Os Direitos Humanos e as Razões que os identificam
fundamentação Inferencialista como base da Matriz Decolonial de ResistênciaBy Rafael Geraldo Magalhães Vezzosi
Length7h 55m
About this audiobook
Nesta obra, discute-se o acesso aos direitos humanos, possíveis empecilhos e como os seus destinatários podem alcançá-los. Debate-se a pretensão de universalidade, a repercussão da conjuntura socioeconômica nas lutas por reconhecimento de direitos de minorias e a forma de sua fundamentação, sob perspectivas jurídico-filosóficas, sociais e políticas. Investiga-se como a teoria da Decolonialidade revela a existência da herança colonial no cenário latino-americano, em especial no Brasil, e como se relaciona com a formação de direitos humanos em um discurso genérico e vazio de sentido. Em contraposição, compõe-se uma Matriz Decolonial de Resistência e sua base, a Fundamentação Inferencialista. A proposta é que a fundamentação jurídica no sistema democrático se favorece com parâmetros do Inferencialismo, teoria da linguagem que aponta para a análise das razões expressas pelo interlocutor como parte de sua identidade. Assim, a fundamentação jurídica em defesa dos seus direitos expressa sua autodeterminação, que deve ser relevada para o resguardo da liberdade plena e vida digna em uma sociedade plural, em detrimento da restrição a discussão dos direitos humanos fora da realidade dos seus destinatários.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 55 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateSep 9, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3PREFÁCIO
4NOTA DO AUTOR
5introdução
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6Capítulo 1
71 CONCEITO E ESTRUTURA DOS DIREITOS HUMANOS EM UMA SOCIEDADE INCLUSIVA
81.1 Os direitos humanos na história e o constitucionalismo liberal
91.1.1 Teoria das gerações
101.2 Constitucionalismo social e as críticas à concepção individualista dos direitos humanos
111.3 Racionalidades justificadoras dos direitos humanos e a narrativa contemporânea
12Capítulo 2
132 A pretensão de universalidade dos direitos humanos
142.1 A colonialidade e a influência liberal como entraves ao reconhecimento do outro
152.1.1 Acesso encriptado aos direitos humanos
162.1.2 A armadilha da delimitação da universalidade
172.1.2.1 A predeterminação nos direitos humanos
182.2 A inexauribilidade dos direitos humanos
192.2.1 Revisão da teoria das gerações e o pluralismo nos direitos de quarta dimensão
202.2.1.1 Perfilamento digital, fake news e pós-verdade: a emoção em detrimento da verdade no espaço democrático
21Capítulo 3
223 construção da MATRIZ DECOLONIAL DE RESISTÊNCIA frente à influência da MATRIZ colonial DE PODER NOS DIREITOS HUMANOS
233.1 Racionalidade de resistência e definição material da dignidade humana
243.2 Liberdade na dimensão do poder e a busca da retomada da soberania popular
253.2.1 Interferência do capitalismo na dimensão do poder
263.2.1.1 A ocidentalização pela economia e a esperança no desenvolvimento
273.2.1.2 Teoria do Decrescimento e o Princípio do comum
283.3 Liberdade na dimensão do saber através da consciência da dominação monotípica e o posicionamento de identidade na política
293.3.1 A desobediência epistêmica como base da desobediência civil
303.4 Resistências aplicadas aos indígenas e quilombolas no Brasil
31Capítulo 4
324 LIBERDADE NA DIMENSÃO DO SER E A CONCEPÇÃO INFERENCIALISTA DOS DIREITOS HUMANOS
334.1 Concepção moral dos direitos humanos, o papel da fundamentação e o princípio da proporcionalidade
344.1.1 Contradições entre as fundamentações morais explicativa e existencial de Robert Alexy e o Inferencialismo de Robert Brandom
354.2 A fundamentação inferencialista e a realidade pragmática autodeterminada
364.2.1 O poder simbólico na linguagem e a influência do conceito da verdade na interpretação discursiva
374.2.2 A autodeterminação do indivíduo e de grupos ou comunidades
38CAPÍTULO 5: 5 A reconstrução da realidade por direitos humanos fundados na matriz decolonial inferencialista
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