Cidadão Criança
a interferência dos Poderes da República na corrida eleitoral brasileiraBy Daniela Gomes de Freitas
Length4h 22m
About this audiobook
A moralidade enquanto virtude esperada dos governantes e de pessoas públicas remonta a séculos, e, assim como no passado, permanece fundamentalmente importante debater sobre ética e moralidade na vida pública, principalmente porque, no Brasil, a luta anticorrupção se mostra como uma grande (e banalizada) bandeira política. Tal debate, contudo, atrai diversas outras questões da mais alta relevância, sobretudo quando se adiciona o componente eleitoral, como, por exemplo, o papel reservado ao povo em uma democracia e se a ele (ao povo) tem sido dada a oportunidade de exercer o sufrágio de forma livre.
Nesse contexto, faz-se necessário verificar se está em curso um processo de cerceamento da vontade eleitoral da população, por meio da interferência dos Poderes da República na seara eleitoral, mormente na tutela de um cidadão que, segundo premissa cultural, não sabe escolher bem seus próprios governantes. Conforme se propõe a demonstrar, não seria, essa, a primeira vez que tal interferência limitadora da cidadania se desenha no Brasil.
Audiobook details
GenrePsychology
Length4 hrs 22 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateFeb 8, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21 INTRODUÇÃO
32 O HISTÓRICO BRASILEIRO - AS CONSTITUIÇÕES E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA NO BRASIL
43 A LEGISLAÇÃO ELEITORAL A PARTIR DE 1964: O USO POLÍTICO DAS LEGISLAÇÕES DE INELEGIBILIDADES – O PORQUÊ DA DESCONFIANÇA
53.1 CASOS PARADIGMÁTICOS: SEBASTIÃO PAES DE ALMEIDA E MARECHAL LOTT
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63.2 CONCLUSÕES
74 INELEGIBILIDADES NO DIREITO COMPARADO
84.1 ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
94.2 AUSTRÁLIA
104.3 ARGENTINA
114.4 COLÔMBIA
125 A LEI COMPLEMENTAR 135/2010
135.1 BREVE INTRODUÇÃO
145.2 ANÁLISE DO ARTIGO 1º, ALÍNEA G, DA LEI 64/90, ALTERADO PELA LC 135/2010
155.2.1 REJEIÇÃO DE CONTAS POR IRREGULARIDADE INSANÁVEL
165.2.2 ATO DOLOSO DE IMPROBIDADE
175.2.3 DECISÃO IRRECORRÍVEL
185.2.4 ÓRGÃO COMPETENTE
195.2.5 SUSPENSÃO E ANULAÇÃO DA DECISÃO DE REJEIÇÃO DAS CONTAS PELO PODER JUDICIÁRIO
205.2.6 CONTAGEM DO PRAZO DE 8 ANOS “A PARTIR DA DECISÃO”
215.3 O POSICIONAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ANTES E DEPOIS DA LC 135/10
225.3.1 PRINCÍPIO DA ANUALIDADE/ANTERIORIDADE ELEITORAL
235.3.2 PRINCÍPIOS DA IRRETROATIVIDADE E DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
246 ANÁLISE DE CASOS CONCRETOS: A MANIFESTAÇÃO PRÁTICA DAS CONTRADIÇÕES
256.1 A SUSPENSÃO LIMINAR DOS EFEITOS DA REJEIÇÃO DE CONTAS - DECRETAÇÃO PELA CORTE DE CONTAS VERSUS DECRETAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO
266.2 A COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DAS CONTAS DOS PREFEITOS (CONTAS DE GOVERNO/CONTAS DE GESTÃO)
276.3 OS EFEITOS DO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO
287 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Negligência emocionalJonice Webb7h 46m4.3 (26.3K)$11 · $0.00
Crianças resilientesTovah P. Klein10h 23m4.3 (282)$11 · $0.00
Fundamentos da clínica psicanalíticaSigmund Freud13h 16m4.7 (1.3K)$8.99 · $0.00
Decolonialidade e pensamento afrodiaspóricoJoaze Bernardino-Costa, Nelson Maldonado-Torres, Ramón Grosfoguel16h 57m4.7 (325)$7.99 · $0.00
Sem perder a raizNilma Lino Gomes16h 3m4.7 (296)$13 · $0.00
Racismo e antirracismo na educaçãoEliane Cavalleiro6h 21m4.7 (260)$9 · $0.00
Elementos para uma compreensão diagnóstica em psicoterapiaÊnio Brito Pinto4h 19m4.7 (447)$7 · $0.00
Gestalt-terapia com criançasLuciana Aguiar11h 36m4.7 (379)$6.99 · $0.00
A construção do pensamento e da linguagemLev Semionovich Vigotski18h 53m4.5 (4.4K)$13 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
O ciclo do contato (9ª edição revista e atualizada)Jorge Ponciano Ribeiro5h 57m4.6 (307)$9 · $0.00
Uma voz sem palavrasPeter A. Levine14h 16m4.5 (19.1K)$14 · $0.00
Exercícios de comunicação não violentaLucy Leu5h 41m4.6 (1.4K)$9 · $0.00
Três guinéusVirginia Woolf11h 21m4.6 (611)$12 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos3h 50m4.6 (281)$7 · $0.00
Psicologia Do EmagrecimentoEvandro Borges4h 18m4.6 (1.2K)$7 · $0.00
DescolonizarBoaventura de Sousa Santos3h 16m4.6 (268)$5.15 · $0.00
Meditação: Homem-perfeição Na Deus-satisfaçãoSri Chinmoy6h 44m4.6 (470)$13 · $0.00
Raios e trovõesBruno Capelas8h 27m4.6 (332)$5.99 · $0.00
O corpo educadoGuacira Lopes Louro6h 35m4.6 (460)$5.99 · $0.00
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