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