Empresa e herança
uma análise econômica das formas de planejamento da sucessão hereditária de quotas de sociedade limitadaBy Pedro Alexandre Moreira
Length6h 16m
About this audiobook
Este livro apresenta uma perspectiva teórica da análise econômica do direito para orientar a atividade hermenêutica dos dispositivos legais sobre o problema da transmissão e da apuração dos haveres do sócio em caso de dissolução parcial de sociedade limitada por morte. Aborda o problema da transferência da condição de sócio, com ênfase para o aspecto patrimonial da sucessão hereditária (fundada no princípio da propriedade privada), bem como da forma de apuração de haveres, tudo em consonância com a interpretação do texto expresso dos dispositivos previstos no Código Civil brasileiro. Lembra e apresenta instrumentos jurídicos existentes (doação, testamento, acordo de sócios e contrato social) para efetivar o planejamento sucessório prévio prevenindo futuros problemas. Elabora uma interpretação desses institutos jurídicos de forma interdisciplinar (direito e economia) sobre os ramos jurídicos societário e sucessório.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 16 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 6, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
165.1. A Autonomia da vontade dos sócios, limitações e direitos dos herdeiros
2AGRADECIMENTOS
175.2. Instrumentos do planejamento sucessório: Doação
3PREFÁCIO
185.3. Instrumentos do planejamento sucessório: Testamento
41. INTRODUÇÃO
195.4. Acordo de sócios
52. ANÁLISE ECONÔMICA COMO REFERENCIAL TEÓRICO NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
205.5. Instrumentos do planejamento sucessório na sociedade limitada
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63. DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE LIMITADA
215.6. A previsão de instrumentos (preventivos)
73.1. Recesso e retirada de sócio
226. ASPECTOS RELEVANTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
83.2. Exclusão do sócio
236.1. Implicações do procedimento especial em relação ao objeto
93.3. Morte de sócio
246.2. Implicações do procedimento especial em relação à legitimidade
103.4. Dissolução parcial
256.3. Implicações do procedimento especial em relação ao custo processual
113.5. Apuração de haveres
266.4. Implicações do procedimento especial em relação ao recebimento dos haveres: exigibilidade imediata da parte incontroversa
124. ANÁLISE ECONÔMICA DA AVALIAÇÃO DAS QUOTAS
276.5. Implicações do procedimento especial em relação à transferência das quotas sociais
134.1. Análise econômica da continuidade da empresa
287. ESTUDO DE CASO: 7.1. Perspectivas de Direito e Economia para análise das alternativas
144.2. Os direitos de propriedade como alocação eficiente de recursos
298. CONSIDERAÇÕES FINAIS
155. O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO PARA A SOCIEDADE
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