Cidadão Criança
a interferência dos Poderes da República na corrida eleitoral brasileiraBy Daniela Gomes de Freitas
Length4h 22m
About this audiobook
A moralidade enquanto virtude esperada dos governantes e de pessoas públicas remonta a séculos, e, assim como no passado, permanece fundamentalmente importante debater sobre ética e moralidade na vida pública, principalmente porque, no Brasil, a luta anticorrupção se mostra como uma grande (e banalizada) bandeira política. Tal debate, contudo, atrai diversas outras questões da mais alta relevância, sobretudo quando se adiciona o componente eleitoral, como, por exemplo, o papel reservado ao povo em uma democracia e se a ele (ao povo) tem sido dada a oportunidade de exercer o sufrágio de forma livre.
Nesse contexto, faz-se necessário verificar se está em curso um processo de cerceamento da vontade eleitoral da população, por meio da interferência dos Poderes da República na seara eleitoral, mormente na tutela de um cidadão que, segundo premissa cultural, não sabe escolher bem seus próprios governantes. Conforme se propõe a demonstrar, não seria, essa, a primeira vez que tal interferência limitadora da cidadania se desenha no Brasil.
Audiobook details
GenrePsychology
Length4 hrs 22 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 8, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21 INTRODUÇÃO
32 O HISTÓRICO BRASILEIRO - AS CONSTITUIÇÕES E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA NO BRASIL
43 A LEGISLAÇÃO ELEITORAL A PARTIR DE 1964: O USO POLÍTICO DAS LEGISLAÇÕES DE INELEGIBILIDADES – O PORQUÊ DA DESCONFIANÇA
53.1 CASOS PARADIGMÁTICOS: SEBASTIÃO PAES DE ALMEIDA E MARECHAL LOTT
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63.2 CONCLUSÕES
74 INELEGIBILIDADES NO DIREITO COMPARADO
84.1 ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
94.2 AUSTRÁLIA
104.3 ARGENTINA
114.4 COLÔMBIA
125 A LEI COMPLEMENTAR 135/2010
135.1 BREVE INTRODUÇÃO
145.2 ANÁLISE DO ARTIGO 1º, ALÍNEA G, DA LEI 64/90, ALTERADO PELA LC 135/2010
155.2.1 REJEIÇÃO DE CONTAS POR IRREGULARIDADE INSANÁVEL
165.2.2 ATO DOLOSO DE IMPROBIDADE
175.2.3 DECISÃO IRRECORRÍVEL
185.2.4 ÓRGÃO COMPETENTE
195.2.5 SUSPENSÃO E ANULAÇÃO DA DECISÃO DE REJEIÇÃO DAS CONTAS PELO PODER JUDICIÁRIO
205.2.6 CONTAGEM DO PRAZO DE 8 ANOS “A PARTIR DA DECISÃO”
215.3 O POSICIONAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ANTES E DEPOIS DA LC 135/10
225.3.1 PRINCÍPIO DA ANUALIDADE/ANTERIORIDADE ELEITORAL
235.3.2 PRINCÍPIOS DA IRRETROATIVIDADE E DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
246 ANÁLISE DE CASOS CONCRETOS: A MANIFESTAÇÃO PRÁTICA DAS CONTRADIÇÕES
256.1 A SUSPENSÃO LIMINAR DOS EFEITOS DA REJEIÇÃO DE CONTAS - DECRETAÇÃO PELA CORTE DE CONTAS VERSUS DECRETAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO
266.2 A COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DAS CONTAS DOS PREFEITOS (CONTAS DE GOVERNO/CONTAS DE GESTÃO)
276.3 OS EFEITOS DO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO
287 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Psicologia Do EmagrecimentoEvandro Borges4h 18m$7 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
O Despertar Da Mulher De Alto Valor Versão ColoridaMônica Carvalho3h 36m$11 · $0.00
Superando o medoLouise Hay14m$4
Redação Nota MilRafael Dantas4h 11m$10 · $0.00
A máquina do caosMax Fisher18h 34m$20 · $0.00
O Segredo Dos Negros VencedoresSérgio Júnior4h 6m$7 · $0.00
Manifesto da AutoestimaPatrícia Cândido4h 54m$7 · $0.00
333 Facetas Dos ManipuladoresRenato Barbosa Moreira2h 10m$6 · $0.00
Feminismo para os 99%Cinzia Arruzza, Nancy Fraser, Tithi Bhattacharya2h 51m$4 · $0.00
Contos tradicionais do BrasilLuís da Câmara Cascudo13h 17m$13 · $0.00
EnviesadosRian Dutra2h 43m$6 · $0.00
A Arte De Influenciar PessoasSymon Hill13h 49m$7 · $0.00
O corpo fala (resumo)Pierre Weil, Roland Tompakow16m$2 · $0.00
O Livro dos Cinco Anéis (Traduzido)Musashi Miyamoto1h 51m$4.70 · $0.00
Uma Casa De BonecasHenrik Ibsen2h 54m$6 · $0.00
EuminismoFábio Nery1h 51m$5 · $0.00
As Facetas Dos TerráqueosJohn Taylor Paiva8m$5 · $0.00
Coisa de ricoMichel Alcoforado6h 7m$14 · $0.00
O Poder Do Pensamento PositivoNorman Vincent Peale10h 58m$6 · $0.00
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