A Dupla Quota dos Tios Bilaterais
Sucessão Colateral e Equidade no Direito SucessórioBy Fábio Viana Oliveira
Length4h 5m
About this audiobook
Nesta obra, o autor investiga com profundidade a possibilidade de conceder aos tios bilaterais o mesmo direito à dupla quota na herança já garantido aos sobrinhos bilaterais, promovendo um tratamento igualitário entre colaterais de mesmo grau. A obra parte de uma análise abrangente da sucessão e do direito sucessório no Código Civil brasileiro, explorando as ordens de vocação hereditária — descendentes, ascendentes, cônjuges, companheiros e colaterais — destacando o papel dos irmãos, sobrinhos e tios na sucessão colateral.
Com rigor técnico e respaldo doutrinário, o estudo examina o direito de representação, a ordem sucessória e as especificidades da dupla quota, demonstrando que a distinção feita atualmente entre sobrinhos e tios carece de justificativa jurídica. Ao final, defende-se a aplicação por analogia do § 2º do art. 1.843 do Código Civil de 2002 aos tios bilaterais e unilaterais, como medida de justiça e coerência normativa.
Uma leitura indispensável para juristas, estudantes e profissionais do direito interessados em aprofundar-se nas nuances da sucessão colateral e nos debates sobre equidade no tratamento sucessório.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 5 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 29, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
203.2 Formas de suceder (herdar): o direito de representação na sucessão dos colaterais
2Prefácio
213.3 Formas de partilhar (dividir) a herança: cabeça e estirpe na sucessão dos colaterais
3INTRODUÇÃO
223.4 A ordem da vocação sucessória colateral
401 SUCESSÃO
233.4.1 A sucessão dos irmãos
51.1 Sucessão: etimologia
243.4.2 A sucessão dos parentes colaterais de terceiro grau
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61.2 Sucessão: acepções
253.4.2.1 A preferência para os sobrinhos
71.3 Sucessão no sentido jurídico
263.4.2.2 A dupla quota dos sobrinhos
81.4 Objeto da sucessão: a herança
273.4.3 A sucessão dos tios
91.5 Direito sucessório
283.4.4 Da sucessão dos parentes colaterais do quarto grau
101.6 O direito sucessório e a Constituição
2904 A DUPLA QUOTA DOS TIOS
1102 A SUCESSÃO LEGÍTIMA NO CÓDIGO CIVIL
304.1 Conceito de tio
122.1 Herdeiros necessários e herdeiros facultativos
314.2 A bilateralidade e a unilateralidade dos tios
132.2 Sucessão de descendentes
324.3 Ausência de dispositivo legal para o tratamento do tio bilateral e unilateral
142.3 Sucessão de ascendentes
334.4 A interpretação das normas jurídicas
152.4 Sucessão do cônjuge
344.4.1 Lastreada na Constituição
162.5 Sucessão do companheiro
354.4.2 Lastreada em normas infraconstitucionais
172.6 Sucessão do colateral
364.5 A dupla quota dos sobrinhos emprestada aos tios
1803 SUCESSÃO DOS COLATERAIS NO CÓDIGO CIVIL
37CONSIDERAÇÕES FINAIS
193.1 Disposições gerais
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