Casamento não é contrato
uma reflexão sobre os pressupostos filosóficos do Direito de FamíliaBy Giordano Bruno Soares Roberto
Length7h 4m
About this audiobook
O texto, apresentado como tese de titularidade na UFMG, é uma crítica ao modo predominante de pensar o Direito de Família no Brasil. Nele, o autor afirma que a tendência de tratar o casamento como contrato demonstra que a maioria dos autores brasileiros, ainda que de modo inconsciente, parte de pressupostos libertários e utilitaristas. Como contraponto, com base no pensamento de Edgar de Godoi da Mata-Machado e de Alasdair MacIntyre, procura oferecer uma lente comunitarista para o estudo do casamento e, de modo mais amplo, do Direito de Família.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 4 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 26, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
403.3. Contrato especial e, no entanto, contrato
21. A HISTÓRIA DE UMA DECISÃO JUDICIAL
413.4. E contrato sujeito ao princípio da boa-fé
31.1. Os documentos
423.5. Conclusões parciais
41.2. As personagens
434. O CASAMENTO COMO CONTRATO: ENTRE UTILITARISTAS E LIBERTÁRIOS
51.3. Os argumentos
444.1. Michael Sandel e uma chave de leitura
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61.4. A repercussão
454.2. Liberais, sim
71.5. O desfecho inesperado
464.3. Igualitários, nem tanto
81.6. Conclusões parciais
474.4. Com doses de utilitarismo
92. PACTO ANTENUPCIAL E DEVERES CONJUGAIS: A VISÃO DOMINANTE
484.5. E nada de comunitarismo
102.1. A produção legislativa
494.6. Conclusões parciais
112.1.1. O Código Civil vigente
505. UMA PESSOA, UMA INSTITUIÇÃO E UM EQUÍVOCO
122.1.2. O projeto de Estatuto das Famílias
515.1. O IBDFAM e sua importância política
132.1.3. A reforma do Código Civil
525.2. Villela e sua importância simbólica
142.1.4. Algumas considerações sobre as tentativas de reforma
535.3. O equívoco
152.2. As jornadas de Direito Civil
545.3.1. Villela não é utilitarista
162.3. Os tribunais
555.3.2. Villela fala de felicidade, mas não como aumento do prazer
172.4. Os livros didáticos
565.3.3. Villela defende a liberdade, mas em perspectiva kantiana
182.4.1. Maria Berenice Dias
575.3.4. Villela e o direito de família
192.4.2. Ana Carolina Brochado Teixeira e Gustavo Tepedino
585.4. Conclusões parciais
202.4.3. Flávio Tartuce
596. UMA LEITURA COMUNITARISTA DO DIREITO DE FAMÍLIA
212.4.4. Paulo Lôbo
606.1. O convite de Mata-Machado
222.4.5. Rodrigo da Cunha Pereira
616.2. A proposta de Alasdair MacIntyre
232.4.6. Rolf Madaleno
626.3. Uma proposta comunitarista
242.4.7. Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho
636.4. Uma leitura comunitarista do casamento
252.4.8. Nelson Rosenvald e Cristiano Chaves de Farias87
646.4.1. O que o casamento é?
262.4.9. Algumas considerações sobre os livros didáticos
656.4.2. A que o casamento visa?
272.5. As dissertações e teses
666.4.3. De que depende o sucesso do casamento?
282.5.1. Análise quantitativa
676.4.4. Como se pode classificar o casamento?
292.5.2. Análise qualitativa
686.4.5. Que efeitos o casamento produz?
302.5.2.1. Mirelle Stéfani da Silva Tavares
696.4.6. Qual o papel da vontade no casamento?
312.5.2.2. Luciano Lima Figueiredo
706.4.7. Que limites a lei impõe ao casamento?
322.5.2.3. Silvia Felipe Marzagão
716.4.8. Como Estado e comunidade participam do casamento?
332.5.2.4. Luciano Furlan Sabbag
726.5. Uma leitura comunitarista dos deveres conjugais e do pacto antenupcial
342.5.2.5. Ana Luiza Gomes Ferreira Pegoraro
736.5.1. Os deveres conjugais são meras recomendações?
352.6. Os artigos científicos
746.5.2. O pacto antenupcial pode abranger aspectos pessoais do casamento?
362.7. Conclusões parciais
756.5.3. Como entender os deveres conjugais e o pacto antenupcial?
373. UM CONTRATO ESPECIAL AINDA É UM CONTRATO
766. Uma leitura comunitarista do Direito de Família
383.1. Casamento e tradição ocidental: entre sacramento e contrato
776.7 Conclusões parciais
393.2. Casamento é tido como contrato
78CONCLUSÃO
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