Empresa e herança
uma análise econômica das formas de planejamento da sucessão hereditária de quotas de sociedade limitadaBy Pedro Alexandre Moreira
Length6h 16m
About this audiobook
Este livro apresenta uma perspectiva teórica da análise econômica do direito para orientar a atividade hermenêutica dos dispositivos legais sobre o problema da transmissão e da apuração dos haveres do sócio em caso de dissolução parcial de sociedade limitada por morte. Aborda o problema da transferência da condição de sócio, com ênfase para o aspecto patrimonial da sucessão hereditária (fundada no princípio da propriedade privada), bem como da forma de apuração de haveres, tudo em consonância com a interpretação do texto expresso dos dispositivos previstos no Código Civil brasileiro. Lembra e apresenta instrumentos jurídicos existentes (doação, testamento, acordo de sócios e contrato social) para efetivar o planejamento sucessório prévio prevenindo futuros problemas. Elabora uma interpretação desses institutos jurídicos de forma interdisciplinar (direito e economia) sobre os ramos jurídicos societário e sucessório.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 16 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 6, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3PREFÁCIO
41. INTRODUÇÃO
52. ANÁLISE ECONÔMICA COMO REFERENCIAL TEÓRICO NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
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63. DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE LIMITADA
73.1. Recesso e retirada de sócio
83.2. Exclusão do sócio
93.3. Morte de sócio
103.4. Dissolução parcial
113.5. Apuração de haveres
124. ANÁLISE ECONÔMICA DA AVALIAÇÃO DAS QUOTAS
134.1. Análise econômica da continuidade da empresa
144.2. Os direitos de propriedade como alocação eficiente de recursos
155. O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO PARA A SOCIEDADE
165.1. A Autonomia da vontade dos sócios, limitações e direitos dos herdeiros
175.2. Instrumentos do planejamento sucessório: Doação
185.3. Instrumentos do planejamento sucessório: Testamento
195.4. Acordo de sócios
205.5. Instrumentos do planejamento sucessório na sociedade limitada
215.6. A previsão de instrumentos (preventivos)
226. ASPECTOS RELEVANTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
236.1. Implicações do procedimento especial em relação ao objeto
246.2. Implicações do procedimento especial em relação à legitimidade
256.3. Implicações do procedimento especial em relação ao custo processual
266.4. Implicações do procedimento especial em relação ao recebimento dos haveres: exigibilidade imediata da parte incontroversa
276.5. Implicações do procedimento especial em relação à transferência das quotas sociais
287. ESTUDO DE CASO: 7.1. Perspectivas de Direito e Economia para análise das alternativas
298. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
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