Casamento não é contrato
uma reflexão sobre os pressupostos filosóficos do Direito de FamíliaBy Giordano Bruno Soares Roberto
Length7h 4m
About this audiobook
O texto, apresentado como tese de titularidade na UFMG, é uma crítica ao modo predominante de pensar o Direito de Família no Brasil. Nele, o autor afirma que a tendência de tratar o casamento como contrato demonstra que a maioria dos autores brasileiros, ainda que de modo inconsciente, parte de pressupostos libertários e utilitaristas. Como contraponto, com base no pensamento de Edgar de Godoi da Mata-Machado e de Alasdair MacIntyre, procura oferecer uma lente comunitarista para o estudo do casamento e, de modo mais amplo, do Direito de Família.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 4 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 26, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
21. A HISTÓRIA DE UMA DECISÃO JUDICIAL
31.1. Os documentos
41.2. As personagens
51.3. Os argumentos
Show all chaptersShow less
61.4. A repercussão
71.5. O desfecho inesperado
81.6. Conclusões parciais
92. PACTO ANTENUPCIAL E DEVERES CONJUGAIS: A VISÃO DOMINANTE
102.1. A produção legislativa
112.1.1. O Código Civil vigente
122.1.2. O projeto de Estatuto das Famílias
132.1.3. A reforma do Código Civil
142.1.4. Algumas considerações sobre as tentativas de reforma
152.2. As jornadas de Direito Civil
162.3. Os tribunais
172.4. Os livros didáticos
182.4.1. Maria Berenice Dias
192.4.2. Ana Carolina Brochado Teixeira e Gustavo Tepedino
202.4.3. Flávio Tartuce
212.4.4. Paulo Lôbo
222.4.5. Rodrigo da Cunha Pereira
232.4.6. Rolf Madaleno
242.4.7. Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho
252.4.8. Nelson Rosenvald e Cristiano Chaves de Farias87
262.4.9. Algumas considerações sobre os livros didáticos
272.5. As dissertações e teses
282.5.1. Análise quantitativa
292.5.2. Análise qualitativa
302.5.2.1. Mirelle Stéfani da Silva Tavares
312.5.2.2. Luciano Lima Figueiredo
322.5.2.3. Silvia Felipe Marzagão
332.5.2.4. Luciano Furlan Sabbag
342.5.2.5. Ana Luiza Gomes Ferreira Pegoraro
352.6. Os artigos científicos
362.7. Conclusões parciais
373. UM CONTRATO ESPECIAL AINDA É UM CONTRATO
383.1. Casamento e tradição ocidental: entre sacramento e contrato
393.2. Casamento é tido como contrato
403.3. Contrato especial e, no entanto, contrato
413.4. E contrato sujeito ao princípio da boa-fé
423.5. Conclusões parciais
434. O CASAMENTO COMO CONTRATO: ENTRE UTILITARISTAS E LIBERTÁRIOS
444.1. Michael Sandel e uma chave de leitura
454.2. Liberais, sim
464.3. Igualitários, nem tanto
474.4. Com doses de utilitarismo
484.5. E nada de comunitarismo
494.6. Conclusões parciais
505. UMA PESSOA, UMA INSTITUIÇÃO E UM EQUÍVOCO
More from Giordano Bruno Soares Roberto
Lições de Direito de FamíliaGiordano Bruno Soares Roberto8h 14m$14 · $0.00
O Direito de Família tende a desaparecer?Giordano Bruno Soares Roberto1h 48m$10 · $0.00
Em Defesa do Velho Código CivilGiordano Bruno Soares Roberto1h 36m$6 · $0.00
Introdução à História do Direito Privado e da CodificaçãoGiordano Bruno Soares Roberto3h 14m$12 · $0.00
Guia Incompleto Desatualizado e Provisório para Estudantes UniversitáriosGiordano Bruno Soares Roberto2h 59m4.6 (121)$7 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
You may also like
Colação no atual Direito SucessórioFernanda Oliveira Teixeira de Freitas5h 4m$8 · $0.00
O Patrimônio de Afetação nas Incorporações ImobiliáriasDaniel Paiva6h 36m$12 · $0.00
O Fundamento Da HerançaEmpreendedor Nato1h 36m$6 · $0.00
As CocadasCora Coralina6m4.2 (115)$10 · $0.00
Planejamento Patrimonial, Holdings, Trusts e OffshoresEdson José Ferreira2h 46m$10 · $0.00
Sequestro Internacional de CriançasAdriano Sobreira5h 7m$7 · $0.00
"60 Receitas De Natal: Receitas Para A Sua Ceia De Natal"Marcelo Ricardo Campos1h 9m$7 · $0.00
Ensaios sobre Direito Processual das FamíliasAdriana Sayuri Okayama, Alexandre Chaves, Alina Bueno Pessoa Toledo, Aline Trigueiro do Rosario, Ana Elisa Coelho Miranda Menezes, Ana Lígia Cagliari Homem de Mello, Ana Luiza Pires Moreira, Ana Maria Moreira Marques, Ana Rachel de Miranda Ferreira Carneiro, Analuísa de Freitas, Andréia Luz de Medeiros, Anelise Arnold, Bárbara Xavier Figueiredo, Betina Kasper Glasser, Caio Aleksander Jacob Gomes de Oliveira, Camilla Amaral de Paula Caetano, Charles Lucas Dias, Clarice Calgarotto, Cláudia Brandão Carneiro da Cunha, Cláudia Sanches Magalhães Tunes Rodrigues, Daniel Calado, Diane Capponi Gisler, Eduardo G. Amorim, Elaine Abud, Elton Costa, Fernanda Barros, Flávia Cristina Pagnoncelli Corrêa, Flávia Gomes do Nascimento, Gianne Bezerra, Helio Sischini de Carli, Ieda Coelho, Jaqueline Prestes Ferreira, Judith Fernanda Oliveira de Cerqueira, Juliana de Britto Mello, Juliana Travassos Siqueira, Karina Pereira Antunes, Karla Pereira Fortuna, Larissa Brecht Reche Feitosa, Letícia Peres Silva, Liza Jung, Márcia Fátima da Silva Giacomelli, Mariana Pena Costa e Costa, Milena Seidl, Mônica Engelmann, Monique Caroline Silva Rodrigues, Naara Pedrosa, Nicean Ribeiro Paiva, Nilson Portela Ferreira, Pamella Suelen de Oliveira Alves, Patrícia Rosado Ribeiro, Patricia Torres, Priscila Silva Ferreira Barbosa, Silvana Lima de Oliveira, Simone Porter, Talissa Caldonazo, Thatiana Biavati, Valéria Cristina De Oliveira Silva Lima, Vitória Krawczenko Feitoza Mello, Viviane Raniel12h 51m$19 · $0.00
A Obrigatoriedade da Guarda Compartilhada em Contraposição ao Princípio do Superior Interesse da CriançaJosé Antonio Cordeiro de Oliveira5h 53m$14 · $0.00
Imunidade Em FocoClaudia Mendes50m$5 · $0.00
Alimentos - Aspectos MateriaisAlexandre Fernandes dos Santos, Alice Moreira Studart da Fonseca, Carlos E. Elias de Oliveira, Cecília Dantas, Cristiano Chaves de Farias, Deborah de Oliveira Figueiredo, Gláucia Borges, Jaylton Lopes Junior, Julia Torres Kerr Pinheiro, Juliana Farias de Alencar Christofidis, Leonardo Amaral Pinheiro da Silva, Leonardo Vieira de Carvalho, Líbera Copetti de Moura Truzzi, Luis Felipe Salomão Filho, Marcelo Truzzi Otero, Patricia Novais Calmon, Rafael Madaleno, Reichiele Vanessa Vervloet de Carvalho Malanchini, Renata Cascão, Roberta Densa, Roger Wiliam Bertolo, Rui Portanova, Tula Mello16h 57m$19 · $0.00
Empresa e herançaPedro Alexandre Moreira6h 17m$12 · $0.00
Lições de Direito de FamíliaGiordano Bruno Soares Roberto8h 14m$14 · $0.00
Temas relevantes no Direito CivilCyntia Mirella Cangussu Fernandes Sales4h 37m$12 · $0.00
20 Deliciosas Receitas Para BebésAna Carrilho ; Vitor Pereira27m$6 · $0.00
Direitos de FamíliaLafayette Rodrigues Pereira4h 47m$10 · $0.00
Cães Da Raça PinscherNeiriberto Silva De Freitas15m$8 · $0.00
Receitas Nutritivas e Saborosas para Papinhas CaseirasUnknown Author19m$9 · $0.00
A Dupla Quota dos Tios BilateraisFábio Viana Oliveira4h 6m$13 · $0.00
A Bíblia Do Livro De Receitas De Pizza CaseiraJideon Francisco Marques4h 19m$12 · $0.00