Casamento não é contrato
uma reflexão sobre os pressupostos filosóficos do Direito de FamíliaBy Giordano Bruno Soares Roberto
Length7h 4m
About this audiobook
O texto, apresentado como tese de titularidade na UFMG, é uma crítica ao modo predominante de pensar o Direito de Família no Brasil. Nele, o autor afirma que a tendência de tratar o casamento como contrato demonstra que a maioria dos autores brasileiros, ainda que de modo inconsciente, parte de pressupostos libertários e utilitaristas. Como contraponto, com base no pensamento de Edgar de Godoi da Mata-Machado e de Alasdair MacIntyre, procura oferecer uma lente comunitarista para o estudo do casamento e, de modo mais amplo, do Direito de Família.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 4 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 26, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
21. A HISTÓRIA DE UMA DECISÃO JUDICIAL
31.1. Os documentos
41.2. As personagens
51.3. Os argumentos
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61.4. A repercussão
71.5. O desfecho inesperado
81.6. Conclusões parciais
92. PACTO ANTENUPCIAL E DEVERES CONJUGAIS: A VISÃO DOMINANTE
102.1. A produção legislativa
112.1.1. O Código Civil vigente
122.1.2. O projeto de Estatuto das Famílias
132.1.3. A reforma do Código Civil
142.1.4. Algumas considerações sobre as tentativas de reforma
152.2. As jornadas de Direito Civil
162.3. Os tribunais
172.4. Os livros didáticos
182.4.1. Maria Berenice Dias
192.4.2. Ana Carolina Brochado Teixeira e Gustavo Tepedino
202.4.3. Flávio Tartuce
212.4.4. Paulo Lôbo
222.4.5. Rodrigo da Cunha Pereira
232.4.6. Rolf Madaleno
242.4.7. Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho
252.4.8. Nelson Rosenvald e Cristiano Chaves de Farias87
262.4.9. Algumas considerações sobre os livros didáticos
272.5. As dissertações e teses
282.5.1. Análise quantitativa
292.5.2. Análise qualitativa
302.5.2.1. Mirelle Stéfani da Silva Tavares
312.5.2.2. Luciano Lima Figueiredo
322.5.2.3. Silvia Felipe Marzagão
332.5.2.4. Luciano Furlan Sabbag
342.5.2.5. Ana Luiza Gomes Ferreira Pegoraro
352.6. Os artigos científicos
362.7. Conclusões parciais
373. UM CONTRATO ESPECIAL AINDA É UM CONTRATO
383.1. Casamento e tradição ocidental: entre sacramento e contrato
393.2. Casamento é tido como contrato
403.3. Contrato especial e, no entanto, contrato
413.4. E contrato sujeito ao princípio da boa-fé
423.5. Conclusões parciais
434. O CASAMENTO COMO CONTRATO: ENTRE UTILITARISTAS E LIBERTÁRIOS
444.1. Michael Sandel e uma chave de leitura
454.2. Liberais, sim
464.3. Igualitários, nem tanto
474.4. Com doses de utilitarismo
484.5. E nada de comunitarismo
494.6. Conclusões parciais
505. UMA PESSOA, UMA INSTITUIÇÃO E UM EQUÍVOCO
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