Lições de Processo Civil

dos Processos dos Tribunais e dos Recursos - Vol 03By Nehemias Domingos de Melo
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length9h 13m

About this audiobook

Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento dos processos nos tribunais e dos recursos. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direito processual civil. O volume que ora se apresenta estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria, ao analisar acertadamente os institutos que tratam do conteúdo da disciplina. Destacam-se na coleção alguns traços distintivos com relação a obras similares disponíveis no mercado, como, por exemplo: nas citações de artigos de Lei, especialmente do Código Civil, o leitor encontrará em notas de rodapé o texto do artigo mencionado. Dessa forma, o aluno não necessitará ter ao lado o Código Civil e ficar folheando-o em busca dos artigos mencionados. Outro aspecto que releva comentar é que o Autor não utiliza notas de rodapés com referência doutrinárias ou jurisprudências. Quer dizer, seus conceitos são diretos, objetivos e claros, sem repetições. Lições de Processo Civil vai contribuir para a formação de futuros operadores do direito, bem como pode ser útil àqueles que vão prestar o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e também aos candidatos que vão prestar concursos para juízes, promotores, defensores e outros cargos destinados a advogados. A coleção completa é composta dos seguintes volumes: Vol. 1 • Teoria Geral do Processo e Procedimento Comum; Vol. 2 • Processo de Execução e Procedimentos Especiais; Vol. 3 • Dos Processos nos Tribunais e dos Recursos. APLICAÇÃO O livro destina-se especialmente aos alunos da graduação em direito, mas também pode ser adotado pelos cursinhos preparatórios para concursos públicos, bem como os preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

Audiobook details

Rating★★★★★ 4.7 (21)
Includes Amazon
GenrePolitics and Government
Length9 hrs 13 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 2, 2022
LanguagePortuguese

Table of contents

1Obras do Autor
2Abreviaturas
3PREFÁCIO
4Parte I Teoria geral dos recursos
5TEORIA GERAL DOS RECURSOS
Show all chapters
6Parte II DA ORDEM DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS
7DA ORDEM DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS
8Parte III DOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS
9DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA (IAC)
10DO INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
11DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA
12DA HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA E DA CONCESSÃO DO EXEQUATUR À CARTA ROGATÓRIA
13DA AÇÃO RESCISÓRIA
14DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
15DA RECLAMAÇÃO
16Parte IV DOS RECURSOS EM ESPÉCIES
17DA APELAÇÃO E DO RECURSO ADESIVO1
18DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
19DO AGRAVO INTERNO
20DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO1
21RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES
22Parte V Dos procedimentos especiais previstos na legislação esparsa
23PROCEDIMENTOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS – LEI N° 9.099/95
24JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS FEDERAIS
25AÇÕES CONSTITUCIONAIS
26AÇÕES COLETIVAS1
27DAS AÇÕES LOCATIVAS
28BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

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