Politics and Government

Casamento não é contrato

uma reflexão sobre os pressupostos filosóficos do Direito de FamíliaBy Giordano Bruno Soares Roberto

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Length7h 4m

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O texto, apresentado como tese de titularidade na UFMG, é uma crítica ao modo predominante de pensar o Direito de Família no Brasil. Nele, o autor afirma que a tendência de tratar o casamento como contrato demonstra que a maioria dos autores brasileiros, ainda que de modo inconsciente, parte de pressupostos libertários e utilitaristas. Como contraponto, com base no pensamento de Edgar de Godoi da Mata-Machado e de Alasdair MacIntyre, procura oferecer uma lente comunitarista para o estudo do casamento e, de modo mais amplo, do Direito de Família.

Family Betrayal

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GenrePolitics and Government

Length7 hrs 4 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateSep 26, 2025

LanguagePortuguese

1INTRODUÇÃO

403.3. Contrato especial e, no entanto, contrato

21. A HISTÓRIA DE UMA DECISÃO JUDICIAL

413.4. E contrato sujeito ao princípio da boa-fé

31.1. Os documentos

423.5. Conclusões parciais

41.2. As personagens

434. O CASAMENTO COMO CONTRATO: ENTRE UTILITARISTAS E LIBERTÁRIOS

51.3. Os argumentos

444.1. Michael Sandel e uma chave de leitura

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61.4. A repercussão

454.2. Liberais, sim

71.5. O desfecho inesperado

464.3. Igualitários, nem tanto

81.6. Conclusões parciais

474.4. Com doses de utilitarismo

92. PACTO ANTENUPCIAL E DEVERES CONJUGAIS: A VISÃO DOMINANTE

484.5. E nada de comunitarismo

102.1. A produção legislativa

494.6. Conclusões parciais

112.1.1. O Código Civil vigente

505. UMA PESSOA, UMA INSTITUIÇÃO E UM EQUÍVOCO

122.1.2. O projeto de Estatuto das Famílias

515.1. O IBDFAM e sua importância política

132.1.3. A reforma do Código Civil

525.2. Villela e sua importância simbólica

142.1.4. Algumas considerações sobre as tentativas de reforma

535.3. O equívoco

152.2. As jornadas de Direito Civil

545.3.1. Villela não é utilitarista

162.3. Os tribunais

555.3.2. Villela fala de felicidade, mas não como aumento do prazer

172.4. Os livros didáticos

565.3.3. Villela defende a liberdade, mas em perspectiva kantiana

182.4.1. Maria Berenice Dias

575.3.4. Villela e o direito de família

192.4.2. Ana Carolina Brochado Teixeira e Gustavo Tepedino

585.4. Conclusões parciais

202.4.3. Flávio Tartuce

596. UMA LEITURA COMUNITARISTA DO DIREITO DE FAMÍLIA

212.4.4. Paulo Lôbo

606.1. O convite de Mata-Machado

222.4.5. Rodrigo da Cunha Pereira

616.2. A proposta de Alasdair MacIntyre

232.4.6. Rolf Madaleno

626.3. Uma proposta comunitarista

242.4.7. Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho

636.4. Uma leitura comunitarista do casamento

252.4.8. Nelson Rosenvald e Cristiano Chaves de Farias87

646.4.1. O que o casamento é?

262.4.9. Algumas considerações sobre os livros didáticos

656.4.2. A que o casamento visa?

272.5. As dissertações e teses

666.4.3. De que depende o sucesso do casamento?

282.5.1. Análise quantitativa

676.4.4. Como se pode classificar o casamento?

292.5.2. Análise qualitativa

686.4.5. Que efeitos o casamento produz?

302.5.2.1. Mirelle Stéfani da Silva Tavares

696.4.6. Qual o papel da vontade no casamento?

312.5.2.2. Luciano Lima Figueiredo

706.4.7. Que limites a lei impõe ao casamento?

322.5.2.3. Silvia Felipe Marzagão

716.4.8. Como Estado e comunidade participam do casamento?

332.5.2.4. Luciano Furlan Sabbag

726.5. Uma leitura comunitarista dos deveres conjugais e do pacto antenupcial

342.5.2.5. Ana Luiza Gomes Ferreira Pegoraro

736.5.1. Os deveres conjugais são meras recomendações?

352.6. Os artigos científicos

746.5.2. O pacto antenupcial pode abranger aspectos pessoais do casamento?

362.7. Conclusões parciais

756.5.3. Como entender os deveres conjugais e o pacto antenupcial?

373. UM CONTRATO ESPECIAL AINDA É UM CONTRATO

766. Uma leitura comunitarista do Direito de Família

383.1. Casamento e tradição ocidental: entre sacramento e contrato

776.7 Conclusões parciais

393.2. Casamento é tido como contrato

78CONCLUSÃO

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